Pensar criticamente a exclusão como um mecanismo de produção da desigualdade social impõe um mergulho na complexidade e nas controvérsias do mundo atual, trazendo a reflexão para o campo ético, o que implica uma discussão de valores e dos efeitos da imposição dos gestores portuários sobre a vida dos estivadores. Será está parada que estamos testemunhando nos congressos e seminários nas falas de profissionais liberais para a comunidade portuária.
A ética
emerge como problemática inerente à política, à cidadania e à democracia. A
temática da exclusão vincula-se, então, à da transformação social, que se
constituem os novos campos de conflitos e os novos atores sociais, nem sempre
transparentes ao olhar público em tempos de modernização dos espaços portuários.
Alguns artigos
e palestras contribuem para evidenciar os processos de desqualificação social
que circunscrevem a vida dos estivadores, mantêm estes homens que protagonizam
a beira do cais em posições de machões ante sociais meros carregadores de sacos
nas costas. Que o poder que influenciavam no porto e coisa do passado, de uma
história sem volta. É que a modernização, com os avanços tecnológicos determina
a sua exclusão em todos os sentidos e significados.
O
neoliberalismo, destarte, surgiu como o amargo e único remédio para a crise
generalizada das economias de mercado. O Estado deveria ser forte apenas para
romper o poder dos sindicatos e controlar o dinheiro, devendo, contudo, ser
comedido em relação a gastos sociais e intervenções econômicas.
Essas
mudanças que se iniciaram na segunda metade dos anos de 1980 tem como escopo
inserir no setor portuário as estratégias de acumulação do capital dentro do
paradigma neoliberal. Tendo como partida o Governo Collor no final da década de
80, impulsionou a integração do neoliberalismo nacional ao capital globalizado
neste sentido. A Modernização dos Portos, iniciada pela Lei 8.630 de 1993(Governo
Itamar Franco) e a Lei nº 12.815 de 2013 (Governo Dilma), deve ser compreendida
como estratégia do capital para flexibilização da força de trabalho. A
transformação atribui essencialmente uma maior importância à dimensão
individual, oposto do modelo convencional portuário.
O que no que
lhe concerne, representa uma política de classe com vias de exploração e
subordinação do trabalho ao capital. E um dos capítulos e a exclusão do
estivador e do que ele representa e significa.
Esse
processo de "metamorfoses", entendidas como "dialética do mesmo
e do diferente" traz " instabilidade, exclusão do emprego e
isolamento social" visíveis hoje, na
legislação de modernização portuária, assim como em seus dois mundos
portuários o do porto organizado e o porto desorganizado (tup).
Para NUNES
(2022). As modificações no trabalho portuário são reafirmadas com a Lei nº
12.815, de 5 de junho de 2013 (BRASIL, 2013), considerada a Nova Lei dos
Portos. Esse fenômeno inicia o declínio dos postos de trabalho e o surgimento
de uma pequena elite de trabalhadores de fora do sistema OGMO, que se
apresentam como detentores do saber dessa tecnologia. Sem a devida atualização,
o estivador, que permaneceu desenvolvendo o trabalho no porto, vê ampliada a
sua exclusão social do trabalho portuário.
Para
excluir, enterrar ou apagar da sociedade a prestação de serviço avulsa se
oferece como salvação o vínculo empregatício.
Heck (2013),
por exemplo, identifica justamente como o trabalho vinculado é utilizado como
um simulacro pelos empresários, sob o paradigma neoliberal, o trabalho formal
mascara o processo de exploração, precarização e degradação do trabalho, a
partir do momento que se utiliza do discurso de que ser vinculado
possibilitaria ao trabalhador maiores garantias, como o emprego fixo, um
salário mensal, uma rotina de trabalho, etc.
Como
descreve NUNES(2022) Precarização branca é um termo usado pelos estivadores:
ter a carteira assinada recebendo a metade que ganhava como avulso.
CASTEL, R. As metamorfoses da questão social uma crónica do salário. Trad. D. Poleti. Petrópolis, RJ: Vozes, 1998
HECK, F. M. Degradação Anunciada do Trabalho formal na
Sadia, em Toledo (PR). 2013, 217f. Dissertação (Mestrado em Geografia),
Programa de Pós-Graduação em Geografia,
FCT/UNESP Presidente Prudente, 2013.
NUNES, J, R, S; Formação dos estivadores do Porto de Santos
no processo de modernização portuária /; Orientadora Maria de Fátima Ferreira
de Queiroz. -- Santos, 2022. 222 p. ; 30 cm. Dissertação (Mestrado Profissional
- Ensino em Ciências da Saúde), Universidade Federal de São Paulo
Meus parabéns pelo documentário que isso seja levado ao mundo inteiro olhos do Porto o estivador
ResponderExcluirMeus parabéns ao Porto visto por cima sem drone nos olhos de um estivador os parabéns para você Simone
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