Ministério do Trabalho registra 40 irregularidades no
Porto de Santos
Operação analisou cumprimento de normas de segurança e
atuação dos motoristas que atuam no cais santista
Verificar o cumprimento das normas de segurança portuárias,
autuar infratores e orientar os caminhoneiros que atuam nos portos são os
objetivos da operação Porto Seguro, que o Ministério do Trabalho e
Emprego (MTE) realizou em vários estados, nesta terça-feira (4). No cais
santista, a força-tarefa contou com a participação de 20 auditores fiscais do
trabalho e vistoriou 30 veículos. Foram registrados 40 flagrantes.
A operação Porto Seguro também foi realizada em complexos
portuários de outros estados como Ceará, Espírito Santo, Pernambuco, Paraná e
Santa Catarina. Em alguns portos, os trabalhos da força-tarefa de fiscalização
vão continuar hoje. Na região, a ação foi encerrada ontem.
O objetivo da iniciativa foi verificar o cumprimento da NR
29, a norma que regulamenta o trabalho portuário, sob o ponto de vista de saúde
e segurança. Pela manhã, auditores do Ministério do Trabalho se reuniram na
Cidade para definir os pontos onde a fiscalização seria intensificada. Em
seguida, seguiram para a área portuária e, no fim da tarde, avaliaram os autos
de infração expedidos.
Duas equipes se dividiram para atuar no cais santista,
especificamente em sua Margem Esquerda. A primeira delas se concentrou nas
proximidades do terminal Copersucar e do Armazém 15, em Outeirinhos. Já outros
servidores seguiram para a região onde fica a Libra Terminais, nas proximidades
da Ponta da Praia.
“Definimos em nível nacional um trabalho para a gente
verificar, nos portos do Brasil, como está a segurança do trabalhador. A gente
tem olhado itens específicos da NR29 e temos olhado também a questão dos
motoristas que entram e saem. Eles têm alguns problemas com jornadas de
trabalho, que não são respeitadas. E isso é um dos principais fatores de
acidentes que acontecem em rodovias e até aqui mesmo dentro do Porto”, destacou
o auditor fiscal do trabalho Paulo Rogério Moreira de Oliveira.
Entre os flagrantes registrados ontem, durante a operação no
complexo marítimo, estão irregularidades relacionadas aos caminhões, às cargas
e aos motoristas. No primeiro caso, foi percebida a falta de itens de segurança
nos veículos, como luzes e sinalização de ré. Também foram encontrados
contêineres destravados sobre os caminhões, o que pode causar graves acidentes,
como tombamentos, resultando em vítimas fatais.
Com relação aos caminhoneiros, o problema está no registro
profissional e nas longas jornadas de trabalho. “Fiscalizamos motoristas
autônomos, donos do próprio caminhão e os de empresas. Em todos os casos,
encontramos irregularidades”, explicou o auditor fiscal do trabalho.
Autuações
Todos os problemas observados serão registrados em autos de
infração. Em seguida, a equipe do Ministério do Trabalho fará um levantamento
das ocorrências e encaminhará as multas aos infratores.
“São vários os flagrantes. Temos fichas próprias para
autuação e vamos fazer reuniões para verificar todas as irregularidades. Com os
autos, as empresas autuadas têm 20 dias para defesa. Depois, é imposta uma
multa e, em seguida, a empresa ainda pode entrar com recurso, se achar que é
viável”, explicou o auditor fiscal do trabalho Paulo Rogério de Oliveira.
A operação Porto Seguro contou com a participação do efetivo
da Gerencia Regional do Trabalho de Santos, da Superintendência Regional do
Trabalho de São Paulo e ainda de outras gerências da região.
“Também é importante nós deixarmos claro para os
trabalhadores que é uma fiscalização para verificar infrações e também
orientar. A gente está orientando os motoristas em relação à segurança deles
próprios e à necessidade dos itens de segurança obrigatórios”, destacou o
auditor fiscal, que coordenou a operação realizada na Margem Direita do Porto
de Santos.
Os trabalhadores portuários ficaram decepcionados pois esperavam uma força tarefa caminhando do
retão da alemoa andando pelo cais do
saboo, subindo nos navios e caminhando
pelo cais publico ate o corredor de
exportação , atravessando de barca para uma espiada na cutrale,cargil
,termag,tgg, tecon e tev e nesse meio
tempo entrevistando os trabalhadores nos locais de aguardo para prestar serviço
aos terminais convencionais do cais santista .
Quem sabe fica pra próxima.
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