Este estudo objetivou conhecer as repercussões da indução dos
mestrados profissionais em Ensino na Saúde, procurando subsídios
para o aprimoramento e a sustentabilidade dos programas.
O trabalho
teve caráter qualitativo exploratório, reunindo análise documental e
realização de entrevistas semi estruturadas com coordenadores dos
programas, predominando a análise temática dos dados coletados.
Evidenciaram-se duas categorias: “Avanços dos programas em Ensino
na Saúde na modalidade profissional” e “Desafios na implementação da
política indutora”.
Os avanços foram identificados pelo crescimento do número de programas, distribuição regional e agregação dos programas
na área de Ensino da Capes. Os desafios remetem para a ausência de
financiamento, pouca valorização do mestrado profissional e pouca
clareza dos critérios de avaliação dos programas.
Introdução
A formação de profissionais para a integralidade do cuidado
em saúde representa uma estratégia do Sistema Único de Saúde
(SUS) para enfrentar o grande desafio de otimizar seus recursos numa
proposta inovadora e corajosa de um sistema universal e equânime.
Esses processos formativos devem considerar o acelerado ritmo de
evolução do conhecimento, as mudanças do método de trabalho em
saúde, as transformações decorrentes de aspectos demográficos e
epidemiológicos, com vistas ao equilíbrio entre a excelência técnica e
a relevância social.
Espera-se formar cidadãos-profissionais críticos e
reflexivos, com conhecimentos, habilidades e atitudes que os tornem
aptos a atuar em um sistema de saúde qualificado e integrado.
Em ação conjunta desde 2002, os Ministérios da Saúde (MS)
e da Educação (MEC) fomentam políticas objetivando a implantação
das Diretrizes Curriculares Nacionais (DCN) e uma maior aproximação
da formação em saúde com a concepção da integralidade do cuidado
humano.
Para tanto, os diagnósticos (BATISTA, 1998; FEUERWERKER,
2002; BATISTA, 2005) apontam a qualificação para a docência dos
profissionais que atuam junto à graduação e à residência na área
da saúde, bem como a produção do conhecimento e as inovações
tecnológicas, como estratégias fundamentais para atendimento a esses
princípios filosóficos, organizacionais e operativos preconizados pelo
SUS.Na busca para atender a alta demanda pela qualificação, em 2008,
surge o sistema Universidade Aberta do SUS (UNA-SUS) com o objetivo
de promover o treinamento em serviço de profissionais atuando em
programas de saúde da família e atenção primária à saúde (CAMPOS et
al., 2010).
Dessa maneira, a educação a distância foi compreendida como
mais uma forma de atender a essa necessidade de criação de pósgraduações,
inclusive de mestrado profissional, desafiando o aparelho
formador a buscar o equilíbrio entre o “fazer-e-o-saber” e o “saberpara-fazer”.
O MP emerge como um tipo de formação que, além de qualificar
tecnicamente os profissionais para utilizarem-se de ferramentas
científicas no exercício de suas funções, compromete-se com a formação
de um profissional mais eficaz e mais eficiente (SANTOS et al., 2012).
A partir desses pressupostos sobre os MPs, em 2010 foi lançada
a política do Pró-Ensino na Saúde, que teve como um dos eixos a indução
de mestrados profissionais em Ensino na Saúde (MPES), acreditando-se
na possibilidade de esta modalidade de pós-graduação responder, de
maneira mais rápida e eficiente, à implementação das políticas públicas
para a formação na área (QUELHAS et al., 2005).
Essas políticas indutoras dos MPES tiveram como marco um
seminário nacional que finalizou com a apresentação do documento
Recomendações para Elaboração de Projetos de Mestrados Profissionais
em Ensino na Saúde (BRASIL, 2010). O objetivo deste documento foi o de
estabelecer, com base nos consensos alcançados durante o seminário,
orientações para a elaboração de projetos referentes a novos programas
de mestrado profissional na área de Ensino na Saúde, atendendo ao
Edital 005/CAPES/DAV – Chamada de Novas Propostas de Cursos de
Mestrado Profissional.
Esse documento (BRASIL, 2010) trouxe como principais
características dos programas de mestrado profissional em Ensino na
Saúde:
Compromisso com a formação de recursos humanos em
senso estrito para o avanço do ensino na saúde com vistas
ao fortalecimento do SUS;
2. Formação de futuros mestres que atuem no ensino na
saúde, preferencialmente, no cotidiano dos serviços de
saúde;
3. Caráter multidisciplinar da proposta, envolvendo diferentes
áreas, culturas e práticas do conhecimento;
4. Produção de conhecimento com base na investigação de
situações relacionadas à prática do ensino na saúde na
sua interface com as evidências científicas da área e dos
serviços de saúde;
5. Desenvolvimento de intervenções a partir de pesquisas
realizadas nos serviços de saúde que produzam impacto
no SUS;
6. Programa com ênfase na transformação das práticas
profissionais;
7. Possibilidade de criação de núcleo disseminadores e
incentivadores regionais, com desenvolvimento de propostas
interinstitucionais;
8. Definição de políticas e estratégias para a divulgação dos
resultados das pesquisas, com destaque para publicações
em periódicos qualificados da área;
9. Definição de políticas e estratégias para a divulgação dos
resultados das pesquisas e desenvolvimento de produtos
de intervenção para a transformação das práticas, inclusive
junto aos gestores acadêmicos, dos serviços de saúde, dos
profissionais dos serviços de saúde e para o controle social;
10. Equipes proponentes preferencialmente interdisciplinares e
multiprofissionais, envolvendo cursos da área da saúde, com
as necessárias interfaces com as áreas de ciências humanas,
quando couber. Como consta na portaria normativa sobre
MP, quando couber, a equipe poderá contar com profissionais
não portadores do título de doutor que participarão como
colaboradores do programa na condição de co-orientadores
e participantes de disciplinas;
11. Possibilidade de intercâmbio interinstitucional ser
considerado como um mecanismo de aprimoramento da
equipe;
12. Participação da instituição proponente e dos docentes
envolvidos em programas de incentivo à melhoria da
graduação em saúde desenvolvidos pelo MS e pelo MEC,
tais como o Pró-Saúde, PET-Saúde, UNA-SUS, Telessaúde
e FAIMER Brasil, e as relacionadas à educação técnica
profissional, entre outros.
Neste estudo buscou-se conhecer as repercussões da indução
dos MPES, procurando subsídios para o aprimoramento e para a
sustentabilidade dos programas. Entendemos que a relevância do
estudo se deve não apenas à necessidade de se avançar nesse sentido,
mostrando a importância de se realizar uma reflexão teórica acerca
da indução e da sustentabilidade das propostas ligadas às políticas
públicas, mas também ao reconhecimento da complexidade que envolve
a identidade do MP, como ainda um campo repleto de interrogações.
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