Carta do XI Congresso da Estiva

XI

CONGRESSO NACIONAL DOS ESTIVADORES VITÓRIA - ES
CARTA DE VITÓRIA DOS ESTIVADORES

A SOCIEDADE NACIONAL

NÓS, ESTIVADORES, PRESENTES NO

XI CONGRESSO NACIONAL DOS ESTIVADORES,

DE 21 A 24 DE SETEMBRO DE 2010, EM VITÓRIA,

R E I T E I R A M O S N O S S O COMPROMISSO PROFISSIONAL

E SINDICAL COM A SOCIEDADE BRASILEIRA.

ESTE ANO O FUTURO DO NOSSO PAÍS SERÁ DECIDIDO

PELO VOTO DOS BRASILEIROS,VIMOS A SOCIEDADE E

AOS CANDIDATOS AS PRÓXIMAS ELEIÇÕES

APRESENTAR NOSSA PAUTA DE REIVINDICAÇÕES,

QUE P R E C I S A S E R C U M P R I D A URGENTEMENTE

PARA NÃO AGRAVAR AINDA MAIS O SETOR P O R T U Á R I O

P E L O N Ã O CUMPRIMENTO DA L E I DE MODERNIZAÇÃO DOS PORTOS,

DA NR29 DAS CCT-NCT-ACT,

HOJE NÃO RESPEITADOS NEM CUMPRIDOS
E M G R A N D E PA R T E

D O S T E R M I N A I S P R I VAT I V O S BRASILEIROS,

PELA FALTA DE SENSIBILIDADE QUANTO

AO SOCIAL DOS CONTINGENTES HUMANOS

NO SETOR PORTUÁRIO N A C I O N A L .

E S P E R A M O S RESPOSTAS PARA A REDUÇÃO DOS
PROBLEMAS QUE COMPROMETE A ECONOMIA DO PAÍS,

A BALANÇA COMERCIAL COM DÉFICIT DAS EXPORTAÇÕES,

E AGUARDAMOS DOS RESPONSÁVEIS DESTE SETOR,
E DO GOVERNO FEDERAL,

POLITICAS DE INSERÇÃO PARA A REDUÇÃO DAS DESIGUALDADES,

COM PROMOÇÃO DE ACESSO AOS POSTOS

DE TRABALHO NOS
PORTOS PÚBLICOS,

TERMINAIS PRIVATIVOS

E OS SERVIÇOS DE O F F S H O R E ,

F A C E A O RECONHECIMENTO UNIVERSAL

DO MODUS OPERANDI DA CATEGORIA DOS ESTIVADORES,

EM QUE O ESTABELECIMENTO DE C O N D I Ç Õ E S

D I G N A S D E T R A B A L H O J U N T O

A O S ESTIVADORES,

PROFISSIONAIS QUALI F ICADOS

NO SETOR PORTUÁRIO NACIONAL

E QUE TAMBÉM SEJA EXTENSIVO O MESMO PLEITO

A TODOS OS TRABALHADORES NO SETOR PORTUÁRIO

ENFATIZANDO REALMENT E UM PAÍS DE
IGUALDADE PARA TODOS.

É FUNDAMENTAL GARANTIR NAS ESFERAS

DO PODE CONSTITUÍDO,

A PLICAÇÃO EM SUA TOTALIDADE DA LEI

DE MODERNIZAÇÃO DOS PORTOS –8.630/93,

BEM COMO RESOLUÇÃO 8.179/84 DA SUNAMAM

QUANDO DO PRENÚNCIO DE LITÍGIO TRABALHISTA

E TAMBEM A APLICAÇÃO DA NR29 QUE TRATA

DA SEGURANÇA DO TRABALHO DE TODAS AS CATEGORIAS POTUÁRIAS.

ASSEGURAR QUE ATRAVÉS DE

TREINAMENTOS E CURSOS DE CAPACITAÇÃO

OS AVANÇOS TECNOLÓGICOS NO SETOR PORTUÁRIO

VENHAM REPERCUTIR POSITIVAMENTE

NAS POLÍTICAS SOCIAIS VALORIZANDO

AINDA MAIS A
MÃO-DE-OBRA AVULSA.

A SEP (SECRETARIA ESPECIAL DE PORTOS)

PRECISA ASSUMIR SEU PAPEL NO SETOR PORTUÁRIO

EM FACE DE REGULAÇÃO E ORGANIZAÇÃO PROFISSIONAL
JUNTO AOS OPERADORES PORTUÁRIOS ;

PORTOS PÚBLICOS , TERMINAIS PRIVATIVOS

, OFF SHORE ,

RESTABELECENDO OS VERDADEIROS DIREITOS DOS
PROFISSIONAIS AVULSOS

ESTIVADORES

TENDO A FINALIDADE DE EVITAR
DISTORÇÕES QUE VENHAM PENALIZAR E PREJUDICAR

SOBRETUDO OS ESTIVADORES E
OS TRABALHADORES AVULSOS DESTE SETOR.

NÓS, ESTIVADORES, REUNIDOS NESTE

XI CONGRESSO NACIONAL,

ALERTAMOS O GOVERNO SOBRE SEUS COMPROMISSOS

COM OS PORTOS BRASILEIROS ,

A ECONOMIA NACIONAL

E AOS RECLAMOS DA SOCIEDADE TRABALHADORA.

REITERA MOS NOSSA DISPOSIÇÃO

EM NEGOCIAR E ACORDAR COM O SETOR PATRONAL

TODOS OS ITENS PREVISTOS NA LEI 8.630,

PORÉM,DESTACAMOS AINDA MAIS

A NOSSA HISTÓRIA DE LUTA

PELO NOSSO MERCADO DE TRABALHO.

SOMOS FORTE , SOMOS BRASILEIROS,

SOMOS ESTIVA!