PROCESSO SELETIVO PARA CADASTRO DE TRABALHADOR PORTUÁRIO AVULSO MULTIFUNCIONAL E.S

 O Órgão de Gestão de Mão de Obra do Trabalho Portuário Avulso do Estado do Espírito Santo (OGMO – ES), por meio do edital nº 001/2022, está captando novos trabalhadores que possam reforçar seu contingente. O processo seletivo OGMO – ES possui um total de 600 vagas, sendo 150 imediatas e 450 para constituição de cadastro de reserva.

A iniciativa pública simplificada visa recrutar candidatos interessados em fazer parte do quadro de Trabalhador Portuário AvulsoMultifuncional. O certame está sob os cuidados do Instituto de Desenvolvimento e Capacitação – IDCAP.

 A inscrição do candidato implicará a concordância plena e integral com todos os termos deste edital e deverá ser realizada no site www.idcap.org.br.O valor da taxa de inscrição R$ 142,00.

O processo seletivo será composto pelas seguintes etapas: Prova Objetiva, Teste de Aptidão Física, Avaliação Psicológica, Exame Médico e Curso de Formação.

Horário de abertura dos portões 07:00h e fechamento as 07:45h, prova das  08:00h às 12:00h

A prova objetiva terá duração mínima de uma hora e no máximo de quatro horas, cada questão objetiva terá quatro alternativas(A, B, C, D), sendo apenas uma correta. Tabela de provas: Língua Portuguesa e Matemática 15 questões com 30,00 pontos cada e Língua Inglesa e Informática 10 questões com 20,00 pontos cada. Total 50 - 100,00

O TAF será realizado da seguinte forma: 

 CORRIDA – 12 minutos: O candidato deverá percorrer a maior distância possível num percurso previamente demarcado, no tempo de 12 minutos, observando o desempenho mínimo exigido para aprovação, com um chip de monitoramento, o qual deverá ser fixado no tênis, para que seja cronometrado o tempo real de cada candidato na prova.

FLEXÃO e extensão de membros superiores com apoio de frente sobre o solo: O candidato realizará o máximo de repetições completas no tempo de dois minutos.

 ABDOMINAL: O candidato, durante toda a prova, deverá manter em local visível a sua placa de identificação, que será fornecida pelo IDCAP, no início do TAF e realizará o máximo de repetições completas no tempo de um minuto.

Serão convocados para a Avaliação Psicológica, somente os candidatos que forem considerados aptos na prova de aptidão física, classificados dentro do quantitativo de 900 (novecentos) candidatos, considerando os empatados nesta última posição e a ordem crescente da classificação obtida.

A avaliação psicológica consistirá na aplicação e na avaliação de técnicas psicológicas, visando analisar a adequação do candidato ao perfil profissiográfico da atividade, identificando a capacidade de concentração, atenção, raciocínio, coordenação motora e características de personalidade prejudiciais e restritivas ao cargo.

Serão convocados para os exames médicos, somente os candidatos que forem considerados recomendados na avaliação psicológica e convocados para o curso de formação. Os exames médicos e exames laboratoriais estarão sob a responsabilidade de juntas médicas designadas pelo IDCAP, compreendendo: Audiometria tonal, Acuidade visual, Espirometria, Eletroencefalograma, Rx de tórax, Rx de coluna lombo sacra, Eletrocardiograma (<40 anos), Teste ergométrico (>40 anos), Hemograma, Creatinina, Gama GT, Glicose, Triglicerídeos, Ácido úrico, Colesterol Total, Colesterol LDL, Colesterol HDL, EAS, Grupo Sanguíneo/Fator RH e PSA Total (> 40 anos), teste de equilíbrio e avaliação psicossocial.

A partir da avaliação médica e da avaliação dos exames laboratoriais e complementares, o candidato será considerado apto ou inapto para o exercício da função.

 O curso de formação ocorrerá conforme a necessidade de cadastro de trabalhador portuário avulso multifuncional - cadastrado para o OGMO/ES e de caráter obrigatório, será prestado pelo IDCAP, com duração de 02 (dois) meses e compreenderá os seguintes módulos: a) Workshop - Apresentação Inicial (8 horas); b) CBTP (Curso Básico do Trabalho Portuário) (40 horas); c) CBAET (Estivagem Técnica) (24 horas); d) NR 29 - Treinamento de Segurança no Trabalho Portuário (16 horas); e) Visita aos Portos (24 horas); f) Padronização de Sinais(8 horas); g) NR-35 - Treinamento sobre Trabalho em Altura (8 horas).

Durante a realização do curso de formação, os candidatos hipossuficientes terão direito a uma ajuda de custo no valor de R$ 50,00 reais, por dia de presença confirmada.

 Serão considerados classificados apenas os candidatos aprovados em todas as etapas do certame, dentro do quantitativo de número de vagas e de cadastro de reserva.

 O candidato deverá atender, cumulativamente, para cadastro no cargo, aos seguintes requisitos:

a) ter sido aprovado e classificado na forma estabelecida neste edital, em seus anexos e eventuais retificações; b) Ter nacionalidade brasileira ou portuguesa e, em caso de nacionalidade portuguesa, estar amparado pelo estatuto de igualdade entre brasileiros e portugueses, com reconhecimento do gozo de direitos políticos, nos termos do Par. 1.º, Art. 12, da Constituição Federal de 1988;

 c) Caso seja estrangeiro legalmente no Brasil, deverá apresentar CPF, CTPS, cópia de página do passaporte que possui o número, nome completo, data de nascimento, nacionalidade e fotografia do estrangeiro e demais documentos previstos em razão de Resoluções do Conselho Nacional de Imigração, como a CRNM (Carteira de Registro Nacional Migratório); d) Estar em dia com as obrigações eleitorais e militares;

 e) Ter idade mínima de 18 (dezoito anos) completos na data do cadastro;

 f) Possuir, na data do cadastro, os requisitos exigidos para o cargo, incluindo o certificado de conclusão do Ensino Médio, fornecido por instituição de ensino reconhecida pelo Ministério da Educação e apresentar documento original da Carteira Nacional de Habilitação, no mínimo categoria “B”; g) Cumprir as determinações deste Edital;

 h) Não ter sido, na forma da legislação vigente, condenado pela Justiça Criminal, com sentença criminal transitada em julgado, devendo apresentar certidão negativa de antecedentes criminais na data do cadastro; i) O ingresso no quadro de cadastro de trabalhador portuário avulso multifuncional - cadastrado do OGMO/ES, por eventuais candidatos classificados no processo seletivo privado, de Trabalhador Portuário Avulso Multifuncional registrado ou cadastrado em outro OGMO nacional, somente ocorrerá após a comprovação por parte do candidato, de cancelamento do registro ou cadastro anterior, mediante apresentação de documento oficial emitido pelo OGMO de origem;

 j) Declarar conhecer as características, particularidades e condições do trabalho portuário, como trabalhador avulso portuário multifuncional, bem como a legislação pertinente, mediante assinatura de termo específico que será entregue no ato do cadastro final do processo seletivo privado; k) Não ser aposentado por invalidez;

 l) Ter plena aptidão física, mental e sensorial, compatível para o desempenho das atividades portuárias.