A riachuelização na profissão Portuaria

Na análise do Terbelho do treinamento portuário  e da ligação empresas portuárias e empresas de mídia  e sentida desde 1992  nas paginas da revista Veja , A máfia dos Portos ,na realidade, de uma armação maquiavélica para construir um minotauro do cais santista.

Com a jogada, a Lei dos Portos  continuou focada no objetivo fundamental, que não era modernizar os portos e formar e qualificar a sua mão de obra nos modelos americano e europeu  , mas somente incriminar os estivadores  para ferir de morte o modelo de trabalho avulso e sua cultura apaixonante , memos, mais no valor economico que essa mão de obra representa .Foi na moderna lei de modernização portuária construída do ideal do caçador de marajás e assinada pelo Itamar franco um vice  presidente  democrático que vestiu bem a faixa de presidente  da republica  ,Lei 8630/1993 que teve como mais serio e aplicativo item o Gempo .

Ou mesmo no jeitinho brasileiro na criação do porto desorganizado dentro do porto organizado , na revogação da Portaria nº 1.021/93, pela Portaria nº 94, de 17 de fevereiro de 1995, baixada pelo Ministro Odacir Klein. A 94/1995 passou a figurar como limite o paralelo 23º54’48” Sul e suas áreas adjacentes e não mais o paralelo 23º52’15”. Tal ato surpreendeu a comunidade portuária de Santos e o departamento técnico do Ministério dos Transportes que, além de não ter sido consultado, tomou conhecimento da portaria apenas pela sua publicação no Diário Oficial da União ,esta anexa Nota Técnica nº 031/95-DPH, de 24/02/95, comprovando tal perplexidade.

Ai em nome da dedução de custo a qualquer custo 

A Cosipa entrou no mercado  conteineiro em 1997, utilizando a capacidade ociosa do terminal, até então destinado apenas a produtos próprios e acirrou a disputa pela movimentação de contêineres na região do porto de Santos, mexendo com o Consórcio Santos Brasil, Libra ,Rodrimar e Tecondi.O porto organizado de Santos movimentou 554.263 Teus, em 2000. No porto desorganizado , a Usiminas operou sozinha 107.434 Teus. E nos anos seguintes além dos contêineres, movimentou para a  Petrobras coque verde e coque calcinado , carvão energético para a Votorantim e a Cimport.

Em 2016 o terminal marítimo da Ultrafertil , da Vale,  Integrador Portuário Luiz Antonio Mesquita movimenta descarga de enxofre, rocha fosfática, fertilizantes e amônia. Movimenta 2,5 milhões de ton/ano. Esta em fase de finalização de ampliação, para o escoamento em um novo píer com 1 berço para embarque de açúcar, 1 berço para embarque de grãos e 1 berço para descarga de fertilizantes e mais um  pátio de enxofre com capacidade estática de 66 mil ton e quatro  armazéns sendo um para fertilizantes com capacidade estática de 75 mil ton, 2 para grãos, 1 para açúcar e 1 flex.

 E aumentara de 20%  para 80% das cargas movimentadas pela malha  ferroviária .

 E começara uma disputa que como aconteceu no container será o porto organizado que sentira o peso de sua participação .

A negociação para os acordos de delação premiada com a OAS e com a Odebrecht foi uma novela longa, com capítulos intrigantes; para não dizer escandalosos. Mas para infelicidade dos portuários não atracou no cais santista,o Navio da Lava jato e seu capitão Mouro.

A automação virou obsessão doentia , chegando ao ponto de se tornar uma variação da robotização. O resto, ou seja, os trabalhadores que já estavam no sistema ou adentraram por concurso   , não estão no escopo da Automação mesmo não tendo atracado ainda nos portos brasileiros . O discurso da  qualificação e do novo perfil, é apenas uma arma do capital para usurpar a força de trabalho.

Os portos em relação a mão de obra  segue critérios obscurantistas e discricionários, que atentam contra os cadastros e registros  do Ogmo criados pela lei 8630/1993 e mantidos a desgosto 20 anos apos na Lei 12815/2013, pois os pregadores diários da redução do custo portuário tinham como objetivo fechar os Ogmos e seu  segmento de mão de obra.

As arbitrariedades e os abusos dos operadores portuários dentro dos portos organizados  não somente violentam o sistema trabalhista portuária nacional, como colocam em risco a comunidade portuária não esquecendo o que ocorre na profissão no porto desorganizado.

À nata dos empresários, incentivos fiscais e crédito subsidiado. Publicamente  criticam  a relação do capital privado com o BNDES, mas usam do banco público ,Reporto e o FGTS.

Berram do "capitalismo de conluio"  ou crony capitalism. 

De fato, não há como negar que o governo federal usou e abusou do BNDES para distribuir dinheiro farto a juros subsidiados, às vezes até abaixo do próprio custo de captação de capital, ate para  area portuaria  .

Uma rápida consulta pública ao site do banco ,como se não bastassem as taxas de juros do BNDES mais baixas do que as praticadas pelo mercado, também se beneficia de isenção fiscal.

E buscam junto a seus patrocinados deputados e senadores a flexibilização da legislação trabalhista e de uma nova legislação portuaria. Na verdade, enquanto a CLT não vira letra morta, já vem cortando os salários e postos de serviço ou somente mudando a nomenclatura  . 

 Ao grosso  modo para os trabalhadores, empregos precários, exaustivos e sub-remunerados, sem qualquer proteção do Estado ,Insalubridade e periculosidade ,mesmo estando numa região considerada a Dubai Brasileira .Método diariamente defendido na mídia da Tv ao Jornal impresso, como único remedio,  para o crescimento do pais .