Qual e a situação dos portos no contexto atual e sobre o novo Quadro de Estiva.
A estiva realizou sua Assembleia Geral em Las Palmas nos dias 6 e 7 de abril, com a presença de mais de 200 companheiros dos 29 portos de toda a Espanha, onde se discutiu o futuro promissor, graças ao novo Marco de Estiba com o qual se põe fim a um ciclo negativo para a profissão. Buscando o papel tanto dos estivadores como dos restantes trabalhadores que exercem a sua atividade no ambiente portuário.O 5º acordo-quadro de estiva marca o fim de “uma das fases
mais sombrias para o setor”. Há cinco anos, o ex-ministro dos Transportes,
Íñigo de la Serna, do PP, motivou uma reforma do setor portuário "da pior
maneira possível", gerando cinco anos de negociação "para ter mais
duas reformas legais e um V acordo nacional que culminaria naquele conflito".
Assembleia de estivadores da Coordenadora ratifica o texto
do V Acordo Marco do setor
“Trabalhamos em um texto sólido e robusto”, indica Goya
Os delegados presentes ontem na 43ª Assembleia do
Coordenador Estadual de Estivadores Portuários (CEEP) realizada no porto de Las
Palmas ratificaram o documento do V Acordo Marco do setor.
Pretendemos com o acordo V é desenvolver este modelo na
forma básica de funcionamento dos Centros de Emprego Portuário (CPE) e,
concretamente, do CPE com as empresas que são seus empregadores.
Para Goya, ter uma norma clara, como a lei que regulamenta os Centros de Emprego Portuário (CPE), foi fundamental para dar estabilidade ao trânsito, prestar serviços de qualidade e segurança aos nossos trabalhadores, “ainda que não teremos paz absoluta”.
O documento do acordo desenvolve regras gerais de
funcionamento que vão desde questões básicas como a gestão da distribuição do
emprego ou os tipos de horas de trabalho que devem ser feitas nos portos, até a
forma como as operações diárias são organizadas, dando então a possibilidade de
cada porto se adaptar a esta situação, dependendo de suas características.
Da mesma forma, aborda como são realizados os processos de
formação, processos de distribuição de emprego, nomeações ou como são
distribuídos os turnos de trabalho.
Ao longo deste período os estivadores realizaram e
aplicaram "um exercício de responsabilidade" para que os portos
tenham estabilidade suficiente "para gerar economia e progresso, bem como
para os trabalhadores que exercem a atividade".
Ajuda, sempre é positiva.
O governo tem vindo a gerar desde o início da guerra, bem
como as aprovadas nos últimos anos devido à crise económica e do coronavírus.
“Não só definir o nosso papel e qual a função que queremos
desenvolver no nosso trabalho, mas ir mais longe na capacidade que temos de
conseguir captar tráfego, tentar ter um porto competitivo e ser corresponsável
pelo seu crescimento económico”, Antolín Goya.
O acordo não foi assinado antes da assembleia, pois, a
Anesco salientou que precisava de um pouco mais de tempo para que todos os seus
associados pudessem estudá-lo com calma.
Foram entregues o distintivo de estiva de ouro a Miguel
Rodríguez, de Las Palmas; Aurélio Gabarda, de Valência; e Ildefonso Garnica, de
Algeciras e a Homenagem póstuma ao companheiro José Antonio Fernández, Negro , trabalhadores
que deixaram uma marca na beira do cais.
E a luta continuará, pois, Associação das Empresas Operadoras de Portos (Asoport) vai contestar o V Acordo-Quadro de Estiva perante o Tribunal Superior Nacional, Joaquim Coello, o texto “tem muitas semelhanças com o IV Acordo Marco da Estiva, que já foi declarado inválido em vários aspectos pelo Superior Tribunal de Justiça na época”. E"a maioria das empresas pertencentes à Asoport deixará os Centros de Emprego Portuário (CPE)" órgão semelhante ao Ogmo no Brasil.
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