CONOGMO 2012

Em Brasília, nos dias 22 e 23 de maio de 2012, foram realizados conjuntamente a

IV CONOGMO - CONFERERÊNCIA NACIONAL DOS ORGÃOS DE GESTÃO DE MÃO-DE-OBRA E O ENCONTRO NACIONAL DOS OPERADORES PORTUÁRIOS.

NO HOTEL GRAND BITTAR, BRASÍLIA

14:00h - Credenciamento

14:30h – Sessão de Abertura

Sr. Mauro Santos Salgado – Presidente da FENOP – Federação Nacional dos Operadores Portuários Membros dos Conselhos de Administração e Fiscal da FENOP

15:00h – Palestras: Experiências bem sucedidas de Vínculo Empregatício a Prazo Indeterminado

A experiência da Libra Terminal Rio S/A e do OGMO/RJ no processo de contratação de trabalhadores portuários com vínculo empregatício, dificuldades encontradas, procedimentos adotados, vantagens/desvantagens, e conseqüências.

Dr. João Roberto Maligo – Advogado do Grupo Libra, Rio de Janeiro

Sr. José Carlos Patitucci Leitão – Diretor Executivo do OGMO/RJ

16:30h – Apresentação: “Processo Ogmo Vínculo” (respostas dos OGMOS ao questionário da FENOP)

Equipe da FENOP – Federação Nacional dos Operadores Portuários

17:30h – Intervalo

18:00h – Palestras: Visão dos Trabalhadores Portuários sobre o Vínculo Empregatício a Prazo Indeterminado

Sr. Mário Teixeira – Presidente da FENCCOVIB – Federação Nacional dos Conferentes e Consertadores de Carga e Descarga, Vigias Portuários, Trabalhadores de Bloco, Arrumadores e Amarradores de Navios, nas Atividades Portuárias

Sr. José Adilson Pereira – Representante da FNE – Federação Nacional dos Estivadores, Presidente do SETEMEES –Sindicato dos Estivadores do Estado do Espírito Santo, e Vice-Presidente da CONTTMAF – Confederação Nacional dos Trabalhadores em Transportes Aquaviários e Aéreos, na Pesca e nos Portos

Sr. Eduardo Lírio Guterra – Presidente da FNP – Federação Nacional dos Portuários

19:30h – Encerramento do 1º dia e coquetel de boas-vindas para todos os participantes do evento

DIA 23/05/2012

08:30h – Palestras: Os OGMOS diante do Vínculo Empregatício a Prazo Indeterminado

(Financiamento, treinamento e dimensionamento)

Sra. Sandra dos Santos Gobetti Correia – Diretora Superintendente do OGMO de Santos/SP

Sr. André Luiz Ruffier Ortigara – Diretor Executivo do OGMO de Rio Grande/RS

10:00h – Intervalo

10:30h – Palestras: Questões Jurídicas do Vínculo Empregatício a Prazo Indeterminado

Multifuncionalidade, Trabalhadores de fora do sistema e Convenção 137 da OIT

Dr. Osman Bagdêde – Assessor Jurídico do OGMOSA – Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos de Salvador e Aratu/BA

Dra. Ana Lúcia Ferreira – Assessora Jurídica do OGMO/SFS – Órgão de Gestão de Mão de Obra do Trabalho Portuário Avulso do Porto de São Francisco do Sul – SC

Dr. Fernando N. Burattini – Assessor Jurídico do OGMO/SANTOS – Órgão de Gestão de Mão de Obra do Trabalho Portuário do Porto Organizado de Santos/SP

12:30h – Intervalo para almoço

14:30h – Proposta de encaminhamento e de procedimentos

Sr. Mauro Santos Salgado – Presidente da FENOP

Sr. Watson Barros Valamiel – Conselheiro da FENOP

Sr. Ronaldo Lopez Garcia – Assessor Sindical da FENOP

16:00h – Intervalo

16:30h – Encerramento do evento

Sr. Mauro Santos Salgado – Presidente da FENOP – Federação Nacional dos Operadores Portuários

Membros dos Conselhos de Administração e Fiscal da FENOP

17:00h – Fim do evento

Evento interessante, mas a maior preocupação do OGMO e a vinculação e os trabalhadores de fora do sistema. Quanto ao treinamento a qualificação os cursos do Programa de desenvolvimento portuário PDP. E o OGMO buscando o fim do OGMO , sonho das entidades estivadoras .