A questão, agora, será julgada em definitivo pelo Supremo Tribunal Federal (STF), ainda sem data marcada para ocorrer.
A decisão mesma que provisoria ,trás tranquilidade aos estivadores.
Mas para as empresas que compõem a Câmara de Contêineres do Sindicato dos Operadores Portuários do Estado de São Paulo (Sopesp) informaram que, após análise da equipe jurídica, a decisão não altera a anterior, que mantém a força de trabalho em 75% de vinculados e 25% de avulsos por cada turno.
"Essa decisão do vice-presidente do TST não gera nenhum efeito sobre a decisão do presidente do TST. As empresas continuarão adotando a decisão da Presidência do TST e adotarão de imediato as medidas judiciais cabíveis", informou, por meio de nota oficial divulgada após a nova decisão.
As empresas que compõem a câmara (BTP, Ecoporto, Libra e Santos Brasil) informaram, ainda, que não vão alterar a forma de trabalho de estiva. Por isso, a maioria dos trabalhadores por turno permanece entre os que mantêm vínculo empregatício com as empresas, conforme Acórdão do TST publicado em 2015.
No entanto aquilo que vimos apos 2013 vem a tona em todo momento delicado na relação capital trabalho no cais santista .
No dia 18 de setembro a Comissão Estadual de Segurança Pública nos Portos, Terminais e Vias Navegáveis (Cesportos) de São Paulo elevou o nível de segurança do Porto de Santos, ou seja, está autorizando a Polícia Militar a ingressar na área (que é federal) caso haja "necessidade". Essa medida constrange os trabalhadores portuários, que se encontram justamente indignados com o procedimento empresarial, que se recusa a cumprir ordem judicial que garante a contratação paritária de 50% de avulsos e 50% de vinculados.
Mas como surgi esta tempestade ,ele nasce apos o inicio da concorrência no cais santista no ninho do conteiner , muda-se a forma de tratar a operação portuária seguindo os padrões dos armadores .
A o ponto de se pisotear o contrato coletivo anterior , mas não parou por ai .
O que deu o TST ao empresariado portuário , foi uma carta branca , deixando a transparecer o lado do mercado ,algo impensado , um liberalismo de cima para baixo .
E se aplicou outras formas de contratação (66% de vinculados para apenas 34% de avulsos, ou, pior ainda, 75% de vinculados e 25% [vinte e cinco por cento] de avulsos), prejudicando enormemente os trabalhadores avulsos!
Mas devo retornar,pois mesmo com decisão a seu agrado ocorreu operações em navios sem trabalhador avulso ,100% vinculados,com o silencio do Ogmo e ate o momento sem resposta do judiciário. Como aplicação de multas .
O que irrita os trabalhadores e os ofendem e que o judiciário não impôs ao solicitante o empresario obrigações sociais aos não contratados como esta estabelecido na Convenção 137 e na Resolução 145 ambas da OIT e nem regras para o crescimento profissional aos que se vincularam .
Com a palavra o Trabalhador
Boa noite a todos,sem exceções...
queria deixar aqui registrado que por tentar fazer o nosso direito de Estivador no maior porto da América latina, e com liminar em mãos pelo diretor sindical
fomos detido pela polícia federal e conduzido a delegacia da polícia federal em santos, para prestar depoimento e indiciados,quero deixar bem claro que não agimos com violência, e nem truculência,não paramos a operações portuárias,
pois a liminar pedia paridade nas equipes,50% avulso e 50% vinculados, sendo que havia sendo aplicado pela empresa Santos Brasil 3x1= 75% com o motivo deles é de que não foram notificados pela justiça sobre a liminar, fomos bem tratados pela polícia federal,mas acredito que nem um órgão do estado (Brasil) deva tomar partido, pois a luta sindical é histórica, parabenizo o diretor (pequenas doses homeopáticas), e ao presidente do sindicato dos estivadores de santos por nós acompanhar no nosso depoimento, independente de tudo e se precisarem de nós estamos juntos,
somos estiva,
#família estivadora,
abraço a todos e fiquem com o Sr DEUS.
Alexandre S.C
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