O conselho Europeu dos Estivadores

 Nos dias 20 e 21 de outubro de 2022, realizou-se em Paris a Assembleia Geral do Conselho Europeu dos Estivadores EDC. Com a participação de 150 estivadores de vários portos europeus nela, os membros aprovaram o estatuto do EDC - Conselho Europeu dos Estivadores e elegeram os coordenadores dos órgãos.

Em particular, uma ferramenta contra o neoliberalismo e sua brutal campanha antitrabalhista e de privatizações. Depois de uma análise alargada da atual situação dos trabalhadores portuários europeus, os membros do EDC acordaram na necessária organização de trabalho interna e um âmbito de trabalho específico para enfrentar, com força, unidade e solidariedade, os desafios atuais e futuros do setor. Na Assembleia Geral em Paris, Anthony Thetard da central sindical francesa CGL foi eleito coordenador geral da EDC, Rafael Egea da confederação espanhola Coordinadora foi eleito coordenador do grupo de saúde e segurança no trabalho e como coordenadora do grupo para a igualdade e a representante sindical a grega Anastasija Frantzeskaki e Nadia Kiritsy (Chipre), Martin Berg (Suécia) e Leon Zidav (Eslovénia) controle das finanças da EDC. A EDC está empenhada em permanecer uma organização de membros iguais, ou seja, "Classificação e arquivo". A maior parte de nossa luta ocorre nos portos, onde somos empregados e organizados em sindicatos.

A EDC também participará do SSDC, do Comitê de Diálogo Social Setorial ou do Comitê de Diálogo Social Industrial. Isso ocorre em Bruxelas há muitos anos sob os auspícios da Comissão Européia. Nele, duas associações de sindicatos portuários, EDC e ETF, estão negociando com duas associações europeias de empregadores portuários, ESPO e FEPORT. Os sindicatos de lá travam uma luta feroz contra as tentativas patronais de desregulamentar o trabalho nos portos, o que significaria precarização e desastre social para os trabalhadores. Devemos estar cientes que todas as diretivas da Comissão Europeia, mais cedo ou mais tarde, chegam a todos os estados-membros como uma obrigação. É na SSDC que estamos a impedir que a Comissão Europeia aceite, propostas muito prejudiciais das associações patronais.

Rafa Egea: "Queremos alcançar legislação específica de prevenção nos portos ao nível europeu"

Rafael Egea, eleito o novo coordenador de Saúde e Segurança no Trabalho ao nível europeu do EDC, European Dockworkers Council, durante a sua Assembleia Geral realizada em Paris estabelece como meta para os próximos três anos atingir uma prevenção específica, padrão aplicável em todos os portos europeus.

 Rafael Egea encara esta nova responsabilidade com o objetivo de conseguir um enquadramento legal comum em toda a Europa para os trabalhadores portuários em matéria de segurança e prevenção de riscos laborais. Esta área não é nova para ele, pois, desde 2003 é delegado de prevenção no Porto de Valência, tendo desenvolvido trabalhos nesta área tanto ao nível nacional como internacional.

Em declarações ao Diario del Puerto, o Egea denuncia que não existe legislação específica sobre segurança portuária na Europa. “Existem algumas recomendações da Organização Internacional do Trabalho, mas nem sempre são seguidas”, afirma.

Por isso, considera fundamental abrir canais de trabalho com a Comissão Europeia, a Agência Europeia para a Saúde e Segurança no Trabalho e a própria OIT para atingir este objetivo. "Neste momento, é preciso recorrer à legislação laboral geral, o que dificulta a denúncia de situações irregulares."

Embora reconheça “o contacto permanente com os terminais e a melhoria das relações”, pede aos operadores e às companhias de navegação que se conscientizem dos perigos que envolvem o trabalho dos estivadores a bordo dos navios.

As operações de carga e descarga de material eólico também preocupam a EDC. “Nos últimos anos assistimos a um boom deste tipo de mercadoria nos portos”, afirma Rafael Egea, que antecipa também que se pretende abrir caminhos de trabalho com fabricantes e operadores logísticos especializados para articular, medidas e protocolos com os quais aumentar a segurança na estes tipos de operações.

Na sequência da eleição de Rafael Egea, inicia-se o processo de constituição de uma equipe  europeia nesta matéria durante a próxima legislatura, que se prolongará até ao final de 2025.

Após uma análise aprofundada à situação atual, os membros da EDC concordaram em implementar “a necessária organização interna e um âmbito específico de trabalho a enfrentar”, conforme asseguraram junto da organização. A segurança a bordo dos navios e as operações de material eólico irão concentrar grande parte do trabalho da Comissão de Segurança e Saúde Ocupacional da EDC

Forma de trabalhar

Visita dos delegados do EDC da Grécia, Suécia, Dinamarca e Espanha aos terminais do porto de Barcelona (Terminal APM, Autoterminal, Hutchison Ports-Best): a oportunidade de partilhar experiências diferentes e expandir o conhecimento num mesmo contexto profissional.

Reunião do grupo de Igualdade, Diversidade e Inclusão

Reunião do grupo de trabalho

Reunião do grupo de saúde e segurança

Evento realizado no dia 28 de abril de 2023, Dia Internacional para a Segurança e a Saúde no Trabalho.

Participação em Bruxelas para a reunião do Comité Setorial de Diálogo Social "Portos" para defender os interesses dos Trabalhadores Europeus.

"Todos juntos como um" diz o slogan oficial da EDC:

Todos Juntos Como Um!