Agora vai a Cabotagem

Importadores  poderão ser dispensadas de recolher o Imposto de Importação por um período de até cinco anos, desde que invistam os recursos na construção de embarcações. 

Uma das medidas do programa de incentivo à navegação de cabotagem em estudo pelo governo, o Procabotagem.

O objetivo da presidente Dilma é direto, e repetido por quase todos os técnicos do governo envolvidos com as medidas: igualar a operação dos portos brasileiros à dos principais do mundo, como Roterdã .

Isso deve acontecer em todos os sentidos - tributários, custos com mão de obra, infraestrutura básica e modelo gerencial.

Eliminar algumas taxas, como as cobradas pela utilização de faróis e canais. 

Já cortar aquelas cobradas pela Polícia Federal e pela Anvisa é algo mais delicado, pois indicaria pouca atenção à fiscalização.

Técnicos estimam que a mão de obra representa 50% do custo portuário, por isso estão na mira as despesas vinculadas aos práticos. 

Todo navio que chega a um porto brasileiro é necessário ter um prático.

 No porto de Santos, por exemplo, custo até US$ 8 mil por manobra.

Atualmente, para que um brasileiro se torne prático, ela precisa passar por concurso público e realizar cerca de 70 manobras por ano em um porto. 

Em Roterdã são necessárias apenas 20 operações.

O pacote terá um programa de incentivo à navegação de cabotagem, batizado provisoriamente de Pró-Cabotagem.

 Ele envolverá investimentos nos portos de rio e sua interligação com os portos marítimos.

A gestão dos portos também será tratada no pacote. 

A ordem é uniformizar o funcionamento e evitar o que ocorre hoje: cada unidade tem um modelo singular de operar. 

Ao todo, o País conta com 18 portos ligados a sete Companhias Docas, 13 portos administrados por Estados, três de responsabilidade de municípios, um porto público privado Imbituba-SC, além dos terminais privativos, que pertencem a companhias como Transpetro  e Vale. Para melhorar e padronizar a gestão, a tendência é que seja criada uma Autoridade Portuária nos moldes da extinta Portobrás.

O lançamento depende de uma avaliação mais detalhada da situação fiscal em 2014. 

Se houver condições, porém, a intenção é lançar o programa, pois essa é uma parte que ficou faltando na estratégia de modernização da logística brasileira da qual fazem parte as concessões e a nova Lei dos Portos.

O governo quer fortalecer esse modal para desafogar o transporte rodoviário e oferecer uma alternativa mais barata às empresas.

Porém, ainda há muitos problemas a serem superados. 

A oferta de navios, que o governo pretende contornar com a autorização do uso do Imposto de Importação, é uma delas.

Outra ideia para viabilizar a construção de novas embarcações é utilizar os recursos do Adicional de Renovação do Frete da Marinha Mercante ARFMM para financiá-las. 

O governo avalia que poderia dispor de até R$ 3 bilhões, sendo R$ 2,2 bilhões para os navios e R$ 800 milhões para a instalação de dois estaleiros.

Os recursos seriam emprestados a juros baixos, com um desconto de 30% sobre a Taxa de Juros de Longo Prazo TJLP, atualmente em 5% ao ano. 

As instituições financeiras que operarem os recursos poderão cobrar um spread de até 1,5%.

O objetivo é ampliar a frota da cabotagem, que era de 53 embarcações em 2011, para 96 em 2017.

 Seria priorizada a construção de contêineiros, graneleiros e cargueiros.

A construção de navios seria também beneficiada com a suspensão da cobrança do PIS e Cofins sobre peças e equipamentos com as embarcações sendo incluídas no Regime Especial de Incentivos para o Desenvolvimento da Infraestrutura Reidi, que hoje já e usado em usinas elétricas e nas concessões rodoviárias.

Em pesquisa realizada pelo Ilos, aponta que, do ponto de vista dos empresários, o maior problema é o tempo gasto no transporte de cabotagem. 

Com 66% dos pesquisados em seguida, vêm a infraestrutura, falta de integração com outros modais e a baixa frequência nos navios.

O governo estuda formas de reduzir a burocracia. Uma ideia é identificar os contêineres, para que não passem pelo desembaraço. Também se procura agilizar a fiscalização por outros órgãos do governo.

Dar ao óleo bunker, o mesmo tratamento do diesel rodoviário.

A navegação de cabotagem em 2011, transportou 194 milhões de toneladas e 77% da carga eram combustíveis e óleos minerais, 11%, bauxita e 3%  contêineres.

Após ler o estudo e os levantamentos nos jogos dos números o estado e o grande entrave nessa agilização poderia seguir o estilo americano.

O investimento deveria ocorrer também na construção de navios rollon rollof , pois este tipo de embarcação demanda um menor investimento ao porto para recebe-los.

A  mão de obra   sempre eleita como o grande obstáculo desta nação no tocante ao custo , mas não seria mais econômico órgãos públicos  se fizessem seus estudos sem a contratação de consultorias .