A IFPRC Inspetoria Federal de Portos, Rios e Canais, Decreto 6.368 de 14 /02/ 1907 e criada pela Lei 2.356 de 31 /12/
1910, vem junto com a Inspetoria Federal de Viação Marinha, Inspetoria Geral
de Iluminação, Inspetoria Federal das Estradas, Inspetoria de Obras Contra a
Seca e Repartição Geral dos Telégrafos .
Antes da criação da Inspetoria, o
Decreto 4.859 de 1903 já havia previsto a constituição da Caixa Especial dos
Portos, cujos recursos eram provenientes de uma taxa de 2% cobrada sobre as
importações e 1% sobre as exportações, como previsto na Lei 3.314 de 1886.
E
claro entender por que somente Manaus, Rio de Janeiro e Santos foram os portos
que receberam investimentos.
A Lei 3.314, de 1886, que dava garantia de juros de 6% ao ano, beneficia o porto do café e da borracha. Na primeira década do novo século, foram sendo implementados melhorias nos principais portos .
Em 1912, sob regime de concessão, Belém, Manaus,Rio Grande, Santos e Vitória; por conta da União, Recife e Rio de Janeiro; por administração da comissão do Ministério, Cabedelo , Florianópolis e Natal abertos para concorrência os Portos de Jaraguá e Paranaguá; elaboração de estudo, Amarração Piauí e São Luiz .
Os adventos da Primeira Guerra Mundial trouxeram mais obstáculos o estado teve que cancelar obras e suspender contratos nos portos ,adiamento de trabalhos menos urgentes e a suspensão temporária de algumas obras.
Em 1916, foi executada a primeira reforma administrativa na Inspetoria com o intuito de reduzir o número de funcionários e por determinação do Ministério da Fazenda (Lei 4.783/1923), foram suspensos os saldos e extinta a Caixa Especial dos Portos.
Com base na lei da concessão de 1869 e no decreto do contrato por administração de 1903, foram criadas várias companhias com o objetivo de melhora dos portos brasileiros. Mesmo com as concessões repassadas às companhias ,com exceção do Porto de Manaus, umas não cumpriram os prazos, outras os contratos não foram renovados e outras foram entregues aos governos estaduais.
A Lei 3.314, de 1886, que dava garantia de juros de 6% ao ano, beneficia o porto do café e da borracha. Na primeira década do novo século, foram sendo implementados melhorias nos principais portos .
Em 1912, sob regime de concessão, Belém, Manaus,Rio Grande, Santos e Vitória; por conta da União, Recife e Rio de Janeiro; por administração da comissão do Ministério, Cabedelo , Florianópolis e Natal abertos para concorrência os Portos de Jaraguá e Paranaguá; elaboração de estudo, Amarração Piauí e São Luiz .
Os adventos da Primeira Guerra Mundial trouxeram mais obstáculos o estado teve que cancelar obras e suspender contratos nos portos ,adiamento de trabalhos menos urgentes e a suspensão temporária de algumas obras.
Em 1916, foi executada a primeira reforma administrativa na Inspetoria com o intuito de reduzir o número de funcionários e por determinação do Ministério da Fazenda (Lei 4.783/1923), foram suspensos os saldos e extinta a Caixa Especial dos Portos.
Com base na lei da concessão de 1869 e no decreto do contrato por administração de 1903, foram criadas várias companhias com o objetivo de melhora dos portos brasileiros. Mesmo com as concessões repassadas às companhias ,com exceção do Porto de Manaus, umas não cumpriram os prazos, outras os contratos não foram renovados e outras foram entregues aos governos estaduais.
As principais companhias portuárias:
Portos de Amarração, Fortaleza e Natal: North Griffiths
Porto de Belém: Port of Pará Economia e Sociedade
Porto da Paraíba: C. H. Walker & Co. Nelle.
Porto da Paraíba: C. H. Walker & Co. Nelle.
Porto de Recife:
Société de Construction du Port de Pernambuco
Porto do Rio Grande: Compagnie Française du Port de Rio Grande do Sul
Porto do Rio de Janeiro: Compagnie du Port de Rio de Janeiro
Porto de Salvador: Société de Construction du Port de Bahia
Com a transferência da concessão dos portos para os estados (Lei 652/1899), os recursos necessários aos melhoramentos e à conservação ainda dependiam dos cofres da União.
Porto do Rio Grande: Compagnie Française du Port de Rio Grande do Sul
Porto do Rio de Janeiro: Compagnie du Port de Rio de Janeiro
Porto de Salvador: Société de Construction du Port de Bahia
Com a transferência da concessão dos portos para os estados (Lei 652/1899), os recursos necessários aos melhoramentos e à conservação ainda dependiam dos cofres da União.
O novo regime portuário no Decreto 4.859, de 8 /06/ 1903,
o governo passou a assumir a responsabilidade financeira das obras e quando
ficavam prontas as obras, o porto poderia ser arrendado por um prazo de 10
anos. A espera continuava. Mesmo assim, entre concessões e cancelamentos sempre
foram feitas melhorias.
No início dos anos 1920, os Portos de Santos e Rio de
Janeiro e o de Manaus eram os mais equipados e ágeis. Nos anos 1920, a economia
brasileira passou por uma diversificação produtiva com o surgimento de setores
industriais na área de aço, celulose ,cimento, ferro, metal-mecânico , papel,
produtos de borracha, químicos e frigoríficos.
Ao mesmo tempo, os surtos na produção de café e decadência na produção de borracha. O engenheiro Francisco Bicalho sugeriu ao governo federal que resgatasse as concessões dos portos , pois o serviço neles não deve ser uma fonte de rendas para o Estado, e sim um meio de fomentar outras rendas indiretas de muito maior monta, por isso, as concessões feitas aos estados brasileiros deveriam ser revertidas, pois não tinham recursos suficientes para o custeio das obras e outro sério problema, as legislações portuárias:
Em 1922, foi aprovado o Regulamento de Portos Organizados.
O novo Regulamento da Inspetoria tinha como objetivo reunir toda a equipe técnica e administrativa que antes estava distribuída em várias comissões nos diversos estados. A intenção era criar uma sinergia nos portos com as capitanias, alfândegas e fiscalizações.
Era considerado porto organizado:
Art. 1º. Nos portos providos de instalações modernas de cais, de molhes e obras congêneres, serviços de dragagem e outros necessários ao tráfego dos navios .
Art. 3º. Serão consideradas instalações do porto todas as obras ou vias naturais de acesso ao mesmo porto, bem como os aparelhamentos necessários ao seu movimento marítimo comercial.
Art. 7º. Empresas de Portos todas as empresas, companhias ou sindicatos, que tenham a seu cargo a exploração dos serviços das instalações do porto, e consideradas delegadas imediatas da Repartição de Fiscalização de Portos.
Foram considerados portos organizados:
Belém,Manaus,Recife,Rio Grande,Rio de Janeiro,Salvador,Santos e Vitória .
Com a criação dos portos organizados, ficou estabelecida uma hierarquia portuária no Brasil, em que cada porto principal estava margeado por diversos pequenos portos tributários.
Com a Revolução de 1930 observar se à centralização da Inspetoria de Portos, Rios e Canais, o inspetor Hidelbrando Góes publicou um livro/relatório , onde o governo federal deveria abandonar a velha política de pensar na melhoria dos portos, para pensar uma política centralizada e hierarquizada. Pois essa falta de planejamento portuário nacional levou à criação de diversos portos, construídos de forma aleatória e sem relação econômica com a sua hinterland. Cada estado, além de pleitear para seu porto principal , defendia a construção de novos portos para atender a demandas específicas e ignorava a presença de um porto no estado vizinho, que poderia atender às demandas específicas.
Muitos Estados esforçam-se pela construção, não de um, mas de vários portos, sem poder garantir os investimentos.
Os portos deveriam ser classificados numa hierarquia, destacando os principais portos organizados e sua grande área de abrangência.
Os pequenos portos deveriam ter um caráter sazonal dependendo das necessidades. Essa foi a visão da política portuária nas décadas seguintes.
Ao mesmo tempo, os surtos na produção de café e decadência na produção de borracha. O engenheiro Francisco Bicalho sugeriu ao governo federal que resgatasse as concessões dos portos , pois o serviço neles não deve ser uma fonte de rendas para o Estado, e sim um meio de fomentar outras rendas indiretas de muito maior monta, por isso, as concessões feitas aos estados brasileiros deveriam ser revertidas, pois não tinham recursos suficientes para o custeio das obras e outro sério problema, as legislações portuárias:
Em 1922, foi aprovado o Regulamento de Portos Organizados.
O novo Regulamento da Inspetoria tinha como objetivo reunir toda a equipe técnica e administrativa que antes estava distribuída em várias comissões nos diversos estados. A intenção era criar uma sinergia nos portos com as capitanias, alfândegas e fiscalizações.
Era considerado porto organizado:
Art. 1º. Nos portos providos de instalações modernas de cais, de molhes e obras congêneres, serviços de dragagem e outros necessários ao tráfego dos navios .
Art. 3º. Serão consideradas instalações do porto todas as obras ou vias naturais de acesso ao mesmo porto, bem como os aparelhamentos necessários ao seu movimento marítimo comercial.
Art. 7º. Empresas de Portos todas as empresas, companhias ou sindicatos, que tenham a seu cargo a exploração dos serviços das instalações do porto, e consideradas delegadas imediatas da Repartição de Fiscalização de Portos.
Foram considerados portos organizados:
Belém,Manaus,Recife,Rio Grande,Rio de Janeiro,Salvador,Santos e Vitória .
Com a criação dos portos organizados, ficou estabelecida uma hierarquia portuária no Brasil, em que cada porto principal estava margeado por diversos pequenos portos tributários.
Com a Revolução de 1930 observar se à centralização da Inspetoria de Portos, Rios e Canais, o inspetor Hidelbrando Góes publicou um livro/relatório , onde o governo federal deveria abandonar a velha política de pensar na melhoria dos portos, para pensar uma política centralizada e hierarquizada. Pois essa falta de planejamento portuário nacional levou à criação de diversos portos, construídos de forma aleatória e sem relação econômica com a sua hinterland. Cada estado, além de pleitear para seu porto principal , defendia a construção de novos portos para atender a demandas específicas e ignorava a presença de um porto no estado vizinho, que poderia atender às demandas específicas.
Muitos Estados esforçam-se pela construção, não de um, mas de vários portos, sem poder garantir os investimentos.
Os portos deveriam ser classificados numa hierarquia, destacando os principais portos organizados e sua grande área de abrangência.
Os pequenos portos deveriam ter um caráter sazonal dependendo das necessidades. Essa foi a visão da política portuária nas décadas seguintes.
A partir de 1934, com
a criação do Departamento Nacional de
Portos e Navegação, alterado em 1943 para Departamento Nacional de Portos, Rios
e Canais, transformado em autarquia em 1963 como Departamento Nacional de
Portos e Vias Navegáveis e em Portobrás em 1975, uma empresa holding. Instituídos
dois regimes portuários. O primeiro foi com o Decreto 24.599, em 1934, e o
segundo, com o Decreto-Lei 749, em 1969.
Dentro do planejamento, foram elaborados sete planos específicos para os portos nacionais.
Dentro do planejamento, foram elaborados sete planos específicos para os portos nacionais.
Olá, boa noite. Poderia nos indicar a fonte das informações. Gostaria muito de saber como eram escolhidas as empresas e quais eram as principais, assim também como confirmar as principais ocupações de portuários e marítimos. Muito obrigada pelo excelente material!!
ResponderExcluirMelhoramentos, reaparelhamentos e modernização dos portos brasileiros: a longa e constante espera 1
ExcluirAlcides Goularti Filho