A Batalha dos Bagrinhos de BILBAO

 

Como que um porto que se diz grande e respeita a sociedade do seu entorno, pode ter bagrinhos com 1880 envelopes o que sem um dia de folga daria 5 anos 2 messes, agora divide estas lingadas em longos e precarizantes 14 anos.

Além de ter um gestor portuário mais preocupado com a política de redução de custo do que com sua responsabilidade social para com este estivador. Ele é acordado pela imprensa com uma manchete muito longe da realidade vivida pelo estivador, mas com uma única coisa que já estava predisposta a escrever que e defender a convicção de seu patrocinador.

Mas quando existe uma injustiça social o estivador somente tem um lugar para correr atrás do devido respeito social é nos tribunais da deusa vendada da justiça.

O Superior tribunal Basco declara em fraude o procedimento de engajamento do porto de Bilbao

Antes da primeira sentença, dezenas de bagrinhos que vinham acorrentando contratos de um dia há anos processaram.

Não há paz para a estiva no Porto de Bilbao, os cem bagrinhos que passaram anos desfazendo lingadas no fora de boca, através da ETT Randstad. O Tribunal Superior Basco concorda com eles e, diante da demanda de um deles, conclui que sua contratação foi realizada em fraude à lei porque deveria ter natureza indefinida. Consequentemente, condena as empresas de estiva a tornar o autor em registro e/ou a pagar a indenização correspondente, 50.000 euros no seu caso. A decisão põe em xeque o funcionamento do porto e, de fato, as empresas deixaram de escalar os bagrinhos enquanto a situação é esclarecida.

A decisão, emitida pela seção do magistrado Juan Carlos Iturri, revela muito bem a situação desses trabalhadores. O estivador começou como bagrinho em 2008 e sempre trabalhou através dos ETT que desempenharam esta função no porto; primeiro Adecco, depois Denbolan e nos últimos anos Randstad. No final de 2020, ele entrou com uma ação considerando que deveria ser registro. O Tribunal Social número 10 não lhe deu o motivo, mas ele apelou para o Superior Basco e este decidiu a seu favor. Depois de considerar que havia sido contratado em fraude à lei, ele teve a opção de escolher uma das empresas de estiva (CSP, Bergé, S.L.P ou Toro y Betolaza) para permanecer como registro. Em seguida, deu à empresa escolhida a opção de mantê-lo indefinidamente ou pagar-lhe 50.000 euros de indenização, embora todas as empresas tenham que aceitar a sentença em conjunto.

Embora a empresa escolhida tenha apelado ao Supremo Tribunal Federal, estourou uma tempestade. Encorajados pela sentença, dezenas de bagrinhos foram à Justiça Social para ajuizar ações. Muitos deles acumulam até 2.000 holerites em suas vidas profissionais. Até agora, eles haviam resistido por causa das promessas de que um dia se tornariam registros.

No entanto, as negociações com os sindicatos do porto-Coordinadora, UGT, ELA, LAB e Kaia-não parecem apontar para uma solução. Vale lembrar que as empresas deixaram bem claro que não iriam mais contratar tarefas complementares com os estivadores, o que deixou fora de suas mãos uma parte importante da carga horária que acabava de ser realizada pelo grupo bagre. Por outro lado, a situação de Bilboestiba, empresa da qual depende a força de trabalho permanente e da, qual são acionistas às quatro estivadoras, estão em pré-falência com os credores, pelo que as negociações são difíceis e os estivadores permanentes procuram assegurar os seus próprios empregos. Dada a incerteza causada pela decisão do Superior Basco, as empresas decidiram não escalar os bagrinhos para trabalhos de estiva. Se com a legislação anterior eles foram condenados, com a reforma trabalhista em vigor as coisas ficam ainda mais difíceis. Assim, os permanentes estão dobrando os turnos para fazer o trabalho. Com a nova reforma trabalhista espanhola vai gerar uma mudança, trazendo respeito social aos bagrinhos o que levara há retirada de pessoas de fora do sistema nas funções de conferentes, operadores de equipamento portuários e arrumadores, os colaboradores selecionados pelos operadores portuários sem nunca terem feito uma lingada na beira do cais.

Declaração institucional da Câmara Municipal de Santurtzi em apoio aos estivadores temporários em Bilbau

A Câmara Municipal de Santurtzi (cidade onde se encontra o porto de Bilbau) fez uma declaração institucional de apoio à situação dos bagrinhos. O texto, assinado pelo prefeito, Aintzane Urkijo (PNV), e outros representantes do PNV, PSE, EH-Bildu e Podemos. Assim, o comunicado destaca que “o rol de reclamações é tão extenso quanto o número de contratos”.

A situação piorou ainda mais, pois, atualmente a maioria desses 100 bagrinhos foi vítima de demissão disfarçada. As empresas de estiva decidiram, passados 14 anos, não voltar a contratar estes trabalhadores temporários. Uma situação inédita sem qualquer explicação, ainda mais considerando que esses trabalhadores são necessários para cumprir a carga de trabalho existente naquele que é o principal porto comercial do Golfo da Biscaia.

 

Retaliação no local de trabalho

 

A moção ressalta que se trata de uma situação inédita na história do porto, mas com uma causa muito clara e específica. Esta situação é a punição por exigir que seus direitos trabalhistas sejam respeitados. E tudo isso apesar de o acordo coletivo do setor propor aumentos da força de trabalho com base no número de dias extras que são realizados anualmente. O porto de Bilbao é o único da Espanha em que há mais de 14 anos não há chamada ao quadro de estivadores.

Neste contexto, o plenário da Câmara Municipal de Santurtzi quis manifestar a sua solidariedade e apoio ao coletivo de estivadores temporários do porto de Bilbau, bem como denunciar a grave situação que atravessam. O plenário faz um apelo a todas as empresas, do porto de Bilbau e instituições envolvidas para que tomem as medidas necessárias para resolver a situação dos bagrinhos do porto, sendo essencial para que estes retornem normalmente aos seus empregos em condições de trabalho estáveis e dignas.

O porto de Santos já está há sete anos sem fazer uma chamada de estiva, sendo a única estiva do Brasil com bagrinhos e do porto de Santos com cadastros.