O Olhar Critico do Estivador

O trabalho tem papel estruturante para o ser humano, podendo afetar a saúde nos âmbitos físico e mental. Então as condições de trabalho  afeta a saúde dos trabalhadores. O ambiente físico (altitude, barulho, irradiação, pressão, temperatura, vibração, etc), o ambiente químico ( fumaças ,gases tóxicos, partículas suspensas ,produtos manipulados, vapores , etc), o ambiente biológico (bactérias, fungos , parasitas e vírus), as condições de higiene, de segurança, e as características do posto de trabalho. 

Já a organização do trabalho é responsável pelas regulamentações dos processos e trabalho, assumindo papel determinante. 

Compreende a prescrição e divisão do trabalho, o conteúdo da tarefa, o sistema hierárquico, as modalidades de comando, relações de poder e as questões de responsabilidades. Ela pode contribuir para a melhoria dos espaços de resolução de problema ou as possibilidades definindo regras que inviabilizam a manifestação dos saberes acumulados ou da criatividade resultante da articulação das competências dos trabalhadores.

 O  trabalho portuário  e um espaço profissional  sazonal e de grande rotatividade empresarial , propenso a oscilações oriundas do fluxo de navios aos portos. Neste sentido, o setor sofre mudanças  em virtude da mecanização iniciada na década de 50, mas que chegou ao Brasil em 1981 com a inauguração do Tecon Santos , ou seja, da incorporação de novas tecnologias nos processos de trabalho.

A partir desta data e principalmente do meio da década de noventa a grande transformação da modernização foi da informação e a rapidez do fluxo em imagens em tempo real. A introdução da mecanização no trabalho portuário, minimizou o desgaste físico e agilizou a operação , mas por outro, em nosso pais por não respeitar a Convenção 137 da Oit ,acabou reduzindo a  mão-de-obra que se encontrava no setor, contrariando os modelos seguidos por Alemães Americanos,Belgas e Holandeses.

 Mesmo no Brasil, com a Lei 8.630/93, que  cria os Órgãos Gestores de Mão-de-Obra, Ogmo responsável pelos trabalhadores portuários, por promover treinamento e habilitação profissional e pelo fornecimento de mão-de-obra deixou a desejar por ser uma entidade com um lado só , os dos operadores portuários ,seguindo este pensamento se entende o grande abismo em relação aos países acima citados onde seus órgão são tripartites.

 O ponta PE inicial não foi na requalificação e na formação e no treinamento em busca da multifuncionalidade ,mas sim no desmonte da organização coletiva dos trabalhadores  há escalação .

O que fica nítida na falta do estabelecimento de um quadro de trabalhadores especializados  e atualizados. 

Com a promulgação da Lei de Modernização dos Portos, favoreceu a incorporação de tecnologias de transporte com investimento particular, o que de fato transformou a paisagem e fez com que o pais incorpora-se a Convenção Internacional n°137 da Organização Internacional do Trabalho , mesmo que somente no papel.

As condições ambientais do trabalho portuário sempre foram bastante desfavoráveis, insalubres e perigosas, caracterizadas pela:iluminação inadequada, exposição a produtos químicos, presença de ruídos,  gases, partículas suspensas, e calor, mas continuam assim nos portos na atualidade . Pois a modernização veio na escrita .

 Mesmo os trabalhadores que operam equipamentos, embora não apontem o esforço físico, trazem enquanto fatores de risco o trabalho repetitivo e o isolamento, imposições de qualidade, rapidez, eficiência e flexibilização. Outros fatores insalubres e perigosos estão relacionados à dificuldade de comunicação, ocasionada pelo excesso de ruído e pela dificuldade de visualização devido à iluminação insuficiente ou mesmo pela recusa dos operadores portuários no fornecimento de rádios de comunicação para os portolos . 

O porto vem sendo transformado, mas algumas, condições desfavoráveis prosseguem, pisos irregulares e pouco aderentes, más condições de visibilidade, entre outros. 

Os prejuízos dos trabalhadores portuarios oriundos do Ogmo ,extrapola o campo econômico e ganham uma dimensão social, a não implantação da requalificação que para todos os estudiosos pesquisados seria o pilar de sustentação da multifuncionalidade e da incorporação da 137 da OIT .

O passo inicial não dado e a formação de mão de obra própria pelos terminais de container  , leva  a uma nova lei dos portos há 12815 de 2013 .Que  tem como base permitir que a iniciativa privada invista, desenvolva e explore instalações portuárias para atender às necessidades de movimentação e armazenagem de mercadorias.

Para  à mão de obra inovou com o fórum de qualificação ,a diferenciação profissional e o respeito profissional aos trabalhadores dos Quadros do Ogmo , que adentram  a área por concurso  .

Na contratação o Artigo 40, § 2º da Lei nº 12.815/93, a contratação de trabalhadores  deverá ser feita exclusivamente dentre os trabalhadores portuários  registrados no OGMO. Existem duas formas de vinculação dos trabalhadores neste setor: o trabalho portuário avulso e o trabalho portuário com vínculo empregatício nas duas formas se recolhe 13 , férias e todas as garantias da CLT.

Um ponto muito criticado e que grande numero de obstáculos burocráticos a qualificação com o  Decreto nº 8.033/2013 ao regulamentar a Lei nº 12.815/ 2013 institui o Fórum Nacional Permanente com a finalidade de discutir as questões relacionadas à formação, qualificação e certificação profissional dos trabalhadores portuários, principalmente, no treinamento multifuncional renegadas pelos operadores portuários. 

Os portos brasileiros ano a ano aumentam sua  produtividade,mas há necessidade de se dar visibilidade à situação, relacionada aos impactos da reestruturação dos portos  nas condições de trabalho e saúde dos trabalhadores dos quadros dos Ogmos. 

Nesse contexto, o que foi negado desde o inicio, investimento no homem e mulher que somente e possível com a educação traduzida na requalificação e formação que certamente transforma as possíveis relações existentes entre os trabalhadores portuários e os terminais  nas  condições e organização  que darão frutos as cidades portuárias, a partir das percepções dos próprios trabalhadores.