Impulso de aniquilação dos empresários portuários e inaceitável para com os estivadores vêm como uma bomba de fragmentação a seus direitos pelo projeto de lei da Concorrência no Senado: uma emenda da centro-direita, com o acréscimo de Itália viva, vai para uma desregulamentação total na beira do cais. A desoladora inação proativa e operacional do ministério dirigido por Enrico Giovannini, que produziu uma brecha na qual lobbies e fortes poderes foram introduzidos com grande alegria. Com um objetivo claro: redesenhar as regras e substituir a concorrência por oligopólios, dividir o grande negócio da logística que influenciará cada vez mais em nossas vidas com o menor número possível de intrusos.
Esta conduta de guerra é mais um emaranhado de intervenções, visando demolir as poucas certezas que temos nos portos. Um desejo de atingir mortalmente o pool de trabalho avulso nos termos do artigo 17 da lei 84/94, jogando a estiva num mar de incerteza e precariedade.
O assalto aos portos e aos estivadores italianos continua
com as inúmeras alterações à Lei da Concorrência atentam contra o quadro
regulamentar do trabalho portuário e, consequentemente, do próprio mercado de
trabalho do setor, alterações que visam legitimar, a troca de mão de obra entre
as várias áreas estatais outorgadas em concessão à mesma empresa, atribuindo a
avaliação desta operação a Comissão Consultiva.
As alterações ao projeto de Lei da Concorrência pela Lega, Fratelli d'Italia, Forza Italia e Italia Viva prejudicam o sistema portuário italiano que, especialmente nesta fase muito complicada da economia do país.
E como o apetite a flor da boca, os diligentes senadores
também tenta acertar as contas com os estivadores. A emenda propõe anular a
proibição de troca de mão de obra entre concessões detidas pela mesma pessoa
dentro do mesmo porto. Basicamente: tenho dois terminais em Roma? Eu envio meus
funcionários do Terminal "A" para o meu Terminal "B" porque
tenho um pico de trabalho. Hoje se tenho um pico de trabalho tenho que recorrer
aos membros da Culmv. E assim nos outros portos. Uma função, neste caso a da
Culmv, importante para apaziguar o custo da mão-de-obra e, ao mesmo tempo,
conseguir fazer face à sazonalidade.
Não concordamos absolutamente que a proibição da troca de mão de obra entre concessões detidas pela mesma concessionária, dentro do mesmo sistema portuário, seja abolida porque assim cessariam os princípios da concorrência, e o equilíbrio do emprego dos portos. A escolha de permitir que uma mesma entidade tenha múltiplas concessões dentro do mesmo porto para as mesmas atividades, já é uma preocupação em si porque, se não for calibrada com cautela, pode levar a monopólios. Permitir a fungibilidade do pessoal eliminaria então as mesmas condições para as quais as empresas estão autorizadas a funcionar e reduziria a proteção dos trabalhadores.
É inadmissível que certos expoentes da política e partidos nacionais tentem ciclicamente derrubar a realidade dos portos e de seus trabalhadores, minando as bases dos acordos alcançados com grande dificuldade. Como num vale a pena ver de novo os atores económicos e as realidades políticas tentem persistentemente gerar conflitos dentro dos portos.
O que se busca e dar lugar à desregulamentação do trabalho
portuário e à concentração dos recursos econômicos públicos nas mãos dos
oligarcas portuários.
Os estivadores de Civitavecchia: "Vamos nos defender sem dar passos para trás"
“Todos assumirão suas responsabilidades, porque estamos
prontos, em todos os lugares, para proteger nosso trabalho. Jamais daremos um
passo para trás".
"Permitir a troca de mão de obra entre diferentes
terminais nas mãos de uma única concessionária é um golpe letal na organização
do trabalho"
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