Os portos constituem ativos estratégicos que requerem planejamento á médio e logo prazo e de se estranhar vender a um mercado que somente atua no curto prazo .
A abertura de capital das sete docas federais é considerada uma necessidade para a modernização dos portos. O secretário nacional do Ministério dos Transportes, Luiz Otávio Oliveira Campos, defendeu o modelo.O presidente da Fiesp, José Ricardo Roriz, ressaltou o tempo perdido nos portos.
O porto de Santos, maior da América Latina, movimentou de janeiro a julho, 76 milhões de toneladas, recorde para o período, com aumento de 4,4% sobre 2017.
Os portos são totalmente operados pela iniciativa privada. Todas as operações relacionadas à movimentação de carga ou passageiros são realizadas por agentes privados. A administração dos portos brasileiros pertencem à União, com exceções a exemplo do porto de Itajaí em Santa catarina .
O complexo portuário é Administrado e gerido por uma Autoridade Portuária. Cabendo a ela, regular e fiscalizar as empresas operadoras portuárias na execução dos contratos de arrendamento é pelo controle da segurança na faixa portuária, combatendo as irregularidades cometidas e a proteção ao trabalho portuário e meio-ambiente, bem como, promover a integração do porto com a comunidade local. Sem dúvidas, uma atividade publica.
No Brasil temos 37 Portos Públicos, dos quais, 18 são administrados por Companhias DOCAS Federais ligadas diretamente à Secretaria de Portos (SEP), 18 têm sua operação autorizada, delegada, ou concedida aos governos estaduais e municipais.
Este é o modelo predominante no mundo. Alemanha, Bélgica, Espanha ,Holanda,Portugal e USA, para citar alguns. Os cinco primeiros do Ranking mundial tanto de eficiência operacional e movimentação de cargas são estatais .
Pegamos o exemplo dos porto mais citados pelos defensores da privatização portuária total no Brasil .
A Autoridade Portuária de Rotterdam na Holanda que é o gestor, operador e o agente desenvolvedor do porto e sua área industrial. A Autoridade Portuária é uma companhia pública com dois acionistas : Município de Rotterdam 70%e o governo Holandês 30%.
Como atividades sínteses previstas no regulamento da companhia, o porto de Rotterdam opera nas áreas: operação de navios e zoneamento portuário.
Os objetivos mais abrangentes e efetivos da companhia, de acordo com as cláusulas de seu estatuto social são:
O desenvolvimento, construção, gerenciamento e operação efetiva, segura e eficiente das operações de carga e descarga de navios no porto e a aproximação offshore ao porto.
A Autoridade Portuária do porto disponibiliza para arrendamentos de longo prazo de áreas portuárias destinadas à exploração de atividades empresariais, de armazenagem, terminais de carga, indústrias químicas e petroquímicas, incluindo-se produção de energia.
As principais fontes de arrecadação (faturamento) da Autoridade Portuária de Rotterdam são os arrendamentos e as taxas portuárias.
O porto investe no desenvolvimento de novos espaços estratégicos portuários, Maasvlakte 2, em infraestruturas públicas como rodovias na área portuária e em específicas infraestruturas para clientes e usuários do cais do porto como muros de arrimo e entroncamentos com estudos de 30 a frente .
Com objetivo de dirigir corretamente as atividades de carga e descarga na melhor forma possível, o porto investe pesadamente em um sistema de tráfego marítimo, centros de controle e barcos-patrulha, tudo integrado em um sistema VTMS.
ou
A Autoridade Portuária de Antuérpia na Bélgica que administra e mantém as docas, pontes, eclusas, muros de cais e terrenos. Também é responsável pela passagem eficiente e segurança do tráfego marítimo na área portuária . Fornece rebocadores e guindastes, realiza trabalhos de dragagem e promove o porto na Bélgica e no exterior.
Para impulsionar a competitividade do porto de Antuérpia, a Autoridade Portuária de Antuérpia foi estabelecida como uma agência independente, de propriedade municipal em 1997. O único acionista da Autoridade Portuária é a cidade de Antuérpia.
Imagem Olhar do cais
fonte https://jovempan.uol.com.br/programas/jornal-da-manha/governo-quer-abrir-capital-de-docas-para-modernizar-portos-do-pais.html
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