A REMUNERAÇÃO DOS TRABALHADORES AVULSOS
Em regra, os trabalhadores avulsos têm sua remuneração definida por salário-dia, que é fixo, ou por salário-produção, que é variável.
O salário-dia é uniforme, ou seja, é o mesmo, qualquer que seja a operação, e a remuneração por produção é específica de cada faina e calculada de acordo com sua natureza: taxa por tonelada, taxa por contêiner, etc.
O que prevalece é a maior remuneração do dia, se a produção supera a diária, o trabalhador percebe a produção. O salário, tradicionalmente, é calculado para todos os trabalhadores do terno, ou seja, o salário-produção é devido a cada trabalhador da equipe que alcançou aquele resultado. Também se faz presente neste momento a "filosofia do terno", onde o mesmo tem vida própria, é o terno que produz, e não o estivador individualizadamente.
Portanto, a carga que foi movimentada pela equipe, e cada trabalhador, na estiva, é a equipe, devendo ser remunerado pelo valor total. No caso da estiva, há a especificidade do serviço de "conexo", que, por não perceber por produção, tem o salário-dia diferenciado.
A implantação do salário-produção, nos portos do Maranhão, deu-se, curiosamente, por pressão do setor empresarial: os adicionais ao salário-hora até então pagos eram muito altos, o que levava os trabalhadores a todo tipo de estratégia para aumentar os seus salários, das quais a "cera" era a mais atacada.
De acordo com Silva (1995, p. 49), a "cera" equivalia, na metade do século, ao "correr quarto" de hoje, era o alvo de uma acirrada campanha de difamação pública contra os portuários por parte de empresários, políticos e imprensa.
Em regra, os trabalhadores avulsos têm sua remuneração definida por salário-dia, que é fixo, ou por salário-produção, que é variável.
O salário-dia é uniforme, ou seja, é o mesmo, qualquer que seja a operação, e a remuneração por produção é específica de cada faina e calculada de acordo com sua natureza: taxa por tonelada, taxa por contêiner, etc.
O que prevalece é a maior remuneração do dia, se a produção supera a diária, o trabalhador percebe a produção. O salário, tradicionalmente, é calculado para todos os trabalhadores do terno, ou seja, o salário-produção é devido a cada trabalhador da equipe que alcançou aquele resultado. Também se faz presente neste momento a "filosofia do terno", onde o mesmo tem vida própria, é o terno que produz, e não o estivador individualizadamente.
Portanto, a carga que foi movimentada pela equipe, e cada trabalhador, na estiva, é a equipe, devendo ser remunerado pelo valor total. No caso da estiva, há a especificidade do serviço de "conexo", que, por não perceber por produção, tem o salário-dia diferenciado.
A implantação do salário-produção, nos portos do Maranhão, deu-se, curiosamente, por pressão do setor empresarial: os adicionais ao salário-hora até então pagos eram muito altos, o que levava os trabalhadores a todo tipo de estratégia para aumentar os seus salários, das quais a "cera" era a mais atacada.
De acordo com Silva (1995, p. 49), a "cera" equivalia, na metade do século, ao "correr quarto" de hoje, era o alvo de uma acirrada campanha de difamação pública contra os portuários por parte de empresários, políticos e imprensa.
Por exemplo: um deputado integrante de uma CPI - Comissão Parlamentar de Inquérito sobre o Porto de Santos declarou ter presenciado um "trabalhador carregando apenas dois garrafões de vinho, aproximadamente dez quilos, em descarga, sem que se lhe pudessem exigir mais, sem o protesto do respectivo sindicato [...]".
"[...] em momentos de crise, a Companhia Docas teria o cais sempre lotado, cobrando dos usuários do porto as mais diversas tarifas; os armadores cobravam multas pelo tempo que seus vapores permaneciam parados ao largo; importadores e exportadores repassavam seus eventuais prejuízos para as mercadorias. [...]
"[...] em momentos de crise, a Companhia Docas teria o cais sempre lotado, cobrando dos usuários do porto as mais diversas tarifas; os armadores cobravam multas pelo tempo que seus vapores permaneciam parados ao largo; importadores e exportadores repassavam seus eventuais prejuízos para as mercadorias. [...]
Ao armador interessava maximizar o tempo do navio no mar, diminuindo o período de ociosidade no porto. Para a Companhia Docas interessava aumentar a renda obtida pela cobrança de taxas de atracação, movimentação de mercadorias, armazenagem, utilização dos equipamentos do cais, fornecimento de água, lastro, etc. Em outras palavras, o proprietário ou explorador do porto quer armazéns e cais cheios o tempo todo, enquanto o armador quer os navios longe e circulando."
(SILVA 1995, p. 56)
Como nos dias atuais, boas partes dos discursos atribuem ao "custo da mão-de-obra", componente fundamental do "custo Brasil", todas as mazelas da questão portuária, em que, na época "[...] os 'discursos do congestionamento' eram ao menos unânimes em responsabilizar os trabalhadores pelos principais problemas do porto. As horitas eram consideradas abusos trabalhistas respaldados em lei, sob a conivência do governo, ao passo que os trabalhadores eram acusados de se pautarem num corporativismo abusivo e intocável. Segundo essa lógica caprichosamente construída estava instaurada a 'ditadura do portuário'.
(SILVA 1995, p. 56)
Como nos dias atuais, boas partes dos discursos atribuem ao "custo da mão-de-obra", componente fundamental do "custo Brasil", todas as mazelas da questão portuária, em que, na época "[...] os 'discursos do congestionamento' eram ao menos unânimes em responsabilizar os trabalhadores pelos principais problemas do porto. As horitas eram consideradas abusos trabalhistas respaldados em lei, sob a conivência do governo, ao passo que os trabalhadores eram acusados de se pautarem num corporativismo abusivo e intocável. Segundo essa lógica caprichosamente construída estava instaurada a 'ditadura do portuário'.
As horitas eram consideradas um dos principais focos causadores dos congestionamentos. Diversos fatores eram apontados: os navios permaneciam muitas vezes sem operar nos extraordinários, face à recusa dos armadores em requisitá-los; conforme assinalou um relatório da embaixada inglesa, uma vez que os trabalhadores eram pagos por salário-hora, 'resulta adotarem uma tática de corpo mole', amarrando a produção nas horas ordinárias a fim de atingirem os extraordinários [...]".
(SILVA 1995, p. 57)
O salário-produção, nesse cenário, aparece como bandeira empresarial. Veja-se que já temos aí embriões, como denomina Zotto (2002, p. 62), como sendo o "Porto 24 Horas", que só veio a se tornar realidade em 1997, e da multifuncionalidade, hoje ainda uma discussão teórica.
Diante de tais situações, a estiva logo percebeu que a filosofia do salário-produção pôde gera, no seio da categoria, disputas incompatíveis com a cultura de união e solidariedade característica do trabalho portuário, incutindo a noção de que "fazer seu salário" dependia exclusivamente da sua força, da sua capacidade de organização e do seu ritmo de trabalho.
(SILVA 1995, p. 57)
O salário-produção, nesse cenário, aparece como bandeira empresarial. Veja-se que já temos aí embriões, como denomina Zotto (2002, p. 62), como sendo o "Porto 24 Horas", que só veio a se tornar realidade em 1997, e da multifuncionalidade, hoje ainda uma discussão teórica.
Diante de tais situações, a estiva logo percebeu que a filosofia do salário-produção pôde gera, no seio da categoria, disputas incompatíveis com a cultura de união e solidariedade característica do trabalho portuário, incutindo a noção de que "fazer seu salário" dependia exclusivamente da sua força, da sua capacidade de organização e do seu ritmo de trabalho.
Em relação ao salário por peça (que, mutatis mutandis, aplica-se à remuneração por produção):
"[...] o salário [...] varia com a diferenciação individual dos trabalhadores, dos quais um fornece apenas o mínimo do produto num período dado, o outro a média e o terceiro mais do que a média. Quanto à receita real aparecem aqui, portanto, grandes diferenças conforme a habilidade, força, energia, persistência etc. dos trabalhadores individuais. [...] Mas a maior liberdade que o salário por peça oferece à individualidade tende a desenvolver, por um lado, tal individualidade, e com ela o sentimento de liberdade, a independência e autocontrole dos trabalhadores; por outro lado, a concorrência entre eles e de uns contra os outros".
(MARX, 1984, p. 142)
Diante do desejo de "produzir muito para ganhar mais", a competitividade entre trabalhadores não combinava com a cultura de grupo característica da estiva, e propiciou o desenvolvimento de atitudes solidárias para eliminação da concorrência de uns contra os outros. Para evitar que, na mesma equipe, uns ganhassem mais e outros menos, urgia, para Teixeira da Silva (1995, p. 73) "[...] encontrar uma fórmula para se dividir os ganhos equitativamente, em produção, entre os trabalhadores [...]".
Portanto, assim surgiu a remuneração do terno, e não do trabalhador individual. Todos os trabalhadores da equipe, então, passaram a perceber igualmente. Na estiva, hoje, há algumas diferenciações dentro do terno: trabalhadores especializados, conhecidos como monotécnicos, que são os operadores de guindaste, empilhadeira, motoristas; contramestres de porão e do navio percebem também quotas diferenciadas, alegadamente pela responsabilidade das funções.
"[...] o salário [...] varia com a diferenciação individual dos trabalhadores, dos quais um fornece apenas o mínimo do produto num período dado, o outro a média e o terceiro mais do que a média. Quanto à receita real aparecem aqui, portanto, grandes diferenças conforme a habilidade, força, energia, persistência etc. dos trabalhadores individuais. [...] Mas a maior liberdade que o salário por peça oferece à individualidade tende a desenvolver, por um lado, tal individualidade, e com ela o sentimento de liberdade, a independência e autocontrole dos trabalhadores; por outro lado, a concorrência entre eles e de uns contra os outros".
(MARX, 1984, p. 142)
Diante do desejo de "produzir muito para ganhar mais", a competitividade entre trabalhadores não combinava com a cultura de grupo característica da estiva, e propiciou o desenvolvimento de atitudes solidárias para eliminação da concorrência de uns contra os outros. Para evitar que, na mesma equipe, uns ganhassem mais e outros menos, urgia, para Teixeira da Silva (1995, p. 73) "[...] encontrar uma fórmula para se dividir os ganhos equitativamente, em produção, entre os trabalhadores [...]".
Portanto, assim surgiu a remuneração do terno, e não do trabalhador individual. Todos os trabalhadores da equipe, então, passaram a perceber igualmente. Na estiva, hoje, há algumas diferenciações dentro do terno: trabalhadores especializados, conhecidos como monotécnicos, que são os operadores de guindaste, empilhadeira, motoristas; contramestres de porão e do navio percebem também quotas diferenciadas, alegadamente pela responsabilidade das funções.
fonte O Trabalhador Portuário Avulso Autor: Felipe Salman Magioli
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