O CAP I

O PROJETO CAP

O Projeto CAP é uma iniciativa da Diretoria da ANTAQ de levantar, analisar e compatibilizar os
diferentes procedimentos adotados pelos representantes do Governo Federal nos Conselhos de Autoridade Portuária, cuja indicação é competência da ANTAQ.
Esta iniciativa visa permitir a adoção de medidas de aprimoramento, a serem promovidas para
a qualificação desses profissionais, por meio de programas de capacitação e treinamento.
O Projeto CAP foi criado pela Portaria n.º 075, de 1º de agosto de 2006, do Diretor-Geral da
ANTAQ, tendo sido desenvolvido pelo Grupo de Trabalho constituído por treze servidores da agência,dos quais onze são Presidentes1 de CAP.

O estudo foi desenvolvido em reuniões diárias de duas horas do Grupo de Trabalho, durante
dois meses e meio, tendo sido orientado por duas servidoras2 e apoiado pela equipe de documentação da ANTAQ especialistas em desenvolvimento organizacional que, utilizando metodologia de mapeamento da informação, captaram a experiência e vivência desses Presidentes de CAP expressas nos debates e as ordenaram de forma lógica para compor este Manual de Procedimentos de Presidente de CAP.

O resultado das reuniões do Projeto CAP é apresentado neste capítulo, iniciando-se pela análise das competências do CAP estabelecidas na Lei n.º 8.630, de 1993,

com as adaptações contidas na Lei n.º 10.233, de 2001.
Em seqüência, são abordadas as características objetivas desejadas para o Presidente de CAP, passando por suas atribuições, pelo desenho do perfil básico do Presidente de CAP, por suas atitudes éticas recomendadas, seus procedimentos e as rotinas referentes a esses procedimentos para apresentar, finalmente, com vistas à promoção do aprimoramento da qualificação desses Presidentes de CAP, os eventos e atividades adequados que foram estabelecidos para compor o programa de capacitação e treinamento desses agentes, a ser ministrado por meio de palestras e oficinas por especialistas em cada área, a serem contratados pela ANTAQ.

1Presidentes de CAP componentes do Grupo de Trabalho:
Celso Damião Gonçalves Quintanilha – Presidente do CAP de Santos/SP;
Hélio José Silva – Presidente do CAP de Paranaguá/PR;
Itacir Cardoso Coelho – Presidente do CAP de Recife/PE;
João Alexandre Rios dos Reis – Presidente do CAP de Porto Velho/RO;
José Ricardo Ruschel dos Santos – Presidente do CAP de Rio Grande/RS;
Marco Antonio Dechichi – Presidente do CAP de São Francisco do Sul/SC
Marcos Maia Porto – Presidente do CAP de Porto Alegre/RS;
Marcos Pagnoncelli – Presidente do CAP de Estrela/RS
Newton José de Moura – Presidente do CAP de Imbituba/SC;
Ricardo de Almeida Maia – Presidente do CAP de Suape/PE;
Rivaldo Pinheiro Dantas – Presidente do CAP de Cabedelo/PB;

Maria Cecília P. Parente Badauy – Secretária de Tecnologia da Informação;
Maria do Rosário de Fátima M. Barros – Coordenadora de Desenvolvimento Organizacional
Alessandra Ribeiro de Gusmão
Bruno de Oliveira Santos Corrêa
Luciana Campos de Lima