27 de ago. de 2015

A Logica da Estiva

O trabalho na estiva
O decreto Nº 24.447 de 22/06/1934 tornou responsável os sindicatos de cada categoria de trabalhadores avulsos pela seleção, escala, pagamento, segurança do trabalho, repasse de benefícios e direitos trabalhistas. Portanto, a única forma de ser um trabalhador portuário avulso se dava por meio do sindicato, logo, todo trabalhador era sindicalizado. 
A seleção de trabalhadores era feita substituindo o enfermo,falecido ou devido a idade ,sem condições fisicas para o trabalho , por seu filho ou membros masculinos da família e por isso conhecido como um ofício que é passado de pai para filho.O filho era a aposentadoria do pai. A vaga na estiva era bastante disputada. Tratava-se de um trabalho atrativo porque, necessitava de vontade e garra e se trabalhasse com  freqüência , o estivador poderia ganhar um salário sociável. 
O Avulso e um trabalhador que trabalha quando tem trabalho numa área com forte influencia sazonal . Esse sistema de trabalho avulso é passível de momentos instáveis que ocorrem quando a quantidade de navios é reduzida por fatores externos. É interessante observar, nesse caso, como os riscos de mercado que somente a firma, por definição, deveria arcar, se tornam transferíveis aos seus trabalhadores sem prejuízo ou desgaste desta .
 A linguagem própria numa cultura rude  mas franca  .O terno  a  equipe de trabalho formadas a partir  do geral , passando pelo mestre  do portolo ao trabalhador .

Na década de 30 havia o rodízio numérico dos trabalhadores cadastrados no sindicato. Cada trabalhador recebia um número que circulava na chamada conforme a demanda dos navios. Logo, a quantidade de navios atracados no porto determinava a cadência do rodízio e a frequência com que cada estivador poderia trabalhar na semana. O trabalho foi sendo reformulado e veio o grito juntamente com a roda de mestre .A primeira vez que se gritou cambio pro trabalho se foi uma vida .Caso aceitasse ou fosse escolhido pelo mestre , tinha desde já o conhecimento sobre a tarefa e sua função dentro do grupo . As subdivisões são, guindasteiro,motorista de empilhadeira,tratorista , agueiro,portaló , sinaleiro e trabalhador . Essa função são revezadas entre todos os estivadores. A denominação de trabalhador portuário avulso foi definida desde a primeira legislação sobre Portos e significa uma regulação específica, diferente do termo avulso conhecido no mercado de trabalho afora do setor portuário. A partir do momento que o trabalhador é cadastrado no sindicato e recebe um número para o rodízio, ele está incluído na categoria de avulso, portanto, sobre a jurisdição de direitos e deveres escritos na CLT sobre a natureza do seu trabalho. O estivador tem o direito a férias remuneradas, INSS e décimo terceiro salário . Junto ao INSS, o estivador pode se aposentar com 25 anos, por causa da natureza do serviço Perfil de Profissionalidade Previdenciário, pois possuem adicional de risco e de insalubridade. A jornada de trabalho, regularizada no decreto de 1943, era de 12 horas (com duas horas para almoço), contudo, este mesmo decreto apresenta a possibilidade de o mesmo terno assumir dois ou três turnos dependendo das condições da carga e do navio. Na realidade do cotidiano, os trabalhadores faziam seus horários estimulados pela remuneração por produtividade. A remuneração era calculada em cima de uma taxa por tonelada de carga transportada. Portanto, quanto maior a quantidade de carga transportada, maior
seria a remuneração. Os estivadores sabem quais navios estão atracados no porto, bem como as cargas que eles trafegam. Essa dimensão de liberdade é um sentimento de orgulho da categoria, a ideia de não ter patrão, ser dono do trabalho, de realizar sua tarefa seguindo seu  ritmo, baseando-se, sobretudo, na sua experiência mostrando que essa realidade é construída e compartilhada pela categoria. 

Um comentário:

  1. Parabéns por lançar essa luz sobre as atividades dos trabalhadores portuários. Dasher Carven, Cidade do Rio de Janeiro.

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