Quem e o profissional no trabalho portuário

O perfil do trabalhador avulso na dinâmica competitiva do setor portuário Nascimento (1999) faz uma importante constatação em relação aos impactos  da Lei de Modernização dos Portos sobre o movimento sindical.

 De acordo com esse autor, a emergência de um novo paradigma tecnológico e organizacional tem

influenciado os sindicatos portuários, modificando o padrão de distribuição do trabalho no segmento e favorecendo o surgimento de um novo trabalhador portuário: dotado de maiores habilidades cognitivas, multifuncional, polivalente e participativo, abrindo espaço para a consolidação de uma cultura de empresa do setor.

Esse novo perfil desejado, mas que ainda depende de uma mudança cultural que ainda está arraigada,

 deve-se especialmente à criação do OGMO, a partir da Lei 8.630/93.
 Nesse sentido, fica claro por meio dessa lei que o sistema de gerenciamento da mão de obra avulsa é alterado na medida em que é introduzido o contrato coletivo de trabalho, com função deliberativa, e o OGMO, com função executiva. Até a promulgação da Lei 8.630, cabia ao Estado o papel de regulamentar o processo de operação e contratação da mão de obra em atividades portuárias, no qual os próprios sindicatos distribuíam as tarefas em ternos, avaliavam o desempenho e repassavam o pagamento aos trabalhadores filiados.Assim, percebe-se nitidamente a perda de autonomia dos sindicatos com a implantação do OGMO, com a redefinição do gerenciamento da força de trabalho portuária, retirando tal papel  dos sindicatos, tradicionais gestores. Essa mudança provocou reações defensivas durante muito tempo por parte dos sindicatos e também dos operadores portuários, que continuam contratando a mão de obra avulsa sindical, agora intermediada pelo OGMO. É importante ressaltar que, embora o OGMO seja o elo entre o operador portuário e os sindicatos, nada impede que sejam feitas negociações em forma de contrato ou convenção coletiva, diretamente entre as partes, com vigência de dois anos (o operador portuário seria representado pelo sindicato patronal ou, no caso de acordos coletivos, diretamente entre os sindicatos e operadores portuários).O ponto crítico dessa discussão é justamente o fato de existir uma contradição em relação ao objetivo principal da Lei de Modernização, que é repassar à iniciativa privada maior autonomia para investimentos no setor portuário, por meio da gestão das operações portuárias.

 Tal contradição acontece a partir do momento em que existe uma limitação que os operadores portuários têm na contratação de mão de obra própria e, consequentemente, na elaboração de estratégia de incentivos, estabelecimento de critérios e políticas internas no que tange à gestão de pessoal.

Fonte As estratégias de contratação de mão de obra no  setor portuário à luz da teoria da agência

The strategies of hiring manpower at port sector by agency theory perspective Alex Sandro Quadros Weymer, Belmiro Valverde Jobim Castor Foto Joresimao

De fato qual e o perfil desse trabalhador ou melhor onde e feito esse super curso ou mesmo a transformação se seguirmos os pensadores portuários brasileiros no caso ao cais santista .

 A solução estaria na escala do trator , escala composta por trabalhadores portuários avulsos de estiva habilitados  na operação com todos os equipamentos portuários.

Mas ate esses profissionais estão fora do perfil para vinculo como estivador .

No despacho, a ministra relatora, Maria Cristina Irigoyen Peduzzi, reconheceu que a nova regulamentação afastou a prioridade e determinou a exclusividade aos trabalhadores registrados no Ogmo para o vínculo de emprego.

 “Sendo ela, a contratação exclusiva no âmbito do órgão gestor satisfaz a diretriz traçada pelo diploma legal, que prega a modernização e eficiência dos portos bem como a valorização e a qualificação da mão e obra portuária. Isso indica que a imposição de contratação exclusiva de trabalhadores registrados encontra sintonia plena com a lei nº 12.815/2013.

 "O argumento de uma possível ausência de trabalhador registrado com o perfil pretendido pela empresa não merece prosperar, pois uma das destinações do Ogmo, gerido pelos operadores portuários, é justamente administrar o fornecimento de mão de obra, bem como treinar e habilitar profissionalmente o trabalhador portuário".

A lei sancionado pela presidente Dilma Rousseff em junho de 2013 não deixa dúvidas quanto as atribuições do Ogmo entre elas está a obrigação de promover o treinamento dos trabalhadores para a utilização de aparelhos e equipamentos portuários.

O X da questão esta na  politica portuária que  infelizmente esta sendo feita em relação a um só segmento o contêiner .E o OGMO não realiza de fato o papel de gestor .E o seguimento que mecanizou a operação portuaria não pratica as determinações da 137 da OIT  que completa nesse ano 40 no mundo e 20 no Brasil .

E este por seu lado não tem um  padrão nem uma tabela do que fazer ou seguir  isso e por varias vezes relatadas por vários depoimentos de TPAs que tentam o vinculo e no dia seguinte vão prestar serviço ao terminal e dão conta da qualidade da mão de obra fabricada para preencher a vaga .

Criando ate mesmo uma conta para a sociedade no chamado buraco negro do inss .

"Não entendo tenho 3 cursos de conferente um de ship-planner mas meu o inglês e fraco , legal  sai de la e fui me matricular numa escola , ai me emprego no terminal que disputei a vaga  e o conferente da minha mão não conseguia  entender o que o marinheiro  falava eu entendi   , o inglês dele e sofrível " .XX Estivador

Ou mesmo esse caso 

"nem sabia que teve inscrição para supervisor de costado ,na faculdade um colega de sala me deu o e mail do rh e falo envia , beleza , poxa  tenho experiencia , tu não sabe de nada contrataram um cara do interior  que nunca trabalho no porto "  XS Estivador 

O tema e delicado mas as posturas são na pratica bem diferentes da teoria , redução de postos não reaproveitamento para requalificação em outras funções . Quando se pesquisa  buscando a postura da profissão no mundo e  indo estudar no exterior e que se toma ideia dos equívocos teóricos no tocante a mão de obra portuária brasileira .