Estivadores no Senegal: uma história africana.

 O “nascimento” do estivador senegalês era incentivado pelo uso de mão de obra local e pela falta de meios mecânicos, a mecanização do porto permaneceu mínima até os anos 1930 e a maioria das operações de estiva foram realizadas por eventuais sem status de estivador. Em 1917, a Inspetoria de obras públicas da AOF denunciou as más condições da mão de obra, bem como seu custo em relação à qualidade do serviço.

Fato que gerou o decreto de 1918 que prevê a criação de um serviço de vigilância a mão-de-obra portuária. E por causa, este decreto marcou o início do debate jurídico sobre o estatuto dos estivadores dos portos senegaleses. Pois, as necessidades da atividade marítima em um porto de categoria imperial exigiam uma mão de obra sempre disponível e em quantidade suficiente. O porto oferecia um trabalho cansativo, sujo, perigoso, irregular e mal pago. Após um movimento paredista.

A primeira proposta aos estivadores foi um contrato por seis meses, um salário diário de três francos (125 a 150 francos por mês para os mestres), alimentação, alojamento e isenção do serviço militar.

Foi a primeira vez que tais especificações descreviam o trabalho portuário em Dakar. Promulgadas oficialmente em 10 de outubro de 1918, essas normas constituem o primeiro Código trabalho portuário no Senegal, incluía treze artigos regulamentando as condições gerais de movimentação de mercadorias no porto. Seções 3, 4 e 5 definir os termos básicos dos contratos (verbal ou escrito) e dois quartos de jornada de dez horas (das 6h às 12h e das 14h às 18h). O trabalho noturno das 18h às 6h e deu origem a um salário dobrado. Além disso, o artigo 8º estabelecia direito a seguro médico.

A mais importante, mobilização social ocorreu em dezembro de 1936, uma greve de quase mil trabalhadores portuários que bloqueou a estrutura economia colonial durante vários dias. O que acarretou aumento dos salários diários. Em 1937 existiam 119 associações de trabalhadores em Dakar, incluindo quarenta sindicatos. Entre eles estão o Sindicato dos Trabalhadores do Porto de Dakar, cuja fundação Foi em dezembro de 1936. As mobilizações do período de 1937-1939 e o progresso de dignidade social foram retirados com a eclosão da guerra.

O decreto de 28 de junho de 1941 que deu origem a criação de escritórios centrais do trabalho (BCMO) responsáveis pela gestão, mercados de trabalho dentro dos portos. A correlação de forças dos trabalhadores deu origem ao estatuto dos estivadores de 1947. Este último admite pela primeira vez o direito dos estivadores titulares de carteira profissional.

O Sindicato das Empresas de Movimentação Portuária do SENEGAL (SEMPOS) é uma organização que congrega 14 empresas.

Este Sindicato foi criado em 1 de julho de 1958 e funciona desde essa data, sob sua tutela desde a criação, la Main d'Oeuvre Portuaire (BMOP), portanto, gerencia o órgão de gestão de mão de obra.

Em fevereiro de 1970, o decreto 70-181 o estatuto de estivador e definiu as condições profissionais do trabalho portuário no Senegal. Este decreto refletia a existência de um grupo diferenciado de trabalhadores que permitia proteger os seus direitos sociais, garantindo ao mesmo tempo, condições corretas de movimentação de mercadorias.

 Esse decreto também regulamentou o Escritório de Movimentação da Mão de Obra Portuária (BMOP), que fornecia os estivadores para as empresas portuárias que são escalados de forma numérica, seguindo as listas que existiam desde 1925, mas o BMOP permitiu regular o acesso às diferentes funções e, em particular, à de estivador profissional permanente. A criação de escritórios de trabalho, portanto, facilitou a fixação dos trabalhadores ao cais sem, reconhecer a categoria específica e considerando-os como eventuais sem qualificação.

Representavam, portanto, apenas uma forma de organizar e adaptar a força de trabalho às necessidades das empresas coloniais.

 O número de estivadores profissionais girava em torno de 850 entre 1970 e 1990, complementados por estivadores avulsos e eventuais, conforme necessário. Enquanto os estivadores profissionais eram contratados principalmente pelas empresas, os trabalhadores avulsos e eventuais não tinham trabalho garantido.

 No final do século XX, ocorreram grandes mudanças institucionais e transformações tecnológicas na indústria marítima internacional. Em 1994, no contexto dos planos de ajustamento estrutural implementados no Senegal, foi liberalizado o setor de movimentação portuária. Em nome da competitividade, esta reforma (decreto 98-814) reorganizou e liberalizou o setor em detrimento dos direitos profissionais, adquiridos.

A lei, assim, aboliu a continuidade de contratação do BMOP e criou outros escritórios de fornecimento de mão de obra administrados por empresários. Assim, foi criada outra estrutura, a União Auxiliar dos Transportes do Senegal, SATS.

 Atualmente, existem menos de 500 estivadores profissionais e avulsos disponíveis para as empresas portuárias no Senegal. De acordo com representantes do SATS, cerca de 2.000 eventuais procuram emprego nas paredes de grade do porto de Dakar. Este escritório conta com 53 estivadores permanentes e 80 avulsos, contratando 1.600 eventuais por mês.

O SATS trata da movimentação de mercadorias para o tráfego internacional e o terminal de contêineres, enquanto o BMOP trata das empresas senegalesas. A criação dos dois escritórios dividiu os sindicatos em Dakar. Enquanto os estivadores SATS são filiados ao Conselho Internacional de Estivadores (IDC) como parte do sindicalismo globalizado, o BMOP ainda tem a visão regional do Senegal.

Durante o século XX, a estiva passou, portanto, por profundas mudanças. Ele foi capaz de se adaptar à dinâmica global. Nesse sentido, as condições e organização do trabalho, as estratégias econômicas familiares dos trabalhadores, a adaptação ao novo ambiente institucional ou a contribuição dos estivadores aos movimentos sociais.

https://blogs.mediapart.fr/christophe-patillon/blog/270222/etats-unis-des-dockers-face-au-racisme

https://theconversation.com/une-breve-histoire-des-dockers-au-senegal-117358