O OGMO E A Dobra

Dobra é o ponto de discórdia para a implantação da escala eletrônica

09 de Maio de 2006
O intervalo obrigatório de 11 horas entre as jornadas de trabalho dos portuários avulsos é o principal ponto de discórdia quanto à implantação da escala eletrônica de trabalho no Porto de Santos.

O descanso forçado impede a dobra nos serviços realizados no cais. O intuito é evitar o cansaço excessivo causado por muitas horas consecutivas de trabalho e priorizar a segurança.

No entanto, os trabalhadores reclamam que, sem as dobras, não poderão aproveitar ao máximo os períodos de grande demanda de trabalho, o que acarretará em perda salarial.A informatização da escala está sendo adotada por determinação do Ministério Público do Trabalho. Uma das vantagens é eliminar preferências pessoais na definição de quem é escalado para serviço no cais santista .

O estivador Luiz Augusto Vieira Braga contesta a decisão e diz que, caso a proibição da dobra seja mantida, os trabalhadores necessitarão de garantias para que tenham um renda mensal digna. "Precisamos das excepcionalidades para não termos prejuízos no ganho por produção. Mês passado, trabalhei 27 períodos de seis horas cada um. Caso não pudesse efetuar nenhuma dobra, o número de períodos trabalhados cairia para 13".Braga, que está assessorando os sindicatos de trabalhadores portuários sobre o assunto, afirma que os portuários passam dias sem trabalhar, pois nem sempre há demanda para todos. "Quando chegam muitos navios no porto é hora de aproveitar para trabalhar, compensar o tempo parado e garantir uma boa renda".

Dez categorias portuárias e cerca de nove mil trabalhadores estarão sujeitos às regras impostas pela informatização da escala de trabalho. As reclamações das categorias sindicais e dos avulsos fez com que a implantação, anteriormente marcada para o dia 5 de maio, fosse adiada. Assim, a escala eletrônica será implantada de forma escalonada, as categorias passarão a ser incorporadas ao sistema e a seguirem, obrigatoriamente, o rodízio eletrônico.

O estivador Marco Antônio "Bin Laden" Seabra diz não ser a favor de tramar um acordo para a redução das horas obrigatórias de descanso. "No Porto de Cabedelo, na Paraíba, os armadores venceram judicialmente a questão. A Justiça determinou que a dobra poderá ser feita normalmente. Já que abriu-se o precedente de forma legal, temos que aproveitá-lo. Não há necessidade de negociar, pois o caminho já está aberto".Ele lembra que, por Lei, todos os trabalhos portuários são excepcionais e por isso os avulsos devem ter direito à dobra. "Claro que ninguém quer dobrar e se expor ao cansaço excessivo. No entanto, temos que fazer isso porque achataram nossa renda. Estamos desde 1997 sem aumento". Seabra ressalta que, ao seu ver, a demanda de trabalho até é suficiente, mas os trabalhadores avulsos, em especial os estivadores, sofrem devido ao descaso patronal e também dos sindicatos da categoria.

Já o presidente do Sindicato dos Operários Portuários (Sintraport), Róbson de Lima Apolinário, garante que a proibição da dobra está sendo aplicada de forma inválida. "Nós temos consciência de que está no texto da CLT o intervalo de onze horas. Só que a CLT não pode ser aplicada ao trabalhador portuário na sua integridade, pois essa categoria uma Lei própria: a 8630 ".

De acordo com ele, a Lei nº 8630 reforça que os portuários avulsos são diferenciados dos demais trabalhadores. "Uma das principais características do avulso é sazonalidade. Embora o Porto de Santos movimente grandes volumes de carga. Há sempre épocas difíceis, com pouca demanda de trabalho". Apolinário diz que essa é a causa da necessidade da dobra, para gerar uma renda que garanta a sobrevivência do trabalhador.Para o presidente do Sintraport, caso a dobra seja mantida, uma renda média para os trabalhadores terá que ser calculada e colocada em prática. "A partir desse valor, caso o trabalhador não alcance a renda mínima ao final do mês, os operadores terão que arcar com o restante".

Ministério Público

O promotor do Ministério Público do Trabalho, Ronaldo Fleury, foi bastante criticado pelos líderes sindicais. No entanto, Fleury diz que o descanso de onze horas é uma determinação legal. "A determinação consta na Lei nº 9719/98. Porém, a própria lei garante que, caso haja situações excepcionais, a regra não precisará ser cumprida". Por isso, caso a demanda faça com que a dobra vire regra, e não exceção, ela poderá ser efetuada normalmente.

"Pode ocorrer que uma safra exija uma grande quantidade de mão-de-obra. Para o porto não parar, os trabalhadores poderão dobrar a jornada de trabalho". Fleury destaca que até dia 07 de junho o Sopesp e os sindicatos das categorias envolvidas irão acertar as excepcionalidades para que a escala eletrônica comece a funcionar. "A partir daí, o Ministério Público irá analisar se os acordos fixados são legais".

Para o promotor é preciso cuidado ao analisar as excepcionalidades. Ele diz que uma das excepcionalidades mais comuns é a própria falta de trabalhador na época de grande demanda. Para ele é importante que se chegue a um acordo justo. "E vale dizer que foi esta semana foi a primeira vez que os dois lados chegaram a uma concordância".Para o promotor, a escala eletrônica irá proporcionar dignidade ao trabalhador. "Ele não terá a saúde nem a segurança colocada em risco devido à escalação realizada em locais inadequados e, também, não será necessário implorar para conseguir um posto de trabalho. Pelo que tenho percebido, a maioria dos trabalhadores já estão cientes disso".

Fleury acrescenta que todos os avulsos terão o acesso e oportunidade de trabalho, devido uma melhor distribuição que será garantida pelo rodízio eletrônico.

Fonte POrtogente