POLÍTICA PARA O SUBSETOR PORTUÁRIO

Equipes de trabalho superdimensionadas

A questão do quantitativo no uso da força de trabalho está vinculada

à introdução de novos processos de manuseio de cargas,em especial por meio da mecanização ostensiva e intensiva das operações de carga e descarga, o que tornou necessária uma revisão dos ternos.

A revisão das fainas, portanto, é uma exigência do mercado de cargas portuárias no porto organizado.

Em contrapartida, o crescimento da movimentação de carga nos portos organizados,

em especial de carga geral, aquela que mais agrega mão-de-obra, vem permitindo o deslocamento do trabalhador para outras operações no próprio porto sem que se dê a perda efetiva dos postos de trabalho.

Porém,apesar da introdução desses novos processos operacionais e da celebração,

em alguns portos, de acordos trabalhistas visando à operação de cargas durante 24 horas e vinculando o reajuste salarial da data-base com a redução gradual do número de trabalhadores,

as equipes de trabalho continuam superdimensionadas,

bem acima das reais necessidades para a movimentação das mercadorias.

Trabalhadores para navio porta conteiner
Ano 1998
PORTO (OPERAÇÃO COM TRÊS TERNOS)
TRABALHADOR
Buenos Aires 4 a 19
Callao (Peru) 20 a 25
Valparaíso (Chile) 20 a 25
Antuérpia (Bélgica) 7 a 8
Barcelona 14
Santos (Terminal 37 – automatizado) 67 a 70
Fonte: Terminal T-37.

Elevado contingente de mão-de-obra

Esse é também um dos grandes problemas que,por não estar devidamente equacionado e persistir nos portos públicos brasileiros,tem dificultado o processo de modernização das relações capital-trabalho.

Em contrapartida, tal situação em vez de melhorar está se agravando devido,particularmente, ao processo de desestatização das Companhias Docas,que têm transferido aos OGMO

seus funcionários de capatazia demitidos sem justa causa.

Somente no porto de Santos foram transferidos para o OGMO daquele porto cerca de 3.000 trabalhadores.

Nos portos brasileiros:
– Total de trabalhadores avulsos (registrados/cadastrados) ±36.000*
– Total de trabalhadores avulsos indenizados ±13.000
– Total de trabalhadores com vínculo com as Cias. Docas ±2.800
– Total de trabalhadores com vínculo indenizados (PDV) ±8.200
Estima-se que em torno de 70% dos trabalhadores indenizados pelas Cias.

Docas tenham se registrado no OGMO e retornado ao mercado de trabalho como avulsos ± 5.500

Número de trabalhadores excessivamente alto para as reais necessidades do mercado.

No porto de Santos, por exemplo,há 11.112 avulsos, dos quais 6.150 registrados e 4.962 cadastrados (dados de janeiro de 2001), para toda a movimentação de carga.

Essa quantidade é muitas vezes superior à necessária,tomando-se como referência os portos mais eficientes no mundo.

O porto de Barcelona, que tem a mesma escala de movimentação de contêineres que o porto de Santos, tem menos de 500 estivadores para os trabalhos de carga e descarga de navios full containers,todos empregados diretos dos operadores portuários.

Pode-se verificar, porém, uma melhoria em relação a 1998,quando o contingente total de trabalhadores avulsos

registrados e cadastrados atingia 13.712.

No porto do Rio de Janeiro, o problema não é menos grave.

Para uma movimentação de carga seis vezes menor que de Santos existem

2.548 avulsos registrados e 1.649 cadastrados,num total de 4.197 trabalhadores portuários (dados de janeiro de 2001).

Já se verifica, porém,uma redução do número de trabalhadores que em 1998 era de 5.114 trabalhadores avulsos registrados e cadastrados.

Fonte Reforma portuaria relatório final geipot setembro de 2001