Data: 17 e 18 de agosto de 2004
Local: FUNDACENTRO / SP
Participantes:
José Emílio Magro DRT/ES, José Roberto Moniz de Aragão MTE/SIT/UEITPA,
Local: FUNDACENTRO / SP
Participantes:
José Emílio Magro DRT/ES, José Roberto Moniz de Aragão MTE/SIT/UEITPA,
Daltro de Souza D’Arisbo DRT/RS, João José Rocha Subd. Santos,
Maria Muccillo FUNDACENTRO/RS, Armando Ribeiro Moreira MT,
José Roberto Paulon Silva DPC, Roberto Santoyo SEGEMPO,
Joel Correa de Souza Júnior CNI, Milton Ferreira Tito SINDARIO,
José Carlos Patitucci Leitão CNC, Ronaldo Lopes FENOP,
Antônio de Pádua Brandão Ribas FENAMAR / OGMO-Santos,
Eduardo Lírio Guterra FNP, José Homero Xavier CNF,
Luiz Fernando Barbosa Santos CONTTMAF, José Adilson CONTTMAF,
Luiz Sérgio Soares Mamari CNC,Robert Cyril Higgin CNIF,
Mário Teixeira FENCCOVIB, Antônio Freitas FENCCOVIB,
Guanito Prado Alves Filho FNP, Ricardo S. Buteri ABTP,
Sérgio M. Giannetto CONTTMAF, Ernani Pereira FNP,
Antônio Agostinho OGMO/RJ, Marcus Vinicius OGMO/PR.
A reunião foi iniciada pelo Coordenador Sr. José Emílio Magro com
homenagem póstuma ao Sr. Abelardo Fernandes, presidente e representante
da Federação Nacional dos Estivadores, identificando-o como uma pessoa
muito importante que ajudou a realizar a NR 29. Em seguida o Sr. Joel também
se solidarizou com a coordenação, argumentando sobre a importância da
participação do Sr. Abelardo, não somente na elaboração da NR 29 assim
como nos relevantes temas do setor portuário. O Sr. Guanito expôs que o Sr.
Abelardo, além de um exemplo de vida, foi uma pessoa que buscou sempre a
negociação com os melhores resultados. Na oportunidade, a bancada dos
trabalhadores agradeceu a coordenação da CPNP pela aceitação da proposta
de alteração de data da 7ª reunião ordinária da Comissão.
Deliberações:
• Aprovação da ata da 6ª Reunião Ordinária da CPNP
O Sr. José Emílio leu a ata da última reunião e a mesma foi aprovada com
algumas correções. A seguir a coordenação solicitou aos presentes permissão
para uma inversão da pauta, referente ao item 3 o que foi aceito pelas bancadas.
• Apreciação de alterações propostas dos Anexos IV, V e VI da NR 29,
solicitado à representação governamental – Diretoria de Portos e Costas
O Sr. José Emílio leu o documento recebido da DPC e recebeu cópia
documental e digital do estudo realizado pela área técnica da DPC, a seguir o
Sr. Paulon apresentou as alterações dos Anexos e submeteu-os à comissão
para discussão. A bancada dos trabalhadores aprovou o documento e a
bancada dos empregadores solicitou prazo para verificação do conteúdo e
posterior encaminhamento de sua decisão, no que foi atendida pela
coordenação.
• III Congresso de SST Portuário e Aquaviário
O Sr. José Emílio informou a impossibilidade da realização do Congresso ainda
em 2004, entretanto confirmou que será incluída proposta para o evento noplanejamento do DSST de 2005.
• Alteração na CBO para atividades portuárias
O Sr. José Emílio explicou que ainda não pôde ser resolvido o problema
detectado na CBO sobre a descrição das atividades realizadas pelos
trabalhadores portuários. Afirmou que houve tentativa de contato com o
responsável em Brasília, mas não houve êxito. Sugeriu que os empregadores e
trabalhadores encaminhassem documento solicitando a alteração. A Sra. Maria
Mucillo relatou que a intenção da última reformulação da CBO foi a
globalização, e não a especificação das categorias. Sugeriu que a comissão
elabore um documento oficial questionando sobre o problema e solicitando a
inclusão das categorias na área portuária.
• Outros Assuntos
- Planejamento:
O coordenador relatou que está sendo elaborado um planejamento para 2005 para o setor portuário e aquaviário, na oportunidade solicitou que as bancadas encaminhassem sugestões. As bancadas concordaram com a realização de quatro reuniões ordinárias regionais em 2005, vinculadas a visitas técnicas, a exemplo de reuniões em datas anteriores,quando foram obtidos bons resultados para a evolução prática da NR 29. Foi proposto pela bancada de trabalhadores a realização de um Encontro Nacional de CPATP’s, a ser incluído no planejamento 2005 do Departamento de
Segurança e Saúde do Trabalho.
As reuniões ordinárias para 2005:
9ª Reunião Ordinária: Março – Sepetiba/RJ
10ª Reunião Ordinária: Maio – Belém/PA
11ª Reunião Ordinária: Setembro – São Francisco/SC
12ª Reunião Ordinária: Novembro – Suape/PE
- Indicações:
O Sr. Eduardo Guterra agradeceu a homenagem prestada ao Sr. Abelardo e informou que em breve serão indicados novos representantes da FNE.
O Sr. Tito informou que também será alterada a representação da FENOP.
O coordenador solicitou que sejam encaminhados os nomes dos
representantes titulares e suplentes na CPNP e que os prazos sejam
obedecidos.
- Alteração de item:
O Sr. Guanito informou que mandará para o DSST novamente proposta para alterações de itens.
- Colete salva-vida: O Sr. Guanito questionou a DPC sobre a padronização do
colete salva-vidas. O Sr. Paulon informou que o equipamento deve ser
homologado pela DPC, entretanto alertou sobre a existência no mercado de
outros tipos não autorizados sendo comercializados. Solicitou que fosse
oficiada a DPC solicitando os critérios para homologação dos coletes e as
especificações técnicas para segurança dos usuários.
O Sr. José Emílio informou que será encaminhado o procedimento cuja resposta deverá, na medida do possível, apresentada na próxima reunião.
- Riscos nas operações simultâneas de dois contêineres: o Sr. Daltro expôs
que a movimentação de mais de um container simultaneamente foi objeto de
grande discussão na OIT, onde houve o indicativo que o assunto deveria ser
discutido localmente.
O Sr. Luiz Fernando questionou sobre o PPP do INSS e sobre o Manual da NR 29. O Sr. José Emílio esclareceu que não teria condições de discutir o PPP e que o Manual só sairá após as alterações consolidadas da norma.
- SINDARIO: O Sr.Tito informou que a representação sindical patronal foi
certificada na ISO 9001 e atualmente realiza um curso do tipo MBA para o setor.
- Unificação sindical:
O Sr. José Adilson relatou que os sindicatos dos trabalhadores portuários do Espírito Santo estão trabalhando por uma unificação de suas representações a ser concretizada em 2005.
Maria Muccillo FUNDACENTRO/RS, Armando Ribeiro Moreira MT,
José Roberto Paulon Silva DPC, Roberto Santoyo SEGEMPO,
Joel Correa de Souza Júnior CNI, Milton Ferreira Tito SINDARIO,
José Carlos Patitucci Leitão CNC, Ronaldo Lopes FENOP,
Antônio de Pádua Brandão Ribas FENAMAR / OGMO-Santos,
Eduardo Lírio Guterra FNP, José Homero Xavier CNF,
Luiz Fernando Barbosa Santos CONTTMAF, José Adilson CONTTMAF,
Luiz Sérgio Soares Mamari CNC,Robert Cyril Higgin CNIF,
Mário Teixeira FENCCOVIB, Antônio Freitas FENCCOVIB,
Guanito Prado Alves Filho FNP, Ricardo S. Buteri ABTP,
Sérgio M. Giannetto CONTTMAF, Ernani Pereira FNP,
Antônio Agostinho OGMO/RJ, Marcus Vinicius OGMO/PR.
A reunião foi iniciada pelo Coordenador Sr. José Emílio Magro com
homenagem póstuma ao Sr. Abelardo Fernandes, presidente e representante
da Federação Nacional dos Estivadores, identificando-o como uma pessoa
muito importante que ajudou a realizar a NR 29. Em seguida o Sr. Joel também
se solidarizou com a coordenação, argumentando sobre a importância da
participação do Sr. Abelardo, não somente na elaboração da NR 29 assim
como nos relevantes temas do setor portuário. O Sr. Guanito expôs que o Sr.
Abelardo, além de um exemplo de vida, foi uma pessoa que buscou sempre a
negociação com os melhores resultados. Na oportunidade, a bancada dos
trabalhadores agradeceu a coordenação da CPNP pela aceitação da proposta
de alteração de data da 7ª reunião ordinária da Comissão.
Deliberações:
• Aprovação da ata da 6ª Reunião Ordinária da CPNP
O Sr. José Emílio leu a ata da última reunião e a mesma foi aprovada com
algumas correções. A seguir a coordenação solicitou aos presentes permissão
para uma inversão da pauta, referente ao item 3 o que foi aceito pelas bancadas.
• Apreciação de alterações propostas dos Anexos IV, V e VI da NR 29,
solicitado à representação governamental – Diretoria de Portos e Costas
O Sr. José Emílio leu o documento recebido da DPC e recebeu cópia
documental e digital do estudo realizado pela área técnica da DPC, a seguir o
Sr. Paulon apresentou as alterações dos Anexos e submeteu-os à comissão
para discussão. A bancada dos trabalhadores aprovou o documento e a
bancada dos empregadores solicitou prazo para verificação do conteúdo e
posterior encaminhamento de sua decisão, no que foi atendida pela
coordenação.
• III Congresso de SST Portuário e Aquaviário
O Sr. José Emílio informou a impossibilidade da realização do Congresso ainda
em 2004, entretanto confirmou que será incluída proposta para o evento noplanejamento do DSST de 2005.
• Alteração na CBO para atividades portuárias
O Sr. José Emílio explicou que ainda não pôde ser resolvido o problema
detectado na CBO sobre a descrição das atividades realizadas pelos
trabalhadores portuários. Afirmou que houve tentativa de contato com o
responsável em Brasília, mas não houve êxito. Sugeriu que os empregadores e
trabalhadores encaminhassem documento solicitando a alteração. A Sra. Maria
Mucillo relatou que a intenção da última reformulação da CBO foi a
globalização, e não a especificação das categorias. Sugeriu que a comissão
elabore um documento oficial questionando sobre o problema e solicitando a
inclusão das categorias na área portuária.
• Outros Assuntos
- Planejamento:
O coordenador relatou que está sendo elaborado um planejamento para 2005 para o setor portuário e aquaviário, na oportunidade solicitou que as bancadas encaminhassem sugestões. As bancadas concordaram com a realização de quatro reuniões ordinárias regionais em 2005, vinculadas a visitas técnicas, a exemplo de reuniões em datas anteriores,quando foram obtidos bons resultados para a evolução prática da NR 29. Foi proposto pela bancada de trabalhadores a realização de um Encontro Nacional de CPATP’s, a ser incluído no planejamento 2005 do Departamento de
Segurança e Saúde do Trabalho.
As reuniões ordinárias para 2005:
9ª Reunião Ordinária: Março – Sepetiba/RJ
10ª Reunião Ordinária: Maio – Belém/PA
11ª Reunião Ordinária: Setembro – São Francisco/SC
12ª Reunião Ordinária: Novembro – Suape/PE
- Indicações:
O Sr. Eduardo Guterra agradeceu a homenagem prestada ao Sr. Abelardo e informou que em breve serão indicados novos representantes da FNE.
O Sr. Tito informou que também será alterada a representação da FENOP.
O coordenador solicitou que sejam encaminhados os nomes dos
representantes titulares e suplentes na CPNP e que os prazos sejam
obedecidos.
- Alteração de item:
O Sr. Guanito informou que mandará para o DSST novamente proposta para alterações de itens.
- Colete salva-vida: O Sr. Guanito questionou a DPC sobre a padronização do
colete salva-vidas. O Sr. Paulon informou que o equipamento deve ser
homologado pela DPC, entretanto alertou sobre a existência no mercado de
outros tipos não autorizados sendo comercializados. Solicitou que fosse
oficiada a DPC solicitando os critérios para homologação dos coletes e as
especificações técnicas para segurança dos usuários.
O Sr. José Emílio informou que será encaminhado o procedimento cuja resposta deverá, na medida do possível, apresentada na próxima reunião.
- Riscos nas operações simultâneas de dois contêineres: o Sr. Daltro expôs
que a movimentação de mais de um container simultaneamente foi objeto de
grande discussão na OIT, onde houve o indicativo que o assunto deveria ser
discutido localmente.
O Sr. Luiz Fernando questionou sobre o PPP do INSS e sobre o Manual da NR 29. O Sr. José Emílio esclareceu que não teria condições de discutir o PPP e que o Manual só sairá após as alterações consolidadas da norma.
- SINDARIO: O Sr.Tito informou que a representação sindical patronal foi
certificada na ISO 9001 e atualmente realiza um curso do tipo MBA para o setor.
- Unificação sindical:
O Sr. José Adilson relatou que os sindicatos dos trabalhadores portuários do Espírito Santo estão trabalhando por uma unificação de suas representações a ser concretizada em 2005.
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