3 de out de 2017

MP em Ensino : avanços e desafios a partir de políticas indutoras

Este estudo objetivou conhecer as repercussões da indução dos mestrados profissionais em Ensino na Saúde, procurando subsídios para o aprimoramento e a sustentabilidade dos programas. 
O trabalho teve caráter qualitativo exploratório, reunindo análise documental e realização de entrevistas semi estruturadas com coordenadores dos programas, predominando a análise temática dos dados coletados. 
Evidenciaram-se duas categorias: “Avanços dos programas em Ensino na Saúde na modalidade profissional” e “Desafios na implementação da política indutora”. 
Os avanços foram identificados pelo crescimento do  número de programas, distribuição regional e agregação dos programas na área de Ensino da Capes. Os desafios remetem para a ausência de financiamento, pouca valorização do mestrado profissional e pouca clareza dos critérios de avaliação dos programas.
Introdução 
 A formação de profissionais para a integralidade do cuidado em saúde representa uma estratégia do Sistema Único de Saúde (SUS) para enfrentar o grande desafio de otimizar seus recursos numa proposta inovadora e corajosa de um sistema universal e equânime. Esses processos formativos devem considerar o acelerado ritmo de evolução do conhecimento, as mudanças do método de trabalho em saúde, as transformações decorrentes de aspectos demográficos e epidemiológicos, com vistas ao equilíbrio entre a excelência técnica e a relevância social. 
Espera-se formar cidadãos-profissionais críticos e reflexivos, com conhecimentos, habilidades e atitudes que os tornem aptos a atuar em um sistema de saúde qualificado e integrado.
 Em ação conjunta desde 2002, os Ministérios da Saúde (MS) e da Educação (MEC) fomentam políticas objetivando a implantação das Diretrizes Curriculares Nacionais (DCN) e uma maior aproximação da formação em saúde com a concepção da integralidade do cuidado humano.
 Para tanto, os diagnósticos (BATISTA, 1998; FEUERWERKER, 2002; BATISTA, 2005) apontam a qualificação para a docência dos profissionais que atuam junto à graduação e à residência na área da saúde, bem como a produção do conhecimento e as inovações tecnológicas, como estratégias fundamentais para atendimento a esses princípios filosóficos, organizacionais e operativos preconizados pelo SUS.Na busca para atender a alta demanda pela qualificação, em 2008, surge o sistema Universidade Aberta do SUS (UNA-SUS) com o objetivo de promover o treinamento em serviço de profissionais atuando em programas de saúde da família e atenção primária à saúde (CAMPOS et al., 2010). Dessa maneira, a educação a distância foi compreendida como mais uma forma de atender a essa necessidade de criação de pósgraduações, inclusive de mestrado profissional, desafiando o aparelho formador a buscar o equilíbrio entre o “fazer-e-o-saber” e o “saberpara-fazer”. O MP emerge como um tipo de formação que, além de qualificar tecnicamente os profissionais para utilizarem-se de ferramentas científicas no exercício de suas funções, compromete-se com a formação de um profissional mais eficaz e mais eficiente (SANTOS et al., 2012). A partir desses pressupostos sobre os MPs, em 2010 foi lançada a política do Pró-Ensino na Saúde, que teve como um dos eixos a indução de mestrados profissionais em Ensino na Saúde (MPES), acreditando-se na possibilidade de esta modalidade de pós-graduação responder, de maneira mais rápida e eficiente, à implementação das políticas públicas para a formação na área (QUELHAS et al., 2005). 
 Essas políticas indutoras dos MPES tiveram como marco um seminário nacional que finalizou com a apresentação do documento Recomendações para Elaboração de Projetos de Mestrados Profissionais em Ensino na Saúde (BRASIL, 2010). O objetivo deste documento foi o de estabelecer, com base nos consensos alcançados durante o seminário, orientações para a elaboração de projetos referentes a novos programas de mestrado profissional na área de Ensino na Saúde, atendendo ao Edital 005/CAPES/DAV – Chamada de Novas Propostas de Cursos de Mestrado Profissional. Esse documento (BRASIL, 2010) trouxe como principais características dos programas de mestrado profissional em Ensino na Saúde:
Compromisso com a formação de recursos humanos em senso estrito para o avanço do ensino na saúde com vistas ao fortalecimento do SUS; 
 2. Formação de futuros mestres que atuem no ensino na saúde, preferencialmente, no cotidiano dos serviços de saúde;
 3. Caráter multidisciplinar da proposta, envolvendo diferentes áreas, culturas e práticas do conhecimento; 
 4. Produção de conhecimento com base na investigação de situações relacionadas à prática do ensino na saúde na sua interface com as evidências científicas da área e dos serviços de saúde;
 5. Desenvolvimento de intervenções a partir de pesquisas realizadas nos serviços de saúde que produzam impacto no SUS; 
 6. Programa com ênfase na transformação das práticas profissionais;
 7. Possibilidade de criação de núcleo disseminadores e incentivadores regionais, com desenvolvimento de propostas interinstitucionais;
 8. Definição de políticas e estratégias para a divulgação dos resultados das pesquisas, com destaque para publicações em periódicos qualificados da área; 
 9. Definição de políticas e estratégias para a divulgação dos resultados das pesquisas e desenvolvimento de produtos de intervenção para a transformação das práticas, inclusive junto aos gestores acadêmicos, dos serviços de saúde, dos profissionais dos serviços de saúde e para o controle social; 
 10. Equipes proponentes preferencialmente interdisciplinares e multiprofissionais, envolvendo cursos da área da saúde, com as necessárias interfaces com as áreas de ciências humanas, quando couber. Como consta na portaria normativa sobre MP, quando couber, a equipe poderá contar com profissionais não portadores do título de doutor que participarão como colaboradores do programa na condição de co-orientadores e participantes de disciplinas; 
11. Possibilidade de intercâmbio interinstitucional ser considerado como um mecanismo de aprimoramento da equipe; 
 12. Participação da instituição proponente e dos docentes envolvidos em programas de incentivo à melhoria da graduação em saúde desenvolvidos pelo MS e pelo MEC, tais como o Pró-Saúde, PET-Saúde, UNA-SUS, Telessaúde e FAIMER Brasil, e as relacionadas à educação técnica profissional, entre outros. Neste estudo buscou-se conhecer as repercussões da indução dos MPES, procurando subsídios para o aprimoramento e para a sustentabilidade dos programas. Entendemos que a relevância do estudo se deve não apenas à necessidade de se avançar nesse sentido, mostrando a importância de se realizar uma reflexão teórica acerca da indução e da sustentabilidade das propostas ligadas às políticas públicas, mas também ao reconhecimento da complexidade que envolve a identidade do MP, como ainda um campo repleto de interrogações.

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