O CARTEL DE OPERADORES E ARMADORES DE CONTÊINERES

SEMINÁRIO PORTUÁRIO, REALIZADO PELA ITF EM CORK ,IRLANDA, de 21, 22 E 23 /9/ 2009.

TEMA: O CARTEL DE OPERADORES E ARMADORES DE CONTÊINERES GLOBALIZADOS

A movimentação mundial de contêineres é de  500 milhões de TEU.
Verifica-se que  45% (ou 224,3 milhões de TEUs) são movimentados por um grupo de apenas 4 empresas operadoras portuárias globalizadas.

Essas 4 empresas foram escolhidas  pela postura em adotar formas centralizadas (ou padronizadas) inclusive nas relação entre capital e trabalho.
Fato este que é agravado pela crescente implantação de processos de automação, mecanização e até robotização de operações e equipamentos portuários que vêm levando os portuários a perda de postos de trabalho.
Tal cartelização vem também afetando direta e negativamente os terminais portuários privados e públicos nacionais que ficam totalmente impossibilitados de competir na medida em que os grandes armadores estão tomando o controle acionário (e operacional) de tais terminais ?

Pela ordem :

1. HPH HUTCHISON PORT HOLDINGS

Controle acionário privado , principais controladoras Hatchison Whampoa Limited e a Cheung Kong Holding- Limited, sede em Hong Kong, movimenta 66,3 milhões de TEUs ou 13,3% das operações globais ,  49 terminais e aproximadamente 30.000 empregados permanentes  , ainda não possui terminal no Brasil e  a contratação de trabalhadores avulsos  é feita somente para suprir falta ou insuficiência de seus empregados permanentes ,são recrutados na porta dos terminais, tendo tais trabalhadores,como regra,a  informalidade.

2. APM TERMINAIS
Controle acionário privado , principal controladora a MAERSK AS que possui 76%, sede na Holanda, movimenta 60,3 milhões de TEUs ou 12,1% das operações globais,60 terminais e aproximadamente 19.000 empregados permanentes , possui terminais no Brasil:o Terminal de Itajaí (Teconvi) e o Terminal o Ceará Terminais Portuários de Pecém,  em suas operações, com exceção dos portos americanos,  portos belgas e  do porto de Itajaí onde o trabalho avulso e regulamentado,são utilizados com predominância a mão-de-obra com vínculo empregatícios e a contratação de trabalhadores avulsos e feita somente para suprir falta ou insuficiência de seus empregados  os avulsos são, em regra, trabalhadores informais são recrutados na porta dos terminais.

3. PSA INTERNATIONAL TERMINAL

Controle acionário público ,governo de Cingapura,  cidade de Cingapura, movimenta 54,7 milhões de TEUs ou 11% das operações globais, 48 terminais e aproximadamente 23.000 empregados permanentes, ainda não possui terminal no Brasil e a contratação de trabalhadores avulsos é feita somente para suprir falta ou insuficiência de seus empregados permanentes.

5. DUBAI PORTS WORLD (DPW)
Controle público, governo de Dubai no Emirados Árabes Unidos, cidade de Dubai , movimenta 43 milhões de TEUs ou 8,7% das operações globais, 49 terminais e aproximadamente 23.000 empregados permanentes, ainda não possui terminal no Brasil e  a contratação de trabalhadores avulsos  é feita somente para suprir falta ou insuficiência de seus empregados permanentes.

Nesses terminais, a contratação de mão-de-obra sofre alterações de país a país. Entretanto, predomina o sistema de contratação com vínculo empregatício (full-time), com um baixo nível de sindicalização (aproximadamente 40%).
Os trabalhadores avulsos, com exceção do Brasil,dos Estados Unidos e da Bélgica, são contratados somente para suprir falta ou insuficiência de empregados permanentes dessas empresas.

Há portos em que são todos filiados a sindicato específicos de trabalhadores avulso,como em Hong Kong, como também existem casos de inexistência de sindicalização.

Essa contratação de avulsos é feita, como regra, de duas formas:

1 junto a um Pool de reserva de mão-de-obra que é administrado totalmente pelos empresários (que funciona como uma empreiteira ou intermediadora de mão-de-obra); e

2 no portão dos terminais onde um encarregado da empresa recruta o quantitativo que julgar necessário, a olho, sem qualquer critério equitativo.

Há de se ressaltar que nos Estados Unidos (Costa Oeste), para os terminais,a contratação dos trabalhadores avulsos é feita junto a um pool que é administrado de forma paritária, tendo preferência o trabalhador que tiver o menor número de horas trabalhadas, conforme regras estabelecidas em Contrato Coletivo de Trabalho.

A escalação é feita pelo sindicato com a fiscalização da representação empresarial,(o PMA Pacific Maritime Association, entidade patronal que negocia e funciona como administradora de recursos humanos nos portos da Costa Oeste).

Aproximadamente 30% do portuários americanos são avulsos fixos das empresas (engajados sem se submeterem ao critério de rodízio).

Há mecanismo de garantia de renda para os avulsos.

Há o A e o B (este último é engajado para suprir falta daquele e,ainda, o C e um aspirante a portuário).

Há 100% de sindicalização, em função de sistemática clausulada em Contrato Coletivo.

Nos terminais dos portos belgas a contratação dos trabalhadores avulsos é feita junto a um pool que é administrado por uma associação empresarial (CEPA) que opera como entidade patronal que faz a negociação coletiva, como também é incumbida da administração dos recursos humanos.

O engajamento dos trabalhadores começa com escolha, pelo Geral da casa , dos componentes da equipe. 

Em seguida um funcionário do Ministério do Trabalho realiza a escalação, em forma de rodízio, do pessoal necessário à complementação da equipes.

As regras são estabelecidas em lei portuária aprovada em 8 /1/ 1972 no Codex (regulamento mundial  mais antigo, de trabalho portuário).

Essa lei portuária determina a exclusividade do trabalhador portuário reconhecido,para a contratação como avulso ou com vínculo empregatício.Referida lei tem sido muito criticada pelo empresário e políticos neoliberais da Comunidade Econômica Européia.

Há trabalhador contratado com vínculo, operadores de porteiner e Mhc.

Cerca de 80% dos trabalhadores são sindicalizados no departamento de portuários do BTB (Sindicato dos Trabalhadores Belgas em Transporte).

Há mecanismo de garantia de renda a todos os portuários reconhecidos.

Na Austrália, nos terminais, a maioria dos portuários é contratada de forma permanente(com vínculo empregatício).

Os avulsos ou part-time são requisitados para suprir faltas daqueles permanentes e contam com garantia de renda.

 O índice de sindicalização é de 80%.

As regras de contratação e escalação são previstas em instrumento coletivo de trabalho.

Avaliações de fatos,em relação à Rede de Terminais Globalizados:

As mudanças no mercado de trabalho, como: automação, mecanização, robotização,  subcontratação, operação 24 horas, treinamentos, tamanho das equipes, uso do trabalhador casual, desrespeito a cláusulas de instrumentos coletivos, exclusão de benefícios pré-existentes, alterações radicais na negociação coletiva, etc;

Os níveis de saúde e segurança no trabalho, conflitos , greves, ações judiciais ,o comportamento do governo de cada país sobre a questão e a posição dos operadores ou terminais não globalizados.

Também ficou reiterado que são prioridades:

Acompanhamento da atuação dos operadores que fazem parte da Rede de Terminais Globalizados,  contra o uso do trabalhador  informal, em campanha globalizada, sem prejuízo das atuações regionais, pela saúde e segurança do trabalhador

Fonte CONTTMAF/FENCCOVIB