A Modernização portuária eliminou o risco portuário

 Riscos ocupacionais são ameaças potenciais à vida ou à saúde dos trabalhadores, decorrentes de elementos e condições do ambiente de trabalho na organização, ritmo de execução, ambiente físico, equipamentos e ferramentas utilizadas para o procedimento operacional em diversas cargas. O ambiente de trabalho portuário sempre apresentou variados riscos à saúde e a vida dos trabalhadores, sobretudo dos estivadores (Queiróz, 2019 e 2020) e esses riscos se agravaram com a chamada modernização dos portos.

A operação portuária, tem exigências de produtividade e os avanços tecnológicos agilizaram as operações. Realizando uma metamorfose na organização do trabalho portuário, tornado o ambiente numa operação, sem parar afetando diretamente as condições dos trabalhadores nos portos.

Com a redução dos postos de trabalho, inclusão, extinção e acúmulo de funções e aumento do ritmo de trabalho. O governo federal com auxílio do Reporto e do BNDES ajudou os operadores portuários com elevados investimentos para aquisição de equipamentos portuários destinados à movimentação de cargas.

O processo de modernização acelerou a fadiga e os desgastes físicos, apesar desta aceleração os valores da tradição e o significado de pertencimento que fazem sentido entre os estivadores continuaram com o aposentado ensinando o bagrinho. O mais experiente passando seu Know how para o mais novo e somaram a este conhecimento a competências cientificas repassadas pelo aprendizado do ensino profissional marítimo da Marinha do Brasil. As relações foram modificadas por informações em tempo real da digitalização que da, uma certa insegurança no trabalho, pois, muitas vezes, não se conhece os integrantes da equipe com os quais se está escalado para trabalhar, o que pode comprometer um trabalho coletivo, ocasionando acidentes, mesmo tendo reduzido alguns riscos à saúde do trabalhador, devido às inovações tecnológicas, trouxe outros riscos ocupacionais e agravos à saúde e nesse entendimento já escreveram os pesquisadores, Aguiar, Cavalcante e Diéguez. Por estar demonstrando o ambiente profissional onde o trabalho e realizado com muito desgaste, pois, exige grande concentração e preocupação com a carga, a rota de fuga, o ambiente e, principalmente, com o parceiro do terno.

O avanço tecnológico da modernização portuária, trouxe ao ambiente, novos ritmos que coloca os trabalhadores a presença de ruídos e de vibrações de máquinas; exposição à intempérie, temperaturas extremas, substâncias químicas no ar, substâncias químicas líquidas; ferramentas de trabalho inadequadas; componentes das equipes de trabalho em número abaixo do ideal; ritmo de trabalho elevado; condições físicas inadequadas do terminal portuário; objetos suspensos; trabalho em altura; tráfego de máquinas e escadas de acesso às embarcações. Então não e uma ficção cientifica nem uma utopia alegar que o trabalho portuário é realizado em um contexto insalubre e perigoso, onde interagem velhos e novos riscos e que, para além dos riscos, os vários ambientes diferentes de trabalho geram incertezas e insegurança para o trabalhador.

No Brasil, a prevenção de doenças e acidentes do trabalho no ambiente portuário é regulamentada pela Norma Regulamentadora 29 (NR29 de 1997) que trata da saúde e a segurança dos trabalhadores portuários. No entanto, como indica Soares (2008), nem sempre a norma é cumprida em toda a sua extensão.

 Para Fabiano (2010), os avanços tecnológicos da modernização portuária, podem levar a melhorias na produtividade e nas questões de saúde e segurança, mas não necessariamente simultaneamente.

A partir da promulgação da Lei dos portos n° 12815, de 2013, várias mudanças foram promovidas nos portos brasileiros, competitividade, redução no número de estivadores e acúmulo de funções com a vinculação do trabalhador portuário avulso.

Apesar de estar em 2023 o estivador, continua sendo o sujeito vulnerável aos acidentes do trabalho e às doenças ocupacionais pela exposição aos fatores de risco à saúde, à higiene e à segurança. O chamado risco portuário que é uma realidade para a família do trabalhador, mas uma utopia para os funcionários públicos do judiciário brasileiro. Nesse contexto, os operadores portuários seguem a risca o cumprimento das normas de saúde e segurança no trabalho portuário? Ou as condições do meio ambiente do trabalho nos Portos geram o aparecimento de doenças ocupacionais nos estivadores apesar da modernização?

Para NUNES( 2022) Neste ambiente de constante exposição a riscos, é fundamental a efetivação de planos de prevenção de acidentes e de educação dos trabalhadores. Nessa temática, apresenta-se na  literatura a evidência de problemas de saúde dos estivadores e TPAs surgidas devido a fatores determinantes de adoecimento contidos no trabalho, tais como os distúrbios musculoesqueléticos, a fadiga, os problemas articulares (hérnia de disco e desgastes na articulação do joelho) e metabólicos (diabetes e hipertensão arterial) (ALMEIDA; CEZARVAZ, 2016; QUEIRÓZ; POLETTO, 2015; MOTTER; SANTOS; GUIMARÃES, 2015; ALMEIDA et al., 2012; CAVALCANTE, 2005). 

Para Nunes “É muito comum, atualmente, o jogo do empurra-empurra no ambiente portuário. Se algo dá errado, apontam o dedo para o estivador. Na hora da glória, o recorde é do terminal e da autoridade portuária. E o estivador, que estivador, aqui tem somente é operador de bordo. No entanto, como resultado a qualquer custo, esta, proibido o porte de celular ou de qualquer meio de gravar imagens. De modo análogo, avarias e as quedas continuam e trabalhadores acidentados com nível moderado são levados aos hospitais. Nesta sociedade ao largo da comunidade portuária só aparece na cena pública o acidente, quando o trabalhador exerce o direito de reivindicação, nessa acepção, as formas de comunicação são contravenções, explícita às leis que regulam o perfil dos colaboradores do mercado”.

De fato, há única automatização e da velocidade da informação, por isso o guarda celular. Uma imagem vale mais que mil palavras. Num porto onde o seguro é para a carga e não para o ser humano. E parte da renda que circulava na mão do trabalhador há alguns anos hoje garante a existência de belos eventos que dizem que esta realidade “E COISA DO PASSADO, pois, a modernização chegou”. Aonde é a pergunta dos trabalhadores.

FABIANO, B., Curró, F., REVERBERi, A. P., & PASTORINO, R. (2010). Port safety and the container revolution: a statistical study on human factor and occupational acidentes over the long period. Safety Science, 48(8), 980-990. doi:10.1016/j.ssci.2009.08.007

Nunes, J, R, S; Formação dos estivadores do Porto de Santos no processo de modernização portuária /; Orientadora Maria de Fátima Ferreira de Queiroz. -- Santos, 2022. 222 p. ; 30 cm. Dissertação (Mestrado Profissional - Pós-Graduação Ensino em Ciências da Saúde), Universidade Federal de São Paulo

QUEIRÓZ, M. F. F. (2019). O trabalho na movimentação de contentores: Implicações na saúde dos estivadores portugueses. In: R. Varella (Coord.), “Dont fuck my job”: As lutas dos estivadores: uma perspectiva global. Edições Húmus.

QUEIRÓZ, M.F.F., AREOSA, J., LARA, R., & GONÇALVES, F. (2020). Estivadores portugueses: Organização do trabalho e acidentes. Laborare, 3(5), 7-28.

SOARES, J. F. S., CEZAR-VAZ, M. R., MENDONZA-SASSI, R. A., ALMEIDA, T. L., MUCCILLOBAISCH, A.L., SOARES, M. C. F., & COSTA, V. Z. (2008). Percepção dos trabalhadores avulsos sobre os riscos ocupacionais no porto do Rio Grande, Rio Grande do Sul, Brasil. Cadernos de Saúde Pública, 24(6),1251-1259.