Quem dá as ordens? Quem obedece?Quem media? As relações hierárquicas lá existentes são complexas: ao mesmo tempo que definidas para alguns aspectos, indefinidas para outros.
Que papel ocupa o trabalho da estiva neste contexto perturbado e perturbador?
Como se sabe, o Porto abriga uma diversidade de tarefas, empregadores,horários e condições de trabalho. Várias são as atividades existentes no Porto, dentre elas as de capatazia, estiva, conferência de carga, conserto de carga, vigiláncia de embarcações e bloco. Este conjunto de tarefas é realizado por dois tipos de trabalhadores, do ponto de vista do regime de trabalho: empregados sob contrato por tempo indeterminado, regido pela CLT, e mão-de-obra temporária e eventual, denominada avulsa.
A mão de-obra avulsa realiza atividades de estiva, conferência de carga, conserto de carga, vigiláncia de embarcações e bloco.O trabalho da estiva possui uma infinidade de detalhes em relação à sua organização, condições e sua natureza, que se articulam com as próprias condições de vida dos trabalhadores, suas origens étnicas, bem como à grande variedade de empregadores e à forma de organização dos trabalhadores .
No que se refere aos aspectos pessoais de sua vida, o trabalhador da estiva em geral mora perto do Porto, e vem ao cais mais de uma vez ao dia,motivado pelo própria jornada de trabalho, que contém 4 turnos de 6
horas cada (7:00, 13:00, 19:00, 1:00). Por ser mão de obra eventual, tratase de um trabalhador que tem um ritmo de trabalho completamente irregular, o qual condiciona, por sua vez, a rotina da família, que
estabelece novos horários que se compatibilizem com o seu trabalho.
O porto passa a ser o universo da família e esta tradição vai sendo passada aos filhos.
Em termos financeiros, contam com grandes flutuações no salário, o que provoca grande instabilidade no orçamento familiar. o trabalho em si, ou seja, a tarefa de estivagem consiste na arrumação e retirada das mercadorias exclusivamente no convés e no porão do navio por processo manual ou com utilização de equipamentos adequados. É um trabalho que exige força fisica e habilidade no manejo da maquinaria.
É uma atividade intermitente, mas que requer disponibilidade da mão-de obra que a qualquer momento pode ser toda convocada. E não é preciso lembrar que se trata de serviço estratégico, visto que o porto se caracteriza por ser o ponto crucial da questão do comércio de exportação e importação da nação.
A atividade, ou "faina", no jargão portuário, varia de acordo com o tipo de carga a ser movimentada, e o ganho do estivador é, na maioria dos trabalhos, proporcional à tonelagem movimentada; não raras vezes o
melhor serviço, em ganho, é aquele onde se exige menor esforço fisico do trabalhador e o pior, aquele em que se exige mais esforço. Um exemplo do pior trabalho - subentenda-se muito esforço e baixa remuneração - é o trabalho de estiva em carga a granel seca ( adubos, trigo, por exemplo),que é feita através de uma caçamba ou pá - "Grabshell" ou "grab" simplesmente - atividade morosa que exige o emprego de uma mão-de obra mais numerosa e em pleno exercício de sua força fisica. O trabalho é
considerado bom quando há uma relação direta entre o valor da taxa de cada "faina" e a possibilidade de se movimentar uma alta tonelagem da carga especificada nesta "faina".
Entre os dois extremos, acham-se aquelas cargas que se destacam particularmente pela insalubridade e
periculosidade, como por exemplo as cargas que, por sua natureza intrínseca ou composição quimica, podem causar danos durante o seu transporte, como as mercadorias explosivas. O trabalho é considerado bom quando incide taxa de periculosidade sobre o salário, sendo rotulados como melhores trabalhos aqueles que têm maior peso e melhor remuneração. O fato de a atividade da estiva variar de acordo com o tipo de carga transportada e equipamentos utilizados, faz com que a composição da força de trabalho seja ainda mais flutuante.
A remuneração diária ( salário + produtividade) , antes do advento da Lei 8.630, era feita de acordo com valores de tabela negociados pela Federação Nacional dos Estivadores e dependia da duração da jornada, do tipo e tonelagem da carga movimentada e do dia da semana em que era realizada a estivagem ( trabalho noturno, sábados e domingos sofrem acréscimos).
O valor correspondente ao total das remunerações era pago através da Associação Profissional das Entidades Estivadoras, cabendo ao Sindicato supervisionar estes pagamentos e recolher o correspondente aos beneficios previdenciários e outros recolhimentos compulsórios, cujos valores eram depositados em uma conta de poupança aberta em nome de cada associado.
A distribuição do serviço entre eles se dá da seguinte maneira: a tarefa em si é realizada por pequenos grupos chamados "ternos", e, dependendo do produto estivado, realizada em duplas.
Os contra-mestres controlam, no convés, o fluxo de mercadoria.
Os mestres de porão e os próprios estivadores é que se ocupam do controle da tarefa de estivagem.Os fiscais devem picotar os cartões de câmbio, permanecer no ponto durante as horas de engajamento e resolver problemas disciplinares.E o diretor deve cuidar do bom andamento do trabalho de estiva, gozando das mesmas prerrogativas dos fiscais.
Para que fosse admitido, deveria ter entre 18 e 35 anos, atestado de vacinação e comprovante de robustez fisica. Até muito recentemente, para que o matriculado viesse a ser estivador, deveria aguardar a existência de vagas, regulamentadas legalmente pelo critério de necessidade de mão-de obra no mercado de trabalho. O critério para se calcular a necessidade de mão-de-obra era baseado na média de estivadores que trabalharam no Porto durante certo periodo. Esta legislação, no entanto, era falha quanto a aspectos de sua elucidação, bem como em seu aspecto social, jã que não levava em conta o salário médio, pago por produção.
Projeto de pesquisa intitulado "Representações de trabalho:um estudo dos estivadores de Santos", integrante do PROPOMAR - Programa Nacional de Pesquisa sobre Segurança e Saúde dos Trabalhadores Portuários e Marítimos.
Projeto realizado pela Fundacentro no período de junho de 1997 a novembro de 1999
Imagen fatima Queiroz
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