CARTA DE PORTO ALEGRE DOS ESTIVADORES

XIII CONGRESSO NACIONAL DOS ESTIVADORES

Nós, ESTIVADORES DA ESTIVA DO BRASIL, reunidos no
 XIII CONGRESSO NACIONAL DOS ESTIVADORES, na cidade de Porto Alegre (RS),
 entre os dias 22 a 24 de agosto de 2018, registramos os mais sinceros agradecimentos 
ao Sindicato dos Estivadores de Porto Alegre,
anfitrião deste evento, ao Sindicato dos Estivadores do Rio Grande do Sul, coanfitrião, e a todas as Delegações dos Sindicatos filiados à FEDERAÇÃO NACIONAL DOS ESTIVADORES,
 que se fizeram presentes neste Fórum Nacional e, também, rendemos homenagens especiais aos ESTIVADORES DE TODO O BRASIL que não puderam aqui comparecer, por estarem labutando nos porões e conveses das embarcações de norte ao sul,gerando divisas ao País no comércio exterior de carga, por via marítima, através dos portos brasileiros.

Adentrando, agora, ao mérito dos temas em discussão, é notório a todos nós, brasileiros e brasileiras, a grave crise política, moral e econômica em que convivemos. Atuarmos juntos, para reverter tal situação, é dever de todos!
Diante dessa constatação, nós ESTIVADORES assumimos, por oportuno, o compromisso de estarmos nesta luta em defesa da soberania nacional, dos preceitos constitucionais e dos direitos e interesses da classe trabalhadora e da sociedade como um todo.
Para isto, devemos ter neste momento um olhar político mais concentrado à proximidade das Eleições de outubro de 2018.
Precisamos, assim, ter em mente a necessidade de aprofundarmos à análise do perfil dos candidatos, suas trajetórias, seus compromissos e com que setores da sociedade, o que fizeram favoravelmente para os trabalhadores, quais os interesses nacionais alinhados em suas propostas políticas, dentre outras reflexões.
Não podemos cometer, uma vez mais, os erros eleitorais do passado, de eleger representantes descompromissados com a classe trabalhadora. Pois isso tem nos imposto conviver com a repercussão negativa em nossa área de atuação profissional, com desdobramento social e econômico indesejáveis,inclusive atingindo as nossas famílias.
Dito isso, chamamos à atenção para o fato de que nestas Eleições estão inseridos candidatos que representam, na realidade, o continuísmo da política desse atual Governo. Ou seja, significam, além do continuísmo da agenda anti-povo e anti-pobre, também a anti-classe trabalhadora.
As candidaturas de Henrique Meireles, Geraldo Alckimin, João Amoedo e Jair Bolsonaro são a materialização daquilo que chamamos de os verdadeiros inimigos da classe trabalhadora. Logo,não nos absteremos em apontar, desde já, a necessidade de derrotarmos essa Agenda Neoliberal.
Compreendemos que o processo de reforma do País se dará a partir do próximo Governo.
 As reformas trabalhista e previdenciária serão definidas de acordo com a agenda eleita nas urnas. Contudo, precisamos eleger representantes compromissados com o resgate dos direitos sucumbidos pela reforma trabalhista, como a aprovação da terceirização da atividade fim, dentre outros conquistas históricas que se foram durante a aprovação da referida reforma.
No que diz respeito ao processo de negociação coletiva de trabalho, o XIII Congresso Nacional dos Estivadores apontou nova diretriz que, uma vez já contida na Lei 12.815/2013, precisa, efetivamente,levá-la a efeito com a discussão direta da gestão da mão de obra com os tomadores de serviços.
O Conselho de Representantes da FNE, ao deliberar pela formação da Comissão de Planejamento Estratégico, objetivou trazer a este Congresso um Plano de Ações e seus Projetos Estratégicos decorrentes de curto, médio e longo prazos, apontando os rumos do nosso presente e futuro. 
Nesse sentido, o diagnóstico nacional das nossas fragilidades e potencialidades, bem assim as ameaças e oportunidades já foram construídos coletivamente e, a partir de agora, pós-congresso, estamos comprometidos em honrar a execução, efetiva, das ações aprovadas.
É consenso de toda a categoria, com aprovação deste XIII Congresso Nacional dos Estivadores, a busca pela unidade da Estiva do Brasil, com ampla ação de mobilização neste sentido, que vise o fortalecimento das nossas instituições – Federação Nacional dos Estivadores (FNE) e os Sindicatos da Estiva do Brasil.
Nesse sentido, a partir de agora, em ação conjunta e integrada, a FNE e os Sindicatos da Estiva devem estabelecer uma sinergia política efetiva, inclusive nos processos e procedimentos de negociações coletivas de trabalho e suas coordenações em todos os portos, com o propósito de se alinhar os conceitos, observar os parâmetros e aprimorar a interlocução entre nossas instituições e, por consequência, nos fortalecermos mutuamente visando à garantia do mercado de trabalho, dentro e fora da área de Porto Organizado, sobretudo, alicerçado na excelência organizacional da gestão da mão de obra, tanto na relação de trabalho avulso quanto a prazo indeterminado.
Para isso, dentre outras ações a serem priorizadas e efetivadas, destaca-se à Federação Nacional dos Estivadores e aos Sindicatos da Estiva, cumprir e fazer cumprir os dispositivos da Lei 12.815/2013 e do Art. 511 da CLT quanto à caracterização da CATEGORIA DOS ESTIVADORES no instituto de “CATEGORIA PROFISSIONAL DIFERENCIADA”.
Diante de tudo isso, elege-se por Ações Estratégicas Imediatas e Continuadas:extinguir as práticas políticas e profissionais que depõem contra a preservação da categoria;
 garantir que a gestão de mão de obra de estiva, do sistema avulso, assegure o estivador certo no lugar certo, visando frear o ímpeto dos empresários portuários quanto ao vínculo
empregatício;
 seguir, efetivamente, as diretrizes definidas neste Congresso e as que serão formuladas pela Federação Nacional dos Estivadores de modo sistemático, sobretudo para efeito de conceitos e parâmetros para as negociações coletivas de trabalho;
 dar-se como suporte à Diretoria Executiva da FNE e dos Delegados Regionais, através das Diretorias dos Sindicatos da Estiva, para que haja esforço adicional centrado nas Ações Estratégicas, quando das suas efetivações regionais e locais, inclusive garantindo a presença de representantes federativos em Assembleias, negociações e locais de escalação;
 garantir-se, em todos os meios de comunicações dos Sindicatos de Estiva, um espaço para os documentos dirigidos à base, bem como a promoção da Federação Nacional dos Estivadores, sendo esta uma ação recíproca;
 observar-se o calendário nacional, cumprindo e fazendo cumprir os procedimentos estabelecidos para o êxito dos objetivos traçados;
 cumprir e fazer cumprir todas as deliberações do XIII CONGRESSO NACIONAL DOS ESTIVADORES.

Por fim, afirmamos: ESTIVA UNIDA, JAMAIS SERÁ VENCIDA!
SALVE A FEDERAÇÃO NACIONAL DOS ESTIVADORES!
SALVE XIII CONGRESSO NACIONAL DOS ESTIVADORES!
PORTO ALEGRE, AGOSTO DE 2018