24 de dez. de 2009

INSS eo Ministerio do Trabalho para aposentadoria do Portuario

Empresários cobram laudos para aposentadoria de avulsos
O presidente da ABTP, Willen Mantelli, reclamou das dificuldades para obter da Previdência laudos que permitiriam aposentar trabalhadores avulsos idosos ou com problemas de saúde. Segundo ele, 30% dos avulsos não têm condições de atuar nos portos.A deputada Iriny Lopes (PT-ES) ficou estarrecida com casos de trabalhadores com mais de 80 anos e com deficiências graves trabalhando nos portos.
Um esforço do Ministério do Trabalho para garantir a aposentadoria dos trabalhadores avulsos não teve êxito. Foi o que garantiu a coordenadora nacional de Trabalho Portuário e Aquaviário do Ministério do Trabalho e Emprego, Vera Lúcia Ribeiro de Albuquerque."Desde o início da lei 8.630/93, os técnicos do ministério se reuniram com os auditores do INSS, mas não chegamos a nada. O secretário de Relações de Trabalho do Ministério do Trabalho e Emprego, Luiz Antônio de Medeiros Neto, disse que o Ministério do Trabalho está disposto a buscar uma legislação que atualize as relações de trabalho nos portos.
"O grande erro foi repassar essa responsabilidade para os empresários",analisou Medeiros ao defender a gestão tripartite.
Ao final da audiência pública na Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público, Iriny defendeu a participação dos trabalhadores na gestão da mão-de-obra."Estou convencida de que teremos de aprimorar a legislação que trata da gestão de mão-de-obra, no sentido de uma legalização mais explícita para a participação dos trabalhadores", disse.
Ao meu ver só haverá aposentadoria especial para os trabalhadores portuários avulsos e mensalistas , quando for levada em conta as características da operação portuária.
E convivem em ambiente propicio a entrada de varias doenças .
No caso dos Estivadores  area de trabalho com somente uma rota de fuga "a escada do Portolo , mas se a operação ocorrer no porão para adentrar ao recinto somente por escada quebra peito e no caso de acidente o socorro e feito com auxilio de guindaste de bordo ou por equipamento de elevação de carga de  terra .
As operações são realizadas em qualquer infortuno da natureza .
No container o trabalho em altura , iluminação , ruido e movimentos repetitivos. 
No embarque de açúcar o esforço e repetitivo , sendo embarcado na funda ,pré-lingado ou pelo ship louder, com um agravante , piso desnivelado.
No rechego de farelo ,milho, soja e outros ao contado direto com os venenos utilizados para preservação da carga , particulas suspensas , mau cheiro , piso desnivelado e esforço repetitivo.
Na descarga de adubo ,carvão,Enxofre ,fertilizantes,minerio  e sal  no contato direto com os produtos , movimentos repetitivos  ,particulas suspensas e piso disnevelado.
Então se um profissional utiliza capacete , mascara e óculos de proteção trabalha sob qualquer condição climática e tem que se preocupar com sua saúde pois seu local de trabalho e entrada de possíveis epidemias.
25 anos de serviço tão de bom tamanho para se aposentar , não importando a idade .
Fonte Camara Federal

6 comentários:

  1. bom dia, gostaria de saber em que situação se encontra o direito de aposentadoria para os portuarios apos 25 anos tabaLHADOS.

    ResponderExcluir
  2. Na verdade hoje o que nos resta é estar sempre atento ao exames de saude . E acreditar que esses processos venham de fato contempla os trabalhadores avulsos .

    ResponderExcluir
  3. Sim...sem falar no clima, ventos em alturas de container, pisos escorregadios em alturas,cargas suspensas, maquinários pesados ao redor dos trabalhadores, enfim...quando um trabalhador se machuca ele não quebra uma unha e sim, perder um membro ou a própria vida.

    ResponderExcluir
  4. isso é inadmissível nos dias de hoje o nosso direito ser negado.sou estivador aqui na base de natal rn.trabalhamos com ruidos acima de noventa decibéis, iluminação inadequadas esforço repetivos.gases toxicos e ainda temos nosso direitos de uma aposentadoria especial.este ano tivemos a morte de um companheiro que morreu abordo do navio transportava madeira em Vitória es.

    ResponderExcluir
  5. nosso direito de uma aposentadoria especial este direito está sendo negado.isso é um absurdo.o progresso de um pais e estados começa pelo porto.nós merecemos um tratamento melhor por parte das autoridades de Brasil. somos profissionais tecnicos em estivagem nos convés dos navios e por isso temos nosso valor.

    ResponderExcluir
  6. Só queria o que e de direito do trabalhador que é aposentadoria especial que nossos governamtes estão tirando nossos direitos quem trabalha em lugares isalubres não aguenta mais de 25 anos sugeito a morrer antes de completar os 25 anos . Mais com essa reforma não sabemos como vai ficar

    ResponderExcluir