9 de abr. de 2022

Assembleia geral da Estiva Espanhola

 Qual e a situação dos portos no contexto atual e sobre o novo Quadro de Estiva.

A estiva realizou sua Assembleia Geral em Las Palmas nos dias 6 e 7 de abril, com a presença de mais de 200 companheiros dos 29 portos  de toda a Espanha, onde se discutiu o futuro promissor, graças ao novo Marco de Estiba com o qual se põe fim a um ciclo negativo para a profissão. Buscando o papel tanto dos estivadores como dos restantes trabalhadores que exercem a sua atividade no ambiente portuário.

Com o slogan 'Somos Puerto. Nuevos tiempos, em relação justamente à nova etapa que iniciam em seu trabalho futuro.

O 5º acordo-quadro de estiva marca o fim de “uma das fases mais sombrias para o setor”. Há cinco anos, o ex-ministro dos Transportes, Íñigo de la Serna, do PP, motivou uma reforma do setor portuário "da pior maneira possível", gerando cinco anos de negociação "para ter mais duas reformas legais e um V acordo nacional que culminaria naquele conflito".

Assembleia de estivadores da Coordenadora ratifica o texto do V Acordo Marco do setor

“Trabalhamos em um texto sólido e robusto”, indica Goya

Os delegados presentes ontem na 43ª Assembleia do Coordenador Estadual de Estivadores Portuários (CEEP) realizada no porto de Las Palmas ratificaram o documento do V Acordo Marco do setor.


Pretendemos com o acordo V é desenvolver este modelo na forma básica de funcionamento dos Centros de Emprego Portuário (CPE) e, concretamente, do CPE com as empresas que são seus empregadores.

Para Goya, ter uma norma clara, como a lei que regulamenta os Centros de Emprego Portuário (CPE), foi fundamental para dar estabilidade ao trânsito, prestar serviços de qualidade e segurança aos nossos trabalhadores, “ainda que não teremos paz absoluta”.

O documento do acordo desenvolve regras gerais de funcionamento que vão desde questões básicas como a gestão da distribuição do emprego ou os tipos de horas de trabalho que devem ser feitas nos portos, até a forma como as operações diárias são organizadas, dando então a possibilidade de cada porto se adaptar a esta situação, dependendo de suas características.

Da mesma forma, aborda como são realizados os processos de formação, processos de distribuição de emprego, nomeações ou como são distribuídos os turnos de trabalho. 

Ao longo deste período os estivadores realizaram e aplicaram "um exercício de responsabilidade" para que os portos tenham estabilidade suficiente "para gerar economia e progresso, bem como para os trabalhadores que exercem a atividade".

Ajuda, sempre é positiva.

O governo tem vindo a gerar desde o início da guerra, bem como as aprovadas nos últimos anos devido à crise económica e do coronavírus.

“Não só definir o nosso papel e qual a função que queremos desenvolver no nosso trabalho, mas ir mais longe na capacidade que temos de conseguir captar tráfego, tentar ter um porto competitivo e ser corresponsável pelo seu crescimento económico”, Antolín Goya.

O acordo não foi assinado antes da assembleia, pois, a Anesco salientou que precisava de um pouco mais de tempo para que todos os seus associados pudessem estudá-lo com calma.

Foram entregues o distintivo de estiva de ouro a Miguel Rodríguez, de Las Palmas; Aurélio Gabarda, de Valência; e Ildefonso Garnica, de Algeciras e a Homenagem póstuma ao  companheiro José Antonio Fernández, Negro , trabalhadores que  deixaram uma marca na beira do cais.

E a luta continuará, pois, Associação das Empresas Operadoras de Portos (Asoport) vai contestar o V Acordo-Quadro de Estiva perante o Tribunal Superior Nacional, Joaquim Coello, o texto “tem muitas semelhanças com o IV Acordo Marco da Estiva, que já foi declarado inválido em vários aspectos pelo Superior Tribunal de Justiça na época”. E"a maioria das empresas pertencentes à Asoport deixará os Centros de Emprego Portuário (CPE)" órgão semelhante ao Ogmo no Brasil.

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