Estudos realizados pelo Centro para Direitos Econômicos e
Sociais CESR, sobre os efeitos das
medidas de austeridade em diversos países, demonstram que eles têm optado, por
realizar cortes orçamentários o que têm provocado um aumento expressivo das
desigualdades e da pobreza.
No Brasil, a redução dos preços das commodities e a crise
política midiática ocasionam varias perdas as cidades portuárias . O principal programa afetado e o voltado para o ensino portuário . Nessa
postura o que serve e a coordenação e
articulação de políticas de austeridade não publica e coletiva mais empresarial e individual , em ações de Fomento a
desqualificação da mão de obra já existente.
Claro que devemos explicar que este procedimento empresarial
partidário ocorre desde os tempos do Caçador de marajás , passando pelo
Professor FHC com a retirada da Cosipa de Gerdau do porto organizado de Santos ,
Temer e o grupo Libra,Cunha e a Mp dos
Porcos e chegando a Dilma com a parceria Odebrecht na Embraport . Entretanto,os resultados desta política já e
sentida nas cidades portuárias com a redução de sua massa salarial e com
reflexos em terminais parados carregados de ventos por seus arrendatários , por
mais terem corrida política do que capacidade de carga e transporte .
Novamente
ABTP sugere fim de normas restritivas pós-Lei dos Portos
A ABTP defende uma redução do que chama de normas
"infralegais restritivas" baixadas após a Lei dos Portos, de 2013,
que travam ou dificultam investimentos em portos , defende uma redução do que
chama de normas “infralegais restritivas” baixadas após a Lei dos Portos, de
2013, que travam ou dificultam investimentos em portos de uso privado os TUPs e
em terminais de uso público os arrendamentos.
Medidas “simples” como a revogação de portarias e a
revisão de decretos poderiam acabar com uma série de barreiras, uma das mais
criticadas é uma portaria que proíbe um TUP localizado dentro do porto organizado
de expandir sua área; e limita em 25% a expansão do TUP localizado fora do
porto organizado no porto desorganizado.
A redução no longo caminho que as empresas têm de
percorrer para conseguir as renovações antecipadas dos contratos. E a retirada
de exigências que passaram a ser feitas após a nova lei, restringindo a liberdade
comercial dessas empresas e quer o reconhecimento pelo governo de que o serviço
portuário é atividade econômica regulada e não serviço público mas o conceito
não é pacificado em órgãos como o Tribunal de Contas da União TCU.
A Constituição fala que compete à União explorar os
portos, o local, mas não o serviço realizado ali. É diferente do que diz sobre
outras áreas , a exemplo da energia, em
que a Constituição diz que cabe à União explorar o serviço.
O objetivo é que não paire mais dúvida junto à Antaq, a
agência reguladora do setor, e ao TCU de que os terminais arrendados cobram do
cliente preço livre negociação em vez de tarifas reguladas pelo governo. Os
temas foram pincelados em reuniões que a ABTP teve recentemente na Casa Civil e
no Ministério dos Transportes. Mas serão apresentados ao governo ainda em
setembro na forma de propostas, a partir de um estudo que poderá endereçar
ainda uma sugestão para as dragagens e para a mão de obra este, o mais
espinhoso.
A Associação Brasileira da Infraestrutura e Indústrias de
Base Abdib, por sua vez, defendeu a flexibilização da contratação de mão de
obra em sugestão feita ao governo. Os terminais dentro de portos públicos são
obrigados por lei a usar a mão de obra da base de um órgão gestor uma reserva
de mercado. Ao passo que os localizados fora do porto organizado são
dispensados da obrigação, o que os torna mais competitivos.
Pouco mais de três anos após a promulgação da nova Lei
dos Portos 12.815/2013, o governo federal está realizando a pedidos do empresariado
está a revogação de uma portaria que
limita a 25% a expansão das áreas ocupadas por terminais de uso privado, os
chamados TUPs. Também está prevista a formalização das concessões para os
serviços de dragagem nos portos.
A idéia é retirar entraves burocráticos que prejudicam a
celeridade dos processos de autorização, concessão e renovação de contratos de
operações portuárias. "Foram três anos do novo marco legal com muito
aprendizado até aqui. Agora estamos mapeando o que precisa ser melhorado, excluído
ou melhor explicado", secretário de Políticas Portuárias do Ministério dos
Transportes, Portos e Aviação, Luiz Fernando Garcia.
Uma portaria deve ser publicada nos próximos dias no
"Diário Oficial da União" oficializando a criação do organismo que
irá definir as mudanças. O grupo será formado por representantes do Ministério
dos Transportes, da Casa Civil, da Agência Nacional de Transportes Aquaviários
Antaq e do Programa de Parcerias de Investimentos PPI.
O grupo irá receber um pacote de propostas dos empresários e depois discutira o que poderá
ser alterado. O caminho mais simples é fazer mudanças no Decreto 8.033/2013,
que regulamentou a nova Lei dos Portos.
"A idéia é criar um ambiente mais
propício aos investimentos,é que se faça uma revisão, mas se constatarmos que
não resolve, não há restrição para revogar a portaria. Se for a melhor opção,
não haverá restrição política".
Independentemente das mudanças normativas, o governo vai
tentar destravar , mais a conta esta sendo jogada novamente no colo dos
trabalhadores portuários pelos mesmos interesses que em 1993 tornou estivador em TPA e em nome da modernização os enviou para os Ogmos.
infralegais = Ato
do governo, que embora tenha forma de lei não tem força de lei.
Restritivo = Que
é capaz restringir ou limitar; restringente
Assim como dizia o Geral me preocupo com a carga a
obrigação sobre os homens é sua contra mestre .
O grande travão abstrato portuário esta na leitura
própria da lei dos portos pelos empresários do setor .
Imagine se esta turma
iluminada fosse dona de hospital , numa viagem mais cintilante , já penso num hospital fora da área organizada de nossa
cidade seriamos atendidos por todos ,menos
por profissionais experientes e com cadastro no sindicato de classe .No jornal
e no noticiário local todos os por
menores destes profissionais estariam
estampados. Tudo em nome da desburocratização .
imagens mauricio chagas
Nenhum comentário:
Postar um comentário