NEPM _ Portuarios e Correlatos XIII

SEÇÃO III - ATIVIDADES COMPLEMENTARES

4.9 - AVALIAÇÃO DO ENSINO PARA PORTUÁRIOS

Baseada no estudo das tarefas críticas das atividades que compõem o trabalho portuário,
a DPC elaborou Escalas de Avaliação de Desempenho aos TPA que poderá aplicar como
instrumento de medida a fim de:

1. Verificar a efetividade da relação custo/benefício dos cursos de qualificação e propor
medidas adequadas ao seu aprimoramento;
2. Certificar, após a avaliação, os TPA que trabalham na atividade há mais de três anos e
não possuem qualquer tipo de curso que os habilite para o exercício da profissão.
Seguir a recomendação constante do item 5.5; e
3. Contribuir com o treinamento dos TPA, na medida que, durante as avaliações no
exercício normal dos trabalhos diários, poderão ser corrigidos procedimentos
operacionais inadequados.

O OGMO interessado em aplicar a escala de avaliação deverá encaminhar ao OE um
documento, contendo a justificativa para a sua realização, e a apresentação dos dados de
identificação dos TPA que serão submetidos à avaliação: nível de escolaridade, idade,
tempo de trabalho no porto, cursos do EPM que possui e equipamentos que opera, assim
como o levantamento das necessidades e dos custos decorrentes das atividades que serão
objeto de avaliação. Baseado nessa documentação, o OE opinará favoravelmente ou não,
e encaminhará à DPC para a autorização.

A autorização desta atividade dependerá da disponibilidade dos recursos financeiros e do
apoio dos operadores portuários, no que diz respeito à cessão de equipamentos.
Quando autorizada, a DPC encaminhará as orientações e procedimentos que deverão ser
adotados para a aplicação das Escalas de Avaliação.

A Escala de Avaliação poderá ser aplicada sempre que o OGMO julgar necessário, sendo
recomendável que seu planejamento seja apresentado por ocasião das propostas de
cursos.
Além da aplicação da Escala de Avaliação, anualmente, a Comunidade Portuária será
consultada mediante pesquisa

sobre o seu nível de satisfação com a utilização da mão-de obra avulsa.