Portaria 94/95 de 17 de fevereiro de 15.
Pelo menos duas autoridades, os ex-ministros Odacir Klein e o atual, Alcides Saldanha, alegaram que a decisão “veio de cima”, precisamente da Casa Civil da Presidência da República, cujo titular era o sr. Clóvis Carvalho.
A intervenção da casa Civil de FHC foi muito além da divisão de um canal de acesso do porto. Ela também quebrou o papel da Autoridade Portuária na região, solapou a hipótese de um plano de desenvolvimento integrado na área e criou uma concorrência desleal entre empresas do mesmo setor além de trazem prejuízo a uma estatal. Ao governo FHC ter modificado a poligonal do porto de Santos sem qualquer consulta aos poderes locais, nem sequer aos CAPs, demostrou uma iniciativa assustadora de Brasília, uma verdadeira PPP Parceria pública privada, a primeira do pais.
Uma grande incentivo publico a Cosipa do grupo Gerdau e a Ultrafertil.
O governo FHC, apos redesenhar os limites do porto organizado e excluindo desta condição o terminal privativo da Cosipa e Ultraferil, lago veio o judiciário, por intermédio do TST autorizando a empresa a utilizar mão-de-obra própria, sem indenizar os tpas do porto de Santos.
Em 1997 graças ao empreendedorismo do Governo FHC ocorreu uma das maiores greves do porto de Santos com ocupação de navios e bloqueio aos acessos a Cosipa com pneus em chamas.
Após, mas alguns dias de fogo e luta as partes entraram em acordo com um contrato.
E ai começa o procedimento de fakes que hoje e lido nos jornais da região.EX
A produtividade do pessoal da Cosipa foi mais de três vezes superior à dos estivadores.
Iniciou-se um navio para cada um, depois dois navios por um.
Ate não mais requisita, demostrando que o empreendedorismo do Governo FHC numa PPP, retirou os estivadores de um terminal sem a devida indenização e dando prejuízo a Codesp (Companhia Docas do Estado de São Paulo). Apos alguns anos mais precisamente doze anos, veio a toda poderosa vale.
No tocante a Vale, o que ocorrendo não foram apenas equívocos da teoria da parceria, misturadas com a ganância empresarial lastreada na redução de custo a qualquer custo.
Uma área entregue a uma precarização, com baixíssimos salários onde não ter experiencia profissional, ter formação em portos e possuir cursos de empresas habilitadas pela marinha e fundamental.A vale navega na contrariedade à própria jurisprudência da convenção 137 e da resolução 145 da OIT que o Brasil e signatário.
A contenda trabalhista teve início em dezembro de 2012 quando a direção da Ultrafértil resolveu fazer uso de prerrogativa prevista na legislação portuária, específica aos terminais de uso privativo localizados fora da área do porto organizado, e não mais requerer ao Ogmo o uso da mão de obra. O Órgão Gestor foi à Justiça requerendo a anulação do acordo por considerar ilícita a intermediação direta entre Sindestiva e Ultrafértil.
Justiça avalizou o acordo entre estiva e Ultrafértil dispensando a intermediação do Ogmo em junho de 2014.
Quatro anos e 11 meses apos a vale fez a mesma coisa com os estivadores, mesmo apo em contrato terem renunciado a uma % dos seus ganhos para manter manutenção do mercado de trabalho. 11 meses apos com os terceirizados de uma empreiteira de trabalho portuário ele faz o mesmo lance.
Trabalhadores portuários demitidos fazem protesto para receber salários e benefícios.
O grupo foi dispensado do Terminal Integrador Portuário Luiz Antonio Mesquita e não recebeu salários de abril, multas rescisórias e fundo de garantia.
Um grupo de portuários e representantes da categoria realiza, nesta segunda-feira (18), um protesto em frente ao Terminal Integrador Portuário Luiz Antonio Mesquita (Tiplam), no Porto de Santos. O objetivo é reivindicar o pagamento de salários e benefícios de empregados que foram demitidos.
Conforme informou Ronaldo Araújo Queiroz, líder da Comissão de Desempregados, parte dos trabalhadores terceirizados do terminal, controlado pela operadora logística VL! Foi dispensada entre os dias 28 de abril e 7 de maio.
De acordo com ele, não houve o pagamento dos salários do mês de abril e de benefícios, como multas rescisórias e fundo de garantia.
“Queremos que a empresa se manifeste e honre os pagamentos dos trabalhadores. Hoje, ninguém está contratando, só demitindo, e esses trabalhadores precisam pagar suas contas, só que não temos posicionamento nenhum. Muitos pagam aluguel e estão para ser despejados por não conseguirem pagar”, declarou ao G1.
Diálogo
A VL!, através de nota, alegou que tem adotado todas as medidas cabíveis para que as prestadoras de serviço cumpram com suas obrigações legais, e está aberta para o diálogo com todas as partes envolvidas.
Com a mudança da poligonal, a mão de obra portuária, sentiu a redução dos salários e, principalmente, as várias cargas que foram desviadas para os terminais da área do porto desorganizado ou fora do porto organizado nas últimas décadas. Colocando no caso do cais santista os estivadores na posição de observadores de navio que passam pelo canal do porto organizado que e o acesso à área desorganizada. Uma verdadeira aberração, criada pelo poder publico no Governo FHC, um porto dentro de outro porto.
Em concreto, observou-se a precarização do porto e a busca por uma mão de obra não sindicalizada e fixada junto ao salario minimo.
https://g1.globo.com/sp/santos-regiao/porto-mar/noticia/2020/05/18/portuarios-demitidos-fazem-manifestacao-por-falta-de-pagamento-de-salarios-e-beneficios.ghtml
https://folhasantista.com.br/noticias/direitos/trabalhadores-portuarios-demitidos-fazem-protesto-para-receber-salarios-e-beneficios/
Pelo menos duas autoridades, os ex-ministros Odacir Klein e o atual, Alcides Saldanha, alegaram que a decisão “veio de cima”, precisamente da Casa Civil da Presidência da República, cujo titular era o sr. Clóvis Carvalho.
A intervenção da casa Civil de FHC foi muito além da divisão de um canal de acesso do porto. Ela também quebrou o papel da Autoridade Portuária na região, solapou a hipótese de um plano de desenvolvimento integrado na área e criou uma concorrência desleal entre empresas do mesmo setor além de trazem prejuízo a uma estatal. Ao governo FHC ter modificado a poligonal do porto de Santos sem qualquer consulta aos poderes locais, nem sequer aos CAPs, demostrou uma iniciativa assustadora de Brasília, uma verdadeira PPP Parceria pública privada, a primeira do pais.
Uma grande incentivo publico a Cosipa do grupo Gerdau e a Ultrafertil.
O governo FHC, apos redesenhar os limites do porto organizado e excluindo desta condição o terminal privativo da Cosipa e Ultraferil, lago veio o judiciário, por intermédio do TST autorizando a empresa a utilizar mão-de-obra própria, sem indenizar os tpas do porto de Santos.
Em 1997 graças ao empreendedorismo do Governo FHC ocorreu uma das maiores greves do porto de Santos com ocupação de navios e bloqueio aos acessos a Cosipa com pneus em chamas.
Após, mas alguns dias de fogo e luta as partes entraram em acordo com um contrato.
E ai começa o procedimento de fakes que hoje e lido nos jornais da região.EX
A produtividade do pessoal da Cosipa foi mais de três vezes superior à dos estivadores.
Iniciou-se um navio para cada um, depois dois navios por um.
Ate não mais requisita, demostrando que o empreendedorismo do Governo FHC numa PPP, retirou os estivadores de um terminal sem a devida indenização e dando prejuízo a Codesp (Companhia Docas do Estado de São Paulo). Apos alguns anos mais precisamente doze anos, veio a toda poderosa vale.
No tocante a Vale, o que ocorrendo não foram apenas equívocos da teoria da parceria, misturadas com a ganância empresarial lastreada na redução de custo a qualquer custo.
Uma área entregue a uma precarização, com baixíssimos salários onde não ter experiencia profissional, ter formação em portos e possuir cursos de empresas habilitadas pela marinha e fundamental.A vale navega na contrariedade à própria jurisprudência da convenção 137 e da resolução 145 da OIT que o Brasil e signatário.
A contenda trabalhista teve início em dezembro de 2012 quando a direção da Ultrafértil resolveu fazer uso de prerrogativa prevista na legislação portuária, específica aos terminais de uso privativo localizados fora da área do porto organizado, e não mais requerer ao Ogmo o uso da mão de obra. O Órgão Gestor foi à Justiça requerendo a anulação do acordo por considerar ilícita a intermediação direta entre Sindestiva e Ultrafértil.
Justiça avalizou o acordo entre estiva e Ultrafértil dispensando a intermediação do Ogmo em junho de 2014.
Quatro anos e 11 meses apos a vale fez a mesma coisa com os estivadores, mesmo apo em contrato terem renunciado a uma % dos seus ganhos para manter manutenção do mercado de trabalho. 11 meses apos com os terceirizados de uma empreiteira de trabalho portuário ele faz o mesmo lance.
Trabalhadores portuários demitidos fazem protesto para receber salários e benefícios.
O grupo foi dispensado do Terminal Integrador Portuário Luiz Antonio Mesquita e não recebeu salários de abril, multas rescisórias e fundo de garantia.
Um grupo de portuários e representantes da categoria realiza, nesta segunda-feira (18), um protesto em frente ao Terminal Integrador Portuário Luiz Antonio Mesquita (Tiplam), no Porto de Santos. O objetivo é reivindicar o pagamento de salários e benefícios de empregados que foram demitidos.
Conforme informou Ronaldo Araújo Queiroz, líder da Comissão de Desempregados, parte dos trabalhadores terceirizados do terminal, controlado pela operadora logística VL! Foi dispensada entre os dias 28 de abril e 7 de maio.
De acordo com ele, não houve o pagamento dos salários do mês de abril e de benefícios, como multas rescisórias e fundo de garantia.
“Queremos que a empresa se manifeste e honre os pagamentos dos trabalhadores. Hoje, ninguém está contratando, só demitindo, e esses trabalhadores precisam pagar suas contas, só que não temos posicionamento nenhum. Muitos pagam aluguel e estão para ser despejados por não conseguirem pagar”, declarou ao G1.
Diálogo
A VL!, através de nota, alegou que tem adotado todas as medidas cabíveis para que as prestadoras de serviço cumpram com suas obrigações legais, e está aberta para o diálogo com todas as partes envolvidas.
Com a mudança da poligonal, a mão de obra portuária, sentiu a redução dos salários e, principalmente, as várias cargas que foram desviadas para os terminais da área do porto desorganizado ou fora do porto organizado nas últimas décadas. Colocando no caso do cais santista os estivadores na posição de observadores de navio que passam pelo canal do porto organizado que e o acesso à área desorganizada. Uma verdadeira aberração, criada pelo poder publico no Governo FHC, um porto dentro de outro porto.
Em concreto, observou-se a precarização do porto e a busca por uma mão de obra não sindicalizada e fixada junto ao salario minimo.
https://g1.globo.com/sp/santos-regiao/porto-mar/noticia/2020/05/18/portuarios-demitidos-fazem-manifestacao-por-falta-de-pagamento-de-salarios-e-beneficios.ghtml
https://folhasantista.com.br/noticias/direitos/trabalhadores-portuarios-demitidos-fazem-protesto-para-receber-salarios-e-beneficios/
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