A Batalha dos Estivadores de Santos

 Os estivadores da baixada santista  cruzaram os braços nos terminais de container de seu porto por  48h dàs 7h da manhã de sábado 16 às 7h de segunda 18.

A paralisação tem apoio unânime dos estivadores  tanto dos avulsos quanto dos vinculados nos terminais da Brasil Terminal Portuário BTP, Ecoporto, Libra Terminais e Santos Brasil Tecon .

A categoria reivindica reposição inflacionária de 11,87% nos vencimentos dos avulsos, nos salários dos vinculados e nos benefícios sociais, além de aumento real de 10%.No domingo os estivadores  se concentraram apartir das 14hs em frente à Brasil Terminal Portuário BTP. Depois, seguiram em carreata até a Libra Terminais T33  onde realizaram assembleia protestando contra a operação de descarga e embarque com mão de obra estrangeira.

O país, neste momento é contaminado por uma espantosa falta de ética. O bem é só bom quando é um bem para mim e para os outros; não é um valor buscado e vivido,  mas o que predomina é a esperteza, o dar-se bem, o ser espertinho, o jeitinho e a lei de Gerson.
 No porto de Santos os vários devaneios são alarmantes. Renovar arrendamento com divida e briga judicial ,formação de mão de obra propia,presentear a mulher do deputado , patrocinar seminários jurídicos e inviabilizar centro de treinamento portuário , sem exagero, uma pequena fissura logistica.

 A falta de ética se revela nas mínimas coisas, desde as mentirinhas ditas em casa aos pais, a cola na prova, o presente ao funcionário publico  para burlar uma infração de trânsito  na rua.
 A Lei nº 12.815/2013 tem como base o porto organizado o campo de trabalho aos trabalhadores dos Quadros dos Ogmos , que somente podem adentrar a área por concurso  .

 A vinculação veio com a Libra Terminal Rio em 2008  em 2010 o terminal da Portonave no porto de Itajai/SC  x de salário + 30% de periculosidade , seguro saúde e assistência odontológica, alimentação no refeitório, planos de previdência privada, seguro de vida, incentivo à educação continuada e participação nos lucros e resultados PLR e com uma obrigação social com os demais que não foram contratados ,mas não chego nem perto da Convenção 137 da OIT .

Em julgado da Sessão Especializada em Dissídios Coletivos do Tribunal Superior do Trabalho, datado de 21 de setembro de 2015, (Processo nº.TST-RO-1000543-19.2014.5.02.0000), sob a relatoria da Ministra MARIA CRISTINA IRIGOYEN PEDUZZI,  todos aqueles que se utilizam da mão de obra  nas atividades afins, não podem e nem devem contratar trabalhadores fora do sistema do OGMO, sustenta que os artigos 40 e 44 da Lei 12.815/2013 não dão o direito para as empresas que tem suas atividades portuárias contratem trabalhadores fora do sistema OGMO. 

Conforme descrevem os arts. 33 e 42 da Lei. 12.815/2013, a prerrogativa e competência de selecionar, cadastrar, registrar e sobre tudo treinar os trabalhadores portuários , é exclusiva do OGMO, portanto, não assiste qualquer razão a operador portuário de porto organizado em dizer que está selecionando e treinando pessoas fora do sistema para supostamente atender seus interesses, o que é defeso por lei.

 Mas tem um porem em nenhuma decisão de primeira instancia trabalhista ao TST impões o cumprimento por parte do empresariado  que possui arrendamento em porto organizado   ha Convenção 137 da OIT  .Voltando um pouco no tempo  2001 a DRT Delegacia Regional do Trabalho multou os terminais portuários Libra e Santos Brasil, pois estavam utilizando mão-de-obra estrangeira  para descarregar os navios Aliança Bahia e La Paloma.De acordo com o laudo de autuação, a movimentação de carga dos dois navios estava sendo efetuada por marinheiros estrangeiros, o que contraria a lei dos portos.Cada terminal foi multado em R$ 5.000.

 Mais tal procedimento ocorreu neste domingo ,15 anos apos serem multados ,não seria mais sensato multar o terminal em R$ 100 mil reais o período e obrigar a este valor ser investido em treinamento dos estivadores no Cenep .

Fica a dica .

Voltando ao momento atual ,esse tipo de ética desumana cria hábitos e práticas que, de uma forma ou de outra, continuam,no procedimento operacional empresarial Portuário.
 
A situação, em sua estrutura, não mudou com a nova lei dos Portos.

Os antigos agentes estivadores  se tornaram operadores portuários.Buscam lucrar  na exploração   da força de trabalho, com  baixos salários são situações eticamente condenáveis. Como superar essa situação que nos envergonha?
  Para superarmos a crise da ética não bastam apelos,artigos  mas uma transformação da luta  . Antes de ser ética, a questão é política e social . 

Os estivadores fazem o seu papel no cais e  nas ruas ombro a ombro ,na união se busca a força  para enfrentar as profundas relações anti-eticas , que buscam reduzir a dignidade das famílias dos estivadores nas cidades portuárias  .