Estudo dos Estivadores de Santos

Relatório do Projeto de pesquisa intitulado "Representações de trabalho:

um estudo dos estivadores de Santos", integrante do PROPOMAR - Programa Nacional de Pesquisa sobre Segurança e Saúde dos Trabalhadores Portuários e Marítimos.

Projeto realizado pela Fundacentro no período de junho de 1997 a novembro de 1999.
Justificativa do Projeto

A Fundacentro estabeleceu como uma das linhas de ação adotadas para o periodo de 1998 a 2000 um programa de pesquisa sobre o ambiente de trabalho portuário e marítimo, denominado PROPOMAR, o qual deveria dar suporte à implantação da NR-29. Este programa, de ãmbito nacional tem por objetivo gerar conhecimentos e implementar ações que possam melhorar a qualidade de vida dos trabalhadores portuários e marítimos.
Dentro deste programa, foram planejados e desenvolvidos projetos locais em diferentes portos brasileiros, com o objetivo final de garantir o atendimento dos preceitos de segurança e saúde destes trabalhadores,
através do estudo das condições específicas de trabalho desta categoria e das possíveis repercussões à sua saúde. O presente projeto, intitulado
"Representações sobre trabalho: um estudo sobre os estivadores de Santos", tem como finalidade oferecer sua contribuição para o referido programa portuário.
Na atualidade, os trabalhadores portuários vêm passando por um momento de grande transição no que se refere à regulamentação do seu trabalho, tendo em vista o advento da Lei 8.630/93, que propõe uma série
de medidas institucionais para a modernização dos portos por meio da transferência da operação portuária à iniciativa privada.
A efetivação de tal transferência pode incorrer na perda de postos de trabalho e na redução de ganhos pelos trabalhadores em geral. Vinculada a esta legislação, encontra-se já em vigor, editada há mais de um ano, a Norma Regulamentadora - 29, diploma legal que regulamenta as condições
mínimas para a realização das operações portuárias em ambiente seguro e adequado para a saúde dos trabalhadores portuários e marítimos.
Esta transição, que vem ocorrendo de forma gradual e que envolve interesses sócio-econõmicos divergentes no contexto do ambiente portuário, vem trazendo, em especial aos trabalhadores, um quadro de flagrante ansiedade. As privatizações constituem um choque que vão avançando cais adentro, enquanto outros terminais ainda conservam formas tradicionais de operação.
Tal ansiedade só pode acrescer adversidades ao ambiente inseguro que já é caracteristico do trabalho portuário, pricipalmente nas atividades exercidas pelos trabalhadores avulsos, caso dos estivadores, objeto desta pesquisa.

Tendo como pano de fundo este contexto turbulento, onde tais inovações estão determinando alterações significativas nas respostas e ações dosatores envolvidos, e a necessidade de implantar o arcabouço que deve sustentar as práticas das nonnas regulamentadoras, o presente estudo se apresenta com o objetivo de desenhar um quadro de referência das representações destes trabalhadores no que se refere ao seu trabalho, a diversos elementos que a ele se vinculam e ao momento de transição que estão vivendo.
 Este quadro pode e deve ser a referência para qualquer ação saneadora que busque implementar melhorias nos postos e nos locais de trabalho desses trabalhadores .

Para alcançar tal objetivo, o projeto propõe-se a pesquisar a categoria dos estivadores, sobejamente conhecida pelo alto índice de acidentes fatais apresentado nas estatísticas portuárias e pela mais completa falta de assistência no que se refere à segurança das operações realizadas.
A título de exemplo, em 1996, foram contabilizados no Porto cerca de 470 acidentes de trabalho, dentre os quais 322 com estivadores.
O Porto de Santos, local escolhido para a referida pesquisa, movimenta,atualmente, cerca de 30 milhões de toneladas por ano, com exportação decafé em grãos, sucos cítricos, açúcar, soja em grãos, farelos peletízados e importação de adubos, trigo, enxofre, carvão e gás liquefeito de petróleo,sem mencionar as cargas de cabotagem (derivados de petróleo, adubos,sal, carvão, minérios, soda cáustica, xilenos e ácido sulfúrico); seu cais possui uma extensão de mais de 13 kilômetros, onde trabalha um efetivo de 10.000 funcionários (dados de 1997) com diferentes vínculos trabalhistas; seus armazéns das duas margens do estuário ocupam uma área de aproximadamente 520.000 m2. Este Porto constitui-se, portanto, para esta fmalidade, em um laboratório de primeira grandeza, dada a sua importância no contexto da economia nacional e as características que o  tornam o maior porto da América Latina