3 de jun. de 2020

A precarização fantasiada em lisboa

Ao longo da história da humanidade, as fantasias foram utilizadas com os fins mais distintos e como ferramentas de ilusão e dissimulação.
Numa muralha onde os “bobos da corte”, transformaram-se em Pulcinella, Pierrot e Colombina, peças de precarização num tabuleiro .

Jogaram espuma na A-ETPL com serpentina desajustaram os estivadores e com confetes mergulharam o respectivo seguro que lhes permitia exercer a atividade. E tudo isso ao olhar do Arlequim, que coçava seu dedinho mindinho liberal do pe direito que ele garante ser o esquerdo. Ainda dizendo que nada poderia fazer com despedimento coletivo encapotado , pois, aquilo era um cordão carnavalesco.
Neste bloco os operadores portuários de Lisboa praticam sucessivas violações do Contrato Coletivo de Trabalho, qual o resultado prático da Autoridade para as Condições de Trabalho (ACT).
Qual a mobilização social deste organismo (ACT), para com o trabalhador português.
No caso dos estivadores no porto de Lisboa, o contrato coletivo assinado em 2016 está em vigor até outubro de 2022, como os próprios operadores reconhecem.

O conflito laboral no porto de Lisboa e um jogo de xadrez com lances algozes do empresário e com lampejos liberais do governo.

Para os operadores portuários o CCT estava totalmente desajustado da realidade pelas perdas de carga e clientes desde 2016, além de ser o mais dispendioso do país, de se ter revelado incapaz de garantir a paz social no porto de Lisboa e por ter sido sistematicamente violado as disposições alcançadas com o recorrente recurso da greve.
Até durante a pandemia um movimento social foi convocada até 6 de julho, agravando os serviços mínimos decretados, da requisição civil e até das restrições legais impostas pelo estado de emergência.
Com este cenário e em boa-fé não ha outra solução que não fosse a de proceder à denúncia do contrato colectivo, na expectativa de que possam existir novas regras mais adequadas à situação econômica atual e mais conforme ao presente quadro laboral.
Para o empresário do porto é obrigatória a redução salarial e sindical dos estivadores na muralha do Porto de Lisboa em ordem com as novas exigências internacionais de precarização de mão de obra durante a pandemia covid19

O xeque perpetuo. Claro com o auxílio dos Órgãos públicos que se transformaram em jogadores patronais na labuta na muralha do rio tejo.

Os mesmos que deram sustentação legal ao lance, hoje desconversam como abeis ponteiros correndo ao encontro da grande meta, dizem que são os tribunais quem tem de decidir pela legalidade ou ilegalidade de uma insolvência e que o Governo não vai fazer nenhuma intervenção.
O Tribunal do Comércio reconheceu os estivadores como principais credores da empresa de trabalho portuário de Lisboa A-ETPL e já marcou uma assembleia na sequência do pedido de insolvência da administração. Estivadores agendam assembleia de credores em 26 de junho as 10:00 para resgatar a Associação de Empresas de Trabalho Portuário de Lisboa - AETP-L, pois, representam 90% dos créditos da dela cuja insolvência foi decretada durante a pandemia no início de março, deverá pronunciar-se sobre a constituição da comissão e sobre a substituição do atual administrador António Taveira por Domingos Miranda. Em comunicado, o Sindicato dos Estivadores e Atividade Logística (SEAL), sublinha que este é o primeiro passo para recuperar uma empresa cujo anúncio de morte foi “retratado em carro alegórico”.
De acordo com a convocatória para a assembleia-geral de credores, os créditos reconhecidos as estes trabalhadores reconhecidos ascendem aos 4.789.048,38 euros. Com a assembleia de credores marcada, o SEAL pretende depois requerer a qualificação da insolvência da empresa como culposa e avançar com um processo-crime que vai ser entregue à Polícia Judiciária ou ao Ministério Público. De acordo com o SEAL, o departamento jurídico do sindicato está a preparar a apresentação de um incidente de qualificação, em processo autónomo, contra todos aqueles que intendem “serem os responsáveis por esta situação revoltante”.
Com certeza ainda tem muito ritmista que vai passar por esta avenida, agora e só saber como vai aceitar o samba enredo os jurados.


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