A Odisseia contra a Precariedade no Porto de Setúbal

A luta dos estivadores portugueses  tornou-se uma odisseia quando os políticos beijaram as mãos dos empresários portuários .
Face à ganância pelo lucro por parte do capital e ao fechar de olhos dos órgãos públicos perante estas situações perversas, a raiar a escravatura e que se arrastam há décadas, decidimos declarar uma Jornada de Protesto contra a Precariedade no porto de Setúbal a qual sera visível numa greve de 24 horas, a partir das 8 horas de amanhã, dia 5 de Junho.

A PRECARIEDADE é um cancro nacional, uma doença espalhada por todo o mundo laboral, originada por uma legislação permissiva, supostamente dissuasora de tais práticas, mas facilmente contornada por habilidosas engenharias contratuais, tanto por parte do Estado como por parte de diversas empresas do setor privado.
Saudamos as recentes declarações públicas de detentores de altos cargos públicos bem como as alterações legislativas, infelizmente bastante tímidas, que têm sido introduzidas nos últimos tempos, principalmente no que se diz respeito ao sector público, mas a procura de melhoria na qualidade de vida dos trabalhadores e das suas famílias não se compadece com agendas que não atendem à necessidade urgente de eliminar esta doença laboral com terríveis implicações sociais, limitativa de um futuro melhor para uma enorme parte da população.
A vergonhosa legislação do trabalho portuário publicada em 2013 a qual, lamentavelmente, ainda se encontra em vigor, veio potenciar a disseminação, em larga escala, desta precariedade crônica pelos diferentes portos nacionais, sendo o porto de Setúbal o seu expoente máximo.

Como exemplos ilustrativos desta realidade, existem inúmeros estivadores avulsos a trabalhar de forma continuada há praticamente um quarto de século no porto de Setúbal tendo estes trabalhadores, nalguns casos, colocações praticamente idênticas às dos trabalhadores efetivos, o que demonstra que a sua utilização não é para fazer face a acréscimos pontuais de trabalho, tal como existem registos de dias em que as operações portuárias são asseguradas por mais de duas centenas de estivadores “precarios”, ao mesmo tempo que os estivadores com contrato sem termo utilizados nessas operações não atingem as duas dezenas.

Esta prática doentia está tão arreigada nas empresas deste porto que, face ao recente acréscimo de necessidade de mão-de-obra motivada pelo aumento sustentado no número de veículos embarcados, em grande parte montadas na AutoEuropa, a solução encontrada tem sido a de recrutar mais dezenas de “precários” sem que o estatuto daqueles que trabalham há décadas no porto, nesta incerteza diária, seja minimamente alterado.
Existem outras razões para o dia de greve declarado, constantes do pré-aviso de greve, a mais grave das quais será a existência de uma dupla carreira salarial a aplicar consoante a “geração” de estivadores efetivos a que se destina, ou seja, para categorias e funções iguais existem estivadores com duas carreiras diferentes, mas apenas em termos salariais.
Face à ganância pelo lucro por parte do capital e ao fechar de olhos dos organismos oficiais perante estas situações perversas, a raiar a escravatura e que se arrastam há décadas, decidimos declarar uma
Jornada de Protesto contra a Precariedade no porto de Setúbal
a qual se consubstanciará numa greve de 24 horas, a partir das 8 horas de amanhã, dia 5 de Junho.

Lisboa, 04 de Junho de 2018

https://oestivador.wordpress.com/2018/06/03/jornada-de-protesto-contra-a-precariedade-no-porto-de-setubal/